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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
10
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 12/11/2014

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 14/06/2014

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.478/2000-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3220/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.478/2000-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3220/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.478/2000-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3220/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°05/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°05/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.441/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3199/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°3198/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. N°3273/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°3254/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3243/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°007/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3244/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.159/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- Área de 191,56 ha para 21,62 ha-Areia

890.075/2011-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- Área de 375,33 ha para 49,83 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.747/2010-LUIZ ANTONIO PERES DA SILVA-Sienito (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.333/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.051/2008-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME

890.551/2009-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

890.148/2010-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

890.366/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

890.449/2010-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.450/2010-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.738/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.739/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.740/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.741/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.742/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.743/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.744/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

890.604/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME

890.106/2012-RAUL RODRIGUES VALLE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA-AI N°569/2013

890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°2/2014

890.573/2011-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME-AI N°571/2013

890.952/2011-HOGV LTDA.-AI N°573/2013

891.001/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-AI N°572/2013

890.326/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA-AI N°570/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES - AI N°394/2013

890.229/2009-CERÃMICA ALFA LTDA EPP - AI N°409/2013 890.309/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°387/2013 890.776/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO - AI N°509/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.-OF. N°12/2014/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°368/2013, 36/2013 E 370/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA.-OF. N°3277/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°3296/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°3278/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3263/2013/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°3221/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°3169/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°3163/2013/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°3297/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°3279/2013/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2014, p. 55

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