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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
253
Página
135

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.782/2013-FABIO L. TROIAN LTDA

810.957/2013-RAFAEL IRRIGARAY BOHRZ

810.965/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.133/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA

810.134/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA

810.601/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA

810.889/2011-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS

811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

811.370/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS

810.285/2012-LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME

810.348/2012-CAMILA KRUGER REHN

810.954/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.989/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

811.001/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

811.603/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

811.604/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

811.605/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

811.606/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.509/2010-JAZIDA AREIA BRANCA LTDA 810.187/2013-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.522/2011-JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA- Alvará n°1364/2012 - Cessionario:810.630/2013-Comercial de Areia Silva Ltda- CPF ou CNPJ 90.763.566/0001-68 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.311/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-Alvará N°1748/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.474/2011-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.970/0001-07- Alvará n°406/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.349/1994-GEOPROSPEC - GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.157/2013-ANTONIO MACHADO RIBIERO-Registro de Licença N°189/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 22.03.2014 810.175/2013-W B GOMES & CIA LTDA-Registro de Licença N°190/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 28.10.2014 810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. ME-Registro de Licença N°191/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 12.11.2016 810.397/2013-GILMAR RIBEIRO LOPES ME-Registro de Licença N°192/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 26.11.2017 810.518/2013-ITELMAR CASANOVA ME-Registro de Licença N°193/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 23.04.2017

810.916/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°194/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 26.06.2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.331/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA

811.174/2013-ARLINDO ROJA ME

811.188/2013-RASSWEILER & RASSWEILER LTDA ME.

811.207/2013-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ

811.208/2013-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.659/2008-DARCILO LUIZ PAULETTO 810.791/2008-A.S. WENT E CIA LTDA 811.268/2010-EVA DE OLIVEIRA VIRIATO 810.136/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA 810.153/2011-JOÃO ROBERTO SANTANNA 810.458/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA 810.459/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA 810.882/2011-TAIS SALVI 811.271/2011-ETHMAR J. HAUBRICH ME 811.297/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA 811.298/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA 811.299/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONSTRUÇÔES LTDA 810.566/2012-BRUNO DANILO FINK 810.967/2013-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS FREITAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA- Registro de Licença N°:017/2011 - Vencimento em 17.09.2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.072/1985-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA. 810.224/1996-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.022/2003-CERÂMICA RIGON LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(754) 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.547/2003-Construtora SKR Ltda.- AI N°005/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.224/1996-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.022/2003-CERÂMICA RIGON LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.074/1985-LUIS CARLOS GUADAGNIN- Área reduzida de 50 para 1,15 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.304/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FORQUILHAS- Registro de Extração N°67/2013 de 18.12.2013

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.674/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS

810.869/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

810.495/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.496/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.095/2011-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

811.108/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME

810.812/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.955/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.988/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.990/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

811.241/2012-DIVINO ROMANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.111/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°440

810.112/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°440

811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°564

811.221/2013-JAIME DE AZEVEDO GUIDO-OF. N°563

811.227/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°560

811.245/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°572

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.227/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.504/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

810.737/2011-FALCON PETROLEO S A

810.739/2011-FALCON PETROLEO S A

810.740/2011-FALCON PETROLEO S A

810.741/2011-FALCON PETROLEO S A

810.743/2011-FALCON PETROLEO S A

810.744/2011-FALCON PETROLEO S A

810.745/2011-FALCON PETROLEO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°557

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°578

810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°577

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°568

810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI-OF. N°570 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZAOF. N°569 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:906/1993 - Vencimento em 17.10.2015 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:2100/2007 - Vencimento em 29.10.2014 810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:1297/1996 - Vencimento em 31.12.2016 811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME- Registro de Licença N°:1442/1997 - Vencimento em 13.05.2023 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N°:1413/1997 - Vencimento em 19.06.2014 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 24.09.2014 810.555/1998-EDER DALL' AGNOLL- Registro de Licença N°:1994/2001 - Vencimento em 12.09.2016 810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADORegistro de Licença N°:2622/2003 - Vencimento em 18.10.2016 810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:2871/2005 - Vencimento em 09.05.2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.320/2007-DAKIR MULLER-ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.761/2011-ITAH Empreendimentos Imobiliários Ltda.AI N°004/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.642/2006-CLARIO HUGENTOBLER E CIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.637/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME- Processo englobado:810.638/2005 e 810.773/2009 Autoriza redução de área(1207) 810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME- Área reduzida de 5,0 para 2,85 810.565/2004-JULIO MARIA VARGAS DA SILVA- Área reduzida de 3,41 para 1,96 810.804/2007-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA.- Área reduzida de 9,99 para 1,95 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.466/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FORQUILHAS Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.566/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°26- DOU de 04.07.2008 810.409/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDIRegistro de Extração N°35- DOU de 08.09.2009 810.228/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°51- DOU de 16.06.2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°579 811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°580 Da provimento ao recurso interposto(1171) 811.077/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.176/2013-EMPREITERA E CONSTRUTURA JAQUELINE LTDA ME 811.288/2013-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.077/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 810.094/2010-LC DA SILVA SOUZA 810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-

DA-OF. N°372

810.995/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°587 810.996/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°587 811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°582 811.226/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°562 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.206/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.210/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.211/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.212/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.213/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.214/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.219/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.505/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.551/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

811.318/2012-SERGIO RABELLO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.947/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ 92.190.503/0001-95- Alvará n°692/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.533/2012-SERGIO RABELLO -Alvará N°4097/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.030/1978-ILDO ARTICO-OF. N°588

810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°410

810.862/2009-C L ZANELLA-OF. N°589

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.862/2009-C L ZANELLA- Registro de Licença N°:187/2009 - Vencimento em 17.05.2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.036/1981-ILDO PASIN

810.474/1990-JULCIMAR LUIS ACCORSI

810.027/2002-ERNESTO RONCATTO - ME

810.399/2004-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

811.469/2011-MODRY PEDRAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.093/2013

810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013

810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.094/2013

810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013

810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.097/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.229/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°197/2013 de 20.12.2013-Vencimento em 23.09.2017

811.246/2013-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°198/2013 de 20.12.2013-Vencimento em 08.10.2014

811.247/2013-GELSON DIANA ME-Registro de Licença N°199/2013 de 20.12.2013-Vencimento em 28.01.2017

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.493/2010-SUPERMERCADO TREVISO LTDA

810.703/2010-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA

810.046/2011-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA

810.615/2011-VALDEMAR REISNER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.093/2013

811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°221.44.093/2013

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°221.44.095/2013

813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

810.188/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

910.611/1977-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°221.44.095/2013

910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°221.44.094/2013

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2013, p. 135

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