DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 8/2014 - AM

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

719/2014-880.162/2012-ECO FLORESTAL COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA.-TERMO ASSINADO

720/2014-880.163/2012-ECO FLORESTAL COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA.-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 8/2014 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Arrendatário:HIDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA- CNPJ 17.720.994/0001-13 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Arrendatário:HINDALCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA- CNPJ 17.720.994/0001-13 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM

800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Arrendatário:HINDALCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA- CNPJ 17.720.994/0001-13 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

024.331/1935-BHP BILLITON METAIS S.A.- MANIFESTO DE MINA Nº 193/1935- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CNPJ 42.156.596/0001-63

802.585/1968-MINERAÇÃO SERGIPE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 82.548/1978- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DO PARANÁ LTDA- CNPJ 14.779.591/0001-51

816.934/1973-J FERNANDO TAJRA REIS- PORTARIA DE LAVRA Nº 176/2008- Cessionário:PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ 15.194.141/0001-60

840.367/1980-MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 118/1993- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S.A- CNPJ 03.058.308/0001-86

840.154/1981-MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº 123/1993- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S.A- CNPJ 03.058.308/0001-86

815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 213/2005- Cessionário:TERFAL MAT. CONS. LTDA- CNPJ 83.945.022/0001-51

866.269/1990-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 225/2008- Cessionário:NX GOLD S/A- CNPJ 18.501.410/0001-81

800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 52/2013- Cessionário:PEDREIRA ITATIBA LTDA- CNPJ 01.909.512/0001-38

820.472/1997-ARGIX MINERAÇÃO LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 201/2001- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- CNPJ 07.449.733/0001-57

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

816.934/1973-J FERNANDO TAJRA REIS- Arrendátaria: P.G MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- CNPJ 15.194.141/0001-60

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001-21

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- Arrendatário:-MINERAÇÃO CASANOVA LTDA

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS

SANT´ANNA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 189/2000

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 193/1991

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 812.004/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 182/1991

Credor:GLOBAL RESOUCER FUND- DNPM 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- PORTARIA DE LAVRA N° 120/1995

Credor:GLOBAL RESOURCE FUND- DNPM 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- GRUPAMENTO MINEIRO N° 237/2010

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:UNIÃO FEDERAL- CPF ou CNPJ - DNPM 890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA-PORTARIA DE LAVRA N° 166/2003

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.793/1944-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE - DECRETO DE LAVRA Nº 26.835/1949

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:RENATO PEREIRA DE FREITAS E OUTROSCPF ou CNPJ - DNPM 860.571/1991-RENE RETZ-PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA N° 01/2000

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.594/1999-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE - ALVARÁ Nº 13.124/2000

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.194/2007-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE - ALVARÁ Nº 5.863/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.595/1999-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.596/1999-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.701/1999-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.192/2001-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.356/2001-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 820.556/1996-ADIB JOÃO DIB (ESPÓLIO)-Sucessor:ELZA GANEM DIB- CPF/CNPJ154.641.228-00- Cessionario:MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA CPF/CNPJ03.059.079/0001-14- ALVARÁ N° 9.512/1998

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.976/2010-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE SERGIO AUGUSTO DAMASO