DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 4

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca:Karisa - Embalagem:510 mL, com gás - Marca:Natuleve - Embalagem:510 mL, com gás.- JACUTINGA/MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte Bom Retiro I - Marca:H2O TOP - Embalagem:12L (Caixa papelão externa, com válvula inclusa),sem gás- LAMBARI/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAAI N° 166,167,168 e 169/14-FISC,para arrendatário:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda Epp

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAOF. N°211/14-FISC,para Arrendatário:BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda Epp

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA- AI N°174,175 e 176/14-FISC

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA- AI N°192 e 193/14-FISC

006.095/1952-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N°198 e 199/14-FISC

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N°200 e 201/14-FISC

811.590/1968-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N°194 e 195/14-FISC

811.591/1968-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N°196 e 197/14-FISC

811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL EIRELI ME- AI N°204 e 205/14-FISC

801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°202 e 203/14-FISC

833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA- AI N°177,178,179,180 e 181/14-FISC

830.193/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- AI N°182,183,184 e 185/14-FISC

830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- AI N°186,187,188 e 189/14-FISC

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°190/14-FISC

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAAI N°99/14-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°50/10-3ºDS/DNPM/MG

831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°52/10-3ºDS/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.961/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°7879/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 13/11/12.

834.963/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°3427/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 13/11/12.

830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA- CPF ou CNPJ 17.845.953/0001-53- Alvará n°11215/13

831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7346/13

831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7347/13

831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7348/13

831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7349/13

832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS- Cessionário:RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME- CPF ou CNPJ 07.063.920/0001-06- Alvará n°15269/09

833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14697/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13491/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13492/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13512/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°13513/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.411/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°333/10,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.412/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14698/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.413/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14716/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 04/07/13.

833.452/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14734/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 24/06/13.

833.453/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.430/0001-16- Alvará n°14681/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 04/07/13.

830.721/2011-AREIAS DO DINHO- Cessionário:EVANDO HORÁCIO PINTO- CPF ou CNPJ 03.381.702/0001-50- Alvará n°14900/11

830.680/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8657/12

830.681/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8729/12

830.682/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8730/12

830.683/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8731/12

830.684/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8732/12

830.685/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8733/12

830.686/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8658/12

830.687/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8659/12

830.688/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8734/12

830.689/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8735/12

830.690/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8660/12

830.691/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°8661/12

830.414/2013-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME- Cessionário:TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.345.221/0001-18- Alvará n°8853/13

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.042/2013-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E URB.DOS MORADORES EXT. MIN. DE DIVINO DAS LARANJEIR- n° 252/05 - Cessionário: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA- CNPJ 16.708.005/0001-03

833.245/2013-ASSOCIAÇÃO DE DESENV.RURAL E URB.DOS MORADORES EXT. MIN. DE DIVINO DAS LARANJEIR- n° 252/05 - Cessionário: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA- CNPJ 16.708.005/0001-03

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°1258/13-FISC,Bruno Vinicio Santos Nunes ME

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME- Guia de Utilização N°127/2013

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15736/10

833.067/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15144/10

833.069/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15146/10

833.078/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15738/10

833.081/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15741/10

833.086/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15746/10

833.087/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15747/10

833.103/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15712/10

833.107/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15716/10

833.109/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15755/10

833.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14937/10

833.160/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15766/10

833.220/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15155/10

833.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14786/10

CELSO LUIZ GARCIA