DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. - Publicado DOU de 31/12/2002, Relação n° 566/2002, Seção 01, pág. 159/160- O RELATORIO FINAL DE PESQUISA PASSA A SER

APROVADO COM UMA RESERVA MEDIDA DE 299.256.880 m³

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 01, pág. 59- O RELATORIO FINAL DE PESQUISA PASSA A SER APROVADO COM UMA RESERVA MEDIDA DE 397.306 m³.

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.161/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 27/09/2013, Relação n° 297/2013, Seção 01, pág. 74- ONDE SE LE: "... M & N AREIA LTDA ME - CPF OU CNPJ 03.787.854/0001-58..." LEIA-SE: "... CA-

CHIT M & NAREIA LTDA - ME - CPF OU CNPJ 17.114.654/0001-49..."

RELAÇÃO Nº 373/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.475/2013-FLÁVIO ANTÔNIO TROCCOLI DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.384/2010-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°3727/2013 - DNPM/ES

896.502/2012-ROMARIO MARIANO-OF. N°3723/2013 DNPM/ES

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3717/2013 - DNPM/ES

896.181/2013-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°3534/2013 - DNPM/ES

896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°3233/2013 - DNPM/ES

896.418/2013-TRANSPORTADORA NAARA LTDA MEOF. N°3657/2013 - DNPM/ES

896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°3578/2013 - DNPM/ES

896.432/2013-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°3530/2013 - DNPM/ES

896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°3532/2013 - DNPM/ES

896.457/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME-OF. N°3529/2013 - DNPM/ES

896.481/2013-JESIANE DE JESUS SILVA-OF. N°3531/2013 - DNPM/ES

896.487/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°3535/2013 - DPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.530/1994-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3702/2013 - DNPM/ES 896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°3729/2013 - DNPM/ES 896.117/2008-W. MARCON. - ME-OF. N°3724/2013 DNPM/ES 896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°3656/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.326/2007-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°3615/2013 - DNPM/ES 896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME-OF. N°3639/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.508/1993-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA- Cessionário:LAURINDO ALBERTO BERGAMIN- CPF ou CNPJ 621.278.967-34- Alvará n°10498/2000 890.651/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°3963/2001 891.083/1994-E. P. CARVALHO F.I.- Cessionário:VALE VERDE MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.050.275/0001-04- Alvará n°5617/2002 896.376/1995-ALBERTO LIMA DO AMARAL- Cessionário:WALDO JOAO PANCIERI- CPF ou CNPJ 797.979.707-87- Alvará n°9732/2000 896.005/1998-MARCOS HILÁRIO CONTI- Cessionário:ARETEC EXTRAÇAO DE AREIA EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 31.773.005/0001-80- Alvará n°6100/2000 896.160/2000-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°2180/2001 896.181/2002-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Cessionário:MINERAÇAO PALMEIRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.042.522/0001-81- Alvará n°2451/2003 896.182/2002-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO- Cessionário:MINERAÇAO PALMEIRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.042.522/0001-81- Alvará n°2452/2003 896.397/2002-OSNY ANTONIO POZZI MACHADO- Cessionário:SERRA NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.372.580/0001-73- Alvará n°788/2003 896.538/2002-VALDEVINO HOLZ- Cessionário:MINERAÇAO CEDROS LTDA- CPF ou CNPJ 05.770.068/0001-73- Alvará n°5607/2003 896.056/2003-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°10563/2003 896.200/2003-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Cessionário:VALE VERDE MINERAÇAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.050.275/0001-04- Alvará n°10575/2003 896.414/2003-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.Cessionário:JORGE ALBERTO CUNHA- CPF ou CNPJ 020.136.827-78- Alvará n°3565/2005 896.556/2003-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPCessionário:PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479401/0001-22- Alvará n°924/2006 896.578/2003-ADEHIR FURTADO DE LIMA- Cessionário:MINERAÇAO GRANECIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.983.555/0001-40- Alvará n°6565/2004 896.624/2003-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.075.872/0001-32- Alvará n°3370/2004 896.249/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME- Cessionário:GRAMIC GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 35.972.454/0001-09- Alvará n°5375/2007 896.543/2011-ROMARIO MARIANO- Cessionário:VALDECIR FRANCISCO MONGIN- CPF ou CNPJ 970.383.937-15-Alvará n°1880/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.192/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-OF. N°3673/2013 - DNPM/ES 896.029/2001-ADNEY ESPOSTI ME-OF. N°3713/2013 DNPM/ES 896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°3675/2013 - DNPM/ES 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°3626/2013 - DNPM/ES 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°0004/2014 - DNPM/ES 896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3628/2013 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(393) 890.248/1994-GRANCOL MINERAÇÃO LTDA 896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.530/1991-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-PANCAS/ES - Guia n° 0077/2013-6240t/ano-GRANITO- Validade:01/01/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA - ME- AI N°0766/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3629/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N° 767/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3703/2013 - DNPM/ES e 3704/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°3377/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.597/2011-CERÂMICA ELITE LTDA-OF. N°3596/2013 - DNPM/ES

896.091/2013-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°3595/2013 - DNPM/ES

896.131/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3525/2013 - DNPM/ES

896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME-OF. N°3513/2013 - DNPM/ES

896.364/2013-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-OF. N°2518/2013 - DNPM/ES

896.405/2013-AURO FERREIRA DA SILVA-OF. N°3522/2013 - DNPM/ES

896.522/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°3519/2013 - DNPM/ES

896.528/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N° DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA