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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2014

Seção
1
Data
Edição
35
Página
81

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.550/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME

890.625/2012-R J FONTES & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.134/1983-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°270- Publicado no DOU de 16/04/1984

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°116/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.741/2004 - Vencimento em 12/11/2014

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 12/11/2014

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:1.762/2003 - Vencimento em 21/12/2016

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.877/2004 - Vencimento em 12/11/2014

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.196/2006 - Vencimento em 16/07/2014

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.138/2006 - Vencimento em 12/11/2014

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 12/11/2014

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.740/2013 - Vencimento em 12/11/2014

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 12/11/2014

890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 12/11/2014

890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.- Registro de Licença N°:2.767/2013 - Vencimento em 03/12/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.153/2003-MIGUEL BALTAZAR SOUTO

890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°2.786/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 03/04/2014

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-Registro de Licença N°2.782/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 28/02/2014

890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°2.785/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 16/07/2014

890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença N°2.787/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 01/12/2014

890.744/2012-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.-Registro de Licença N°2.783/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 23/08/2015

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2.784/2014 de 02/01/2014-Vencimento em 24/07/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.935/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME

890.075/2013-R J FONTES & CIA LTDA ME

890.709/2013-AREAL SAPUCAIA LTDA

891.031/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF.

N°3.219/2013

890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA-OF. N°3.192/2013

890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°034/2014

890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°045/2014

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3.193/2013

890.826/2013-AREAL MADRESSILVA LTDA-OF. N°036/2014

891.026/2013-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°3.298 / 2013

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°138/2014

890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°140/2014

890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°139/2014

890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°016/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.709/2013-AREAL SAPUCAIA LTDA

891.031/2013-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.406/2012-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.311/2011-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.394/2009- HABILITADOS os proponentes: MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO, I.R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA e INABILITADOS os proponentes:

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2014, p. 81

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