DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.816/2013-FERNANDO GILBERTO ARNS -Alvará N°10400/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°11/2014 e 12/2014

815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°13/2014 e 14/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- Água Mineral Natural - Vila Nova, Fonte Vila Nova: Embalagens retornáveis : 20 l sem gás na forma retangular e redonda.- JOINVILLE/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 963/2013

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 03/2014

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 143, 144, 145, 146 e 147/2011

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 959/2013, 960/2013, 961/2013, 962/2013 e 964/2013

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 966/2013, 967/2013, 968/2013 e 969/2013.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA-OF. N°05/2014

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-AI N°220/2013 e 221/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N°001/2014 e 002/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A .

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:620/1998 - Vencimento em 11/12/2015

815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 Vencimento em 17/12/2014

815.424/2010-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1465/2010 - Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 1 5

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.375/2003-ADÃO MEIRA SAGAZ ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.043/1996-LIBRELATO BRITAGEM LTDA.- Cessionário:Librelato Empreendimentos Imobiliários Ltda.- CNPJ 12218083/0001-79- Registro de Licença n°689/1998- Vencimento da Licença: 02/12/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.267/2003-Britabal Indústria e e Comércio Ltda.- AI N°970/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME -AI N°480/2013

815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA -AI N°712/2013, 713/2013 e 714/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.837/2010-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-Registro de Licença N°1595/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 01/08/2016

815.056/2013-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MERegistro de Licença N°1597/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 16/01/2018

816.034/2013-CERAMICA GOTARDO LTDA ME-Registro de Licença N°1598/2013 de 07/10/2013-Vencimento em 07/10/2028

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.915/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.757/2008-MARCOS AURÉLIO KLAUMANN-AI N°019/2014

815.758/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°018/2014

815.760/2008-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°016/2014

815.763/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°010/2014

815.764/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°011/2014

815.765/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°012/2014

815.766/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°013/2014

815.767/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°014/2014

815.768/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°009/2014

815.770/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°008/2014

815.782/2008-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°015/2014

815.783/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°007/2014

815.804/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°006/2014

815.816/2008-JOSÉ LUIZ GONÇALVES-AI N°017/2014

815.817/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°004/2014

815.818/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°005/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA