DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.062/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATO S

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.330/2013-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-OF. N°695/2014 - SUP/DNPM/TO

864.346/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°666/2014 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.101/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

864.374/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.375/2012-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.

864.035/2013-DENISE MARTINS FIALHO

864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO

864.060/2013-DENISE MARTINS FIALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.119/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°694/2014 SUP/DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.445/2012-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.

864.446/2012-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.371/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.583/2012 864.375/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.584/2012 864.376/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7.585/2012 864.787/2011-INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. -Alvará N°3.980/2012 864.055/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.594/2012 864.142/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°7.598/2012 864.143/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°7.599/2012 864.170/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES -Alvará N°7.991/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 864.342/2012-CELMO GERALDO AMORIM - PLG N°01/2014 de 23/01/2014 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.519/2005-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 02/2007 de 05/02/2007- Vencimento em 05/02/2017 864.520/2005-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 03/2007 de 05/02/2007- Vencimento em 05/02/2017 864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO - PLG Nº 96/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 864.519/2005-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Ilma Batista Borges Vilela- CNPJ 135.004.061-49- PLG n°02/2007 864.520/2005-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Ilma Batista Borges Vilela- CNPJ 135.004061-49- PLG n°03/2007 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.014/1998-Mundo Mineração LTDA 864.024/2002-Mundo Mineração LTDA 864.314/2003-Mundo Mineração LTDA 864.326/2003-Mundo Mineração LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.317/2012-A & C COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença N°64/2013 de 09/12/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.206/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-Registro de Licença N°09/2014 de 29/01/2014-Vencimento em 16/05/2063

864.207/2013-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-Registro de Licença N°10/2014 de 29/01/2014-Vencimento em 16/05/2063

864.301/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA-Registro de Licença N°08/2014 de 15/01/204-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.228/2013-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-OF. N°44/2014 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.479/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.341/2013-LEONARDO SILVA MADRUGA

864.431/2013-MARIA DILMA ALVES SOUSA EI

864.439/2013-CRISTIANE SIMARI TEIXEIRA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N°:09/2010 - Vencimento em 10/01/2014

RELAÇÃO Nº 24/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

864.084/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Publicado DOU de 04/02/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.143/2007-Neepaz Brasil Pesquisa e Mineração LtdaNOT. N°681/2013

864.414/2007-Waldson Alves Pereira Junior- NOT. N°708/2013

864.416/2007-Waldson Alves Pereira Junior- NOT. N°671/2013

864.421/2007-Waldson Alves Pereira Junior- NOT. N°676/2013

864.426/2007-Waldson Alves Pereira Junior- NOT. N°672/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.038/2011-RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO Publicado DOU de 16/10/2013, Relação n° 123, Seção 1, pág. 74-Onde se lê: " Cessionário: J X de Oliveira - ME - CNPJ 13.481.852/0001-16; Leia-se: Cessionário: J X de Oliveira - ME CNPJ 13.481.952/0001-16"

RELAÇÃO Nº 25/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

ad Bras Mineradora Ltda - 864065/10 - A.I. 120/14, 864045/11 - A.I. 193/14, 864047/11 - A.I. 195/14, 864048/11 - A.I. 196/14, 864050/11 - A.I. 197/14, 864051/11 - A.I. 198/14, 864359/10 - A.I. 229/14, 864360/10 - A.I. 230/14, 864043/11 - A.I. 296/14, 864044/11 - A.I. 297/14

Adão Heleno Rodrigues - 864569/07 - A.I. 293/14

Adelmicio Catarino de Assis - 864227/11 - A.I. 406/14, 864130/11 - A.I. 505/14

Adriana Márcia Lima da Silva - 864190/10 - A.I. 77/14, 864189/10 - A.I. 78/14

Agroindustria Piripiri LTDA. - 864274/11 - A.I. 511/14

Amarante Mineração e Serviços LTDA. me - 864311/11 A.I. 425/14

Andrea Gonzalez Graciano - 864271/11 - A.I. 248/14

Braga & Barroso Ltda - 864638/10 - A.I. 320/14

Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864188/10 - A.I. 173/14

Claudemy Pereira da Silva - 864348/12 - A.I. 547/14, 864349/12 - A.I. 570/14

Cleodson Aparecido de Souza - 864503/11 - A.I. 454/14

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 864224/10 - A.I. 81/14

Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864247/11 A.I. 502/14

Emerson Obata - 864217/10 - A.I. 85/14

Everton Luis Guerra - 864103/11 - A.I. 573/14

Fermac2010 Mineraçao Limitada - 864368/12 - A.I. 549/14

Geraldo Ayres da Silva Neiva - 864412/11 - A.I. 395/14

Gmc Geomig Mineração Ltda - 864232/10 - A.I. 83/14

Gold Max Mineraçao Ltda - 864013/11 - A.I. 483/14, 864014/11 - A.I. 484/14

Gomes & Costa Materiais de Construção Ltda - 864522/11 A.I. 456/14

Hedirley Teodoro Cerqueira - 864321/11 - A.I. 247/14

Horácio Augusto Ribeiro de Siqueira - 864152/10 - A.I. 105/14, 864256/09 - A.I. 106/14, 864253/09 - A.I. 97/14

Ismael Nunes da Silva - 864413/10 - A.I. 495/14

Itafós Mineração Ltda - 864376/09 - A.I. 63/14, 864378/09 A.I. 64/14

Ivonete Monteiro da Silva - 864052/12 - A.I. 537/14, 864545/11 - A.I. 458/14

Izidório Correia de Oliveira - 864225/11 - A.I. 404/14

João de Lima Rolim - 864152/12 - A.I. 542/14

Jorge Michel Iabrudi - 864296/09 - A.I. 57/14

José Wagner Praxedes - 864820/11 - A.I. 517/14

Laurivaldo Dias - 864030/11 - A.I. 444/14

Luiz Vieira - 864004/12 - A.I. 519/14

Manoel Mascarenhas Neto - 864306/09 - A.I. 92/14

Marco César Ceballos Bonatto - 864634/10 - A.I. 192/14

Marcos Roberto Crispim Pereira - 864528/10 - A.I. 263/14

Maria Alice Bento de Sousa - 864574/10 - A.I. 237/14

Mauricio Vieira Diniz - 864338/11 - A.I. 250/14

Mineração Mata Azul s a - 864233/10 - A.I. 172/14

Mineradora Nire Ltda - 864602/11 - A.I. 473/14, 864603/11 - A.I. 474/14, 864604/11 - A.I. 475/14

Minerax Mineração Xambioá LTDA. - 864154/10 - A.I. 486/14, 864155/10 - A.I. 487/14, 864156/10 - A.I. 488/14, 864193/09 - A.I. 226/14, 864158/10 - A.I. 510/14

Mito Mineração Tocantins LTDA. me - 864532/11 - A.I. 457/14

O2iron Mineração Ltda - 864397/11 - A.I. 393/14, 864398/11 - A.I. 394/14, 864161/10 - A.I. 174/14, 864160/10 - A.I. 133/14, 864162/10 - A.I. 134/14, 864405/10 - A.I. 135/14, 864407/10 - A.I. 136/14, 864408/10 - A.I. 137/14, 864410/10 - A.I. 138/14

Pará Concentrates And Minerals Ltda - 864608/10 - A.I. 214/14

Paulo de Souza Pau Ferro - 864191/07 - A.I. 94/14, 864213/07 - A.I. 95/14

Paulo Humberto Agnolin - 864179/10 - A.I. 274/14

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 864522/10 - A.I. 265/14

Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda - 864409/11 - A.I. 388/14, 864213/11 - A.I. 402/14, 864214/11 - A.I. 403/14, 864640/10 - A.I. 490/14, 864183/10 - A.I. 54/14, 864287/10 - A.I. 141/14, 864406/11 - A.I. 246/14, 864131/11 - A.I. 204/14

Rio Granito Ltda - 864660/10 - A.I. 281/14

Silvio Sagio - 864819/11 - A.I. 565/14

Tbca Trade do Brasil Minérios LTDA. - 864010/10 - A.I. 152/14, 864018/10 - A.I. 153/14, 864019/10 - A.I. 154/14, 864022/10 - A.I. 155/14, 864029/10 - A.I. 156/14, 864031/10 - A.I. 157/14, 864006/10 - A.I. 159/14, 864008/10 - A.I. 160/14, 864034/10 - A.I. 162/14, 864035/10 - A.I. 163/14, 864037/10 - A.I. 164/14, 864038/10 - A.I. 165/14, 864005/10 - A.I. 40/14, 864014/10 - A.I. 43/14, 864015/10 - A.I. 44/14, 864017/10 - A.I. 45/14, 864020/10 - A.I. 46/14, 864021/10 - A.I. 47/14, 864024/10 - A.I. 48/14, 864025/10 A.I. 49/14, 864026/10 - A.I. 50/14, 864027/10 - A.I. 51/14, 864028/10 - A.I. 52/14, 864040/10 - A.I. 53/14, 864013/10 - A.I. 107/14, 864023/10 - A.I. 108/14, 864030/10 - A.I. 109/14, 864032/10 - A.I. 110/14, 864041/10 - A.I. 111/14, 864036/10 - A.I. 112/14

Theo Lourenço Pontes - 864061/10 - A.I. 139/14 Thereza Christina Nunes Ribeiro de Siqueira - 864149/10 A.I. 103/14, 864150/10 - A.I. 104/14, 864195/10 - A.I. 143/14, 864196/10 - A.I. 144/14, 864197/10 - A.I. 145/14, 864199/10 - A.I. 146/14, 864194/10 - A.I. 72/14, 864198/10 - A.I. 73/14, 864200/10 -

A.I. 74/14

Tiago Santos Pereira - 864146/11 - A.I. 392/14

Tito Jézer de Melo Brito - 864004/11 - A.I. 435/14

Votorantim Cimentos n ne s a - 864220/10 - A.I. 284/14, 864072/10 - A.I. 121/14, 864071/10 - A.I. 122/14, 864073/10 - A.I. 170/14, 864074/10 - A.I. 171/14

Votorantim Metais Zinco s a - 864001/10 - A.I. 69/14, 864315/08 - A.I. 70/14, 864316/08 - A.I. 71/14

Waldson Alves Pereira Junior - 864392/11 - A.I. 430/14

RELAÇÃO Nº 26/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Roberto Carlos de Castilho - 864169/11 - A.I. 625/14

RÔMULO SOARES MARQUES