DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.038/2011-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA-OF. N°299/14-DGTM

830.916/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°273/14-DGTM

832.011/2013-D&U ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°271/14-DGTM

833.721/2013-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°274/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

833.880/2008-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVAAI N°910/13-MG

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

832.209/1989-THERMO VILELA MONTEIRO-Instrução Normativa DNPM nº 01/96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°46/14-ERPM

830.977/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/14-ESCGV

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.047/2006-ISAIAS ALVIM DE LIMA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.186/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°3239/01-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.942/1986-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°113/14-DGTM 833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-OF. N°205/14-DGTM 833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°06/14-ESCGV 831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMERCIO LTDA ME-OF. N°44 e 112/14-DGTM,para Frederico Flausino Campos ME 832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°42/14-DGTM 832.218/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°43/14-DGTM 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°45/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEOF. N°03/14-ESCGV-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 800.006/1975-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°174/14-DGTM 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°210/14-DGTM 830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°236/14-DGTM 832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-OF. N°41/14-DGTM 831.628/2013-OSCAR FERNANDES-OF. N°204/14-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°07/14-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°77/14-FISC 930.255/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°465/14-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- AI N°2558 e 2559/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°76/14-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.089/2004-MOHAMED SALEH EL HINDI-AI N°986/06-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.942/1998-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 831.039/2008-FÁBIO MOTTA DIAS 832.735/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°38/14-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.264/2001-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA- Registro de Licença N°:2383/04 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°294/14-DGTM 831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF.

N°285/14-DGTM

832.858/2013-OLARIA LAGOA DO CURRAL LTDA ME-OF. N°289/14-DGTM

832.877/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.OF. N°291/14-DGTM

832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°287/14-DGTM

832.910/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°283/14-DGTM

832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-OF. N°284/14-DGTM

832.918/2013-MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDAOF. N°288/14-DGTM

832.967/2013-ELSON PEREIRA ALVES DA ROCHA-OF. N°290/14-DGTM

833.048/2013-JARBAS MACHADO JUNIOR-OF. N°292/14-DGTM

833.256/2013-PAULO ADRIANO PEREIRA-OF. N°154/14-DGTM

833.611/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA MEOF. N°282/14-DGTM

833.686/2013-RÔMULO SALDANHA MARINHO-OF. N°286/14-DGTM

833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE-OF. N°279/14-DGTM

833.905/2013-ALEXANDRO ANTONIO ALVES CPF 69442690159 ME-OF. N°277/14-DGTM

833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-OF. N°276/14-DGTM

833.941/2013-NIVALDO CESARIO DA SILVA-OF. N°293/14-DGTM

834.003/2013-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°280/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE-OF. N°281/14-DGTM

830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-OF. N°295/14-DGTM

832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°296/14-DGTM

832.695/2012-TARCISIO RESENDE-OF. N°297/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853-OF. N°275/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 127/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO- Cessionário:LAGO PARAUNA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 18.163.114/0001-18- Alvará n°15294/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.491/1988-BRASILÍTALO SPIRITO-OF. N°14/14-CESD, Spiristones Ltda ME

RELAÇÃO Nº 128/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAUJOÁrea de 901,37 ha para 49,81 ha-Areia

831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA- Área de 1.971,17 ha para 1.183,04 ha-Cascalho Diamantífero,Cascalho (construção Civil) e Areia (construção civil)

830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA- Área de 785,25 ha para 101,45 ha-Granito

833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 358,02 ha para 49,67 ha-Areia

830.206/2005-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.- Área de 662,51 ha para 338,35 ha-Calcário

831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 620,75 ha para 531,86 ha-Minério de Alumínio

831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO- Área de 1000,00 ha para 875,75 ha-Granito ( Uso Revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.557/2001-JAIR MAZON JÚNIOR-Xisto (revestimento)

831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-Areia

830.237/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA-Cascalho

832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-MG SUL FACTORING LTDA -Granito (brita)

830.537/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.538/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.539/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.540/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

830.546/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Areia

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.197/2007-FREITAS SO PNEUS-OF. N°48/14-ERPM

830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS-OF. N°47/14-ERPM

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°15/14-ERPC

832.144/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°16/14-ERPC

832.322/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°18/14-ERPC

832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°19/14-ERPC

830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°13/14-ERPC

832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17/14-ERPC

832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°12/14-ERPC

833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°11/14-ERPC

831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°14/14-ERPC

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.292/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.068/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15145/10

833.071/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15737/10

833.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15148/10

833.073/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15149/10

833.076/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15152/10

833.088/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15748/10

833.090/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15750/10

833.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15752/10

833.098/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15753/10

833.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15713/10

833.105/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15714/10

833.108/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15754/10

833.110/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15756/10

833.111/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15757/10

833.112/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15758/10

833.114/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16165/10

833.115/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16166/10

833.117/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16167/10

833.124/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14938/10

833.125/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14867/10

833.131/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14761/10

833.142/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15720/10

833.145/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15722/10

833.150/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15760/10

833.155/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15762/10

833.157/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15763/10

833.159/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15765/10

833.161/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15767/10

833.162/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15768/10

833.178/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14538/10

833.185/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14767/10

833.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15771/10

833.219/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15154/10

833.223/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15157/10

833.224/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15158/10

833.225/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15159/10

833.227/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15161/10

833.228/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15162/10

833.233/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14826/10

833.235/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16170/10

833.236/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15774/10

833.237/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16171/10

833.238/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16172/10

833.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15723/10

833.261/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15163/10

833.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14780/10

833.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14782/10

833.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14783/10

833.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14490/10

833.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14887/10

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.775/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15678/10

831.796/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15680/10

831.992/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15685/10

831.993/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15686/10

832.008/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16796/10

832.067/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15690/10

832.074/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15691/10

832.087/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15693/10

833.060/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°16164/10

833.074/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15150/10

833.080/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15740/10

833.082/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15742/10

833.084/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15744/10

833.102/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15711/10

833.141/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15719/10

833.158/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15764/10

833.163/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15769/10

833.183/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14765/10

833.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14872/10

833.256/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14837/10

833.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14840/10

833.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15164/10

833.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°15165/10

833.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14876/10

833.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14787/10

833.282/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14791/10

833.283/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14792/10

833.284/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14793/10

833.287/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14879/10

833.288/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14880/10

833.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14885/10

RELAÇÃO Nº 137/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.869/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO

832.157/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.162/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.257/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.259/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.264/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.269/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.271/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.367/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.369/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.371/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.373/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.381/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.384/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.535/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.273/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15208/09

833.275/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15209/09

833.279/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15211/09

833.293/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14089/09

833.294/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14085/09

833.297/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15217/09

833.308/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15219/09

833.319/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15223/09

833.320/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14087/09

833.330/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14095/09

833.335/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14096/09

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.689/2005-VALE S A-ALVARÁ N° 5560 Publicado DOU de 24/05/05- Onde se lê:''... numa área de 2.000,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1.725,65 ha conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...''

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.186/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3239/01-MG

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

833.138/2012-ELIZABETH ELZA FERREIRA DA LUZPublicado DOU de 21/01/14

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.186/2000-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°1912/11-MG

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

833.089/2004-MOHAMED SALEH EL HINDI- AI N°986/06-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.812/2000-JOSÉ MAÍA DE OLÍVEIRA - ME- AI N°1769/11-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

831.278/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

830.906/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA