DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME- Registro de Licença N°1278/2012-Na página 82, onde se lê...800.651/2011, leia-se...800.665/2011

800.376/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Registro de Licença N°1363/2013-Na Relação nº 147/2013, publicada no DOU de 07/11/2013, Seção I, pág. 66, onde se Lê: vencimento em 12/04/2013, leia-se: vencimento em 12/04/2023.

Retificação de despacho(1391)

800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM - Publicado DOU de 11/02/2014, Relação n° 011/2014, Seção I, pág. 37- onde se lê:... até 26/04/2013, leia-se: ... até 26/04/2023

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

800.007/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- AI N°354/2012

800.232/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- AI N°354/2012

RELAÇÃO Nº 18/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°170/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.779/2011-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.136/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.137/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.138/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.139/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.141/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.145/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

800.146/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°070/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.233/2006-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- Alvará n° 7.426/2006 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 07.436.787/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°069/2014

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Área de 2.000 para 753,67-MINÉRIO DE FERRO

800.923/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 999,99 para 49,99-ARGILA

800.736/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA- Área de 190,54 para 20,44-AREIA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.446/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.856/2011

800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.857/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.797/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°190/2013

800.798/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - AI N°189/2013

800.950/2008-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°181/2013

800.974/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°187/2013

801.028/2008-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS AI N°194/2013

801.034/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°205/2013

801.119/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°277/2013

801.194/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE AI N°233/2013

800.019/2009-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA - AI N°199/2013

800.023/2009-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°192/2013

800.081/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS AI N°231/2013

800.108/2009-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA - AI N°200/2013

800.235/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°214/2013

800.236/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°213/2013

800.237/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°212/2013

800.238/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°211/2013

800.239/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°210/2013

800.240/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°209/2013

800.241/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°208/2013

800.242/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°207/2013

800.243/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - AI N°206/2013

800.374/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS AI N°195/2013

800.422/2009-RAFAEL NUNES - AI N°286/2013

800.602/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA AI N°290/2013

801.081/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°289/2013

801.115/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°287/2013

801.116/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°288/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°224/2014-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°218/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°220/2014, 221/2014, 222/2014 e 223/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°219/2014

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.881/2013-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.037/2014-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.826/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014

800.827/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014

800.828/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2013

800.829/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014

800.846/2013-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-OF. N°082/2014

800.847/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014

800.848/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014

800.849/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014

800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-OF. N°084/2014

800.851/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°086/2014

800.852/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°086/2014

800.854/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°086/2013

800.855/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°086/2014

800.856/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°086/2014

800.866/2013-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°085/2014

800.883/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°083/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.769/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME 800.770/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS- Alvará n°11.566/2013 - Cessionario:800.012/2014-C & M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.010.525/0001-73

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.938/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.939/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.975/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.993/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.029/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.031/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.034/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.035/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.037/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.039/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.040/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.118/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.119/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.120/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.121/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.122/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.-OF. N°180/2014, 181/2014, 182/2014 e 183/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.297/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.256/2011-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1396/2014 de 19/02/2014-Vencimento em 05/04/2026

RICARDO BEZERRA DE SENA