DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 65/2013-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

613/2014-871.675/2013-MATERPRIMA HOLDING LTDA 614/2014-871.676/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME 615/2014-871.680/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 616/2014-871.681/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 617/2014-871.684/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 618/2014-871.687/2013-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-

619/2014-871.688/2013-MARCONE GOMES DE LIMA 620/2014-871.694/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 621/2014-871.695/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 622/2014-871.696/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-

623/2014-871.701/2013-A. J. MOTA CARNEIRO 624/2014-871.702/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 625/2014-871.703/2013-WADSON REIS AMARAL 626/2014-871.704/2013-WADSON REIS AMARAL 627/2014-871.705/2013-WADSON REIS AMARAL-

628/2014-871.713/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 629/2014-871.714/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 630/2014-871.715/2013-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 631/2014-871.716/2013-VALCIR SCARIOT 632/2014-871.719/2013-JURACI CARVALHO SILVA 633/2014-871.737/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LT D A 634/2014-871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LT D A 635/2014-871.739/2013-LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA FERRÃO 636/2014-871.740/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 637/2014-871.741/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 638/2014-871.742/2013-JURACI CARVALHO SILVA 639/2014-871.743/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO LTDA 640/2014-871.744/2013-JOAQUIM DIAS LIBARINO 641/2014-871.745/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME 642/2014-871.746/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME 643/2014-871.747/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LT-

DA 644/2014-871.748/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 645/2014-871.749/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 646/2014-871.750/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 647/2014-871.751/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 648/2014-871.752/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 649/2014-871.753/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 650/2014-871.755/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO LTDA 651/2014-871.758/2013-CABRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 652/2014-871.759/2013-LEL MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA 653/2014-871.760/2013-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA 654/2014-871.761/2013-MINERAÇÃO ITABRÁS LTDA EPP 655/2014-871.762/2013-MINERAÇÃO ITABRÁS LTDA EPP 656/2014-871.763/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 657/2014-871.778/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 658/2014-871.779/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA. 659/2014-871.838/2013-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 660/2014-871.840/2013-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 661/2014-872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA 662/2014-872.046/2013-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

663/2014-871.670/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 664/2014-871.671/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 665/2014-871.672/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 666/2014-871.673/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 667/2014-871.674/2013-SIMÃO PEDRO DE FREITAS NETO 668/2014-871.677/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 669/2014-871.678/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 670/2014-871.679/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 671/2014-871.697/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA 672/2014-871.698/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA-

RELAÇÃO Nº 347/2013-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

605/2014-850.054/2013-CIDE CAMPOS SALES 606/2014-850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES 607/2014-850.639/2013-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 608/2014-851.853/2013-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 361/2013-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

609/2014-851.097/2011-FABIO VICENTE MALINSKITERMO DE COMPROMISSO

610/2014-851.147/2011-FABIO VICENTE MALINSKITERMO DE COMPROMISSO

611/2014-851.468/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO

612/2014-851.851/2013-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 14/2014-PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

603/2014-850.903/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.-Ordem Judicial nº 62936-27.2013.4.01.3400, 9ª Vara Federal/DF

604/2014-850.904/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.-Ordem Judicial nº 62936-27.2013.4.01.3400, 9ª Vara Federal/DF

RELAÇÃO Nº 2/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA-Nos termos da recomendação contida no DESPACHO Nº 110/2013-CFPM e no DESPACHO Nº 1073/2013-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pedido de prorrogação do Alvará de pesquisa, formulado pela interessada Márcia Divina da Silva.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

806.240/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A

806.245/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A

806.259/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A

806.260/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A

RELAÇÃO Nº 6/2014-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

673/2014-866.898/2011-FLODOALDO ALBANO BEZERRA 674/2014-867.025/2011-MOISÉS SACHETTI 675/2014-867.026/2011-MOISÉS SACHETTI 676/2014-867.027/2011-MOISÉS SACHETTI 677/2014-867.028/2011-MOISÉS SACHETTI-

678/2014-866.107/2013-MOISÉS SACHETTI-

679/2014-867.235/2013-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

680/2014-867.295/2010-MAURO FERMINO DA SILVA 681/2014-866.583/2011-VALE DO RIO MANSO MINE-

RAÇÃO LTDA. 682/2014-866.584/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. 683/2014-866.921/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 13/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

684/2014-848.272/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-TERMO ASSINADO

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA