Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
005.682/1951 — MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA
AI N°220/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°250/2014
000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA MEAI N°193/2014
004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°248/2014
003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- AI N°237/2014
005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°249/2014
005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDAAI N°220/2014
006.541/1965-CAL NODARI LTDA.- AI N°187/2014
816.322/1968-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°246/2014
819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°225/2014
807.042/1971-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- AI N°213/2014
814.785/1971-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- AI N°210/2014
815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- AI N°192/2014
804.198/1972-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°223/2014
807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI N°200/2014
811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°190/2014
806.598/1973-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°216/2014
807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°208/2014
816.867/1973-CALCOAGRO INDUSTRIA DE CALCÁRIOS LTDA- AI N°188/2014
817.048/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°224/2014
801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°205/2014
806.967/1975-BAUER E CIA LTDA- AI N°194/2014
801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°189/2014
806.146/1976-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°245/2014
802.129/1977-PRODUTORA DE CAL SANTO LTDA- AI N°239/2014
800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°207/2014
820.095/1978-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°243/2014
820.149/1979-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°227/2014
820.221/1979-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°244/2014
820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°233/2014
820.557/1980-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°230/2014
820.752/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- AI N°247/2014
820.077/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°226/2014
820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°202/2014
820.394/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°228/2014
820.751/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°231/2014
820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°229/2014
820.911/1985-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°209/2014
820.289/1987-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°218/2014
820.017/1988-BAUER E CIA LTDA- AI N°195/2014
826.121/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA- AI N°240/2014
826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°186/2014
826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°196/2014
826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°197/2014
826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°199/2014
826.226/1992-QUADRADO, FILHOS & CIA LTDA- AI N°242/2014
826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- AI N°234/2014
826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..- AI N°206/2014
826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°203/2014
826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°211/2014
826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI N°217/2014
826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA- AI N°232/2014
826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES- AI N°201/2014
826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS- AI N°191/2014
826.282/1999-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.- AI N°198/2014
826.332/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA- AI N°221/2014
826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS
LTDA- AI N°204/2014
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N°241/2014
826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.- AI N°222/2014
826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME- AI N°212/2014
926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- AI N°219/2014
RELAÇÃO Nº 24/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.300/2000-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°259/2014
826.633/2006-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-AI N°260/2014
826.654/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA-AI N°261/2014
826.655/2006-CARLOS ALBERTO LANCIA-AI N°262/2014
826.006/2008-NADIR PEREIRA DA COSTA HAITO-AI N°263/2014
826.157/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°264/2014
826.403/2009-MARCIO LOUCATELLI-AI N°265/2014
826.204/2010-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-AI N°266/2014
826.252/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°267/2014
826.286/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO-AI N°268/2014
826.316/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°269/2014
826.372/2010-LOMBARDI TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME-AI N°270/2014
826.373/2010-LOMBARDI TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ME-AI N°271/2014
826.374/2010-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA.-AI N°272/2014
826.414/2010-FABRÍCIO EDUARDO DOS SANTOS-AI N°273/2014
826.425/2010-LUIZ EDUARDO GRECA-AI N°274/2014
826.445/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-AI N°275/2014
826.520/2010-DITZEL & SANCHES LTDA-AI N°276/2014
826.546/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°277/2014
826.572/2010-LAUDOMIR XAVIER PAES (F.IND.)-AI N°278/2014
826.583/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°279/2014
826.604/2010-M.T. TORTATO - ME-AI N°280/2014
826.617/2010-RODOLFO WEIBER-AI N°281/2014
826.621/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°282/2014
826.622/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°283/2014
826.629/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°284/2014
826.633/2010-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME.AI N°285/2014
826.660/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°286/2014
826.662/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°287/2014
826.663/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°288/2014
826.665/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°289/2014
826.666/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°290/2014
826.667/2010-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°291/2014
826.668/2010-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
DA EPP-AI N°292/2014
826.671/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-AI N°293/2014
826.672/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-AI N°294/2014
826.674/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-AI N°295/2014
826.677/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-AI N°296/2014
826.678/2010-AGNALDO DA SILVA CONSTRUÇÃO-AI N°297/2014
826.681/2010-AIRTON ALBA-AI N°298/2014
826.682/2010-FRANCISCO CARLOS BOLETTI-AI N°299/2014
826.687/2010-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA-AI N°300/2014
826.688/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°301/2014
826.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°302/2014
826.690/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°303/2014
826.707/2010-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-AI N°304/2014
826.714/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°305/2014
826.716/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°306/2014
826.717/2010-MINERAÇÃO ARROIO DO BUGRE LTDA ME-AI N°307/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- AI N°254/2014
805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°251/2014
809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°252/2014
820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°253/2014
820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- AI N°255/2014
826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- AI N°256/2014
826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- AI N°257/2013
826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEAI N°238/2014
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2014
LICENCIAMENTO
Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.109/2013 Notificado: Cerâmica Jacaré Ltda. Me.
CNPJ/CPF 02.475.377/0001-22 NFLDP nº 42/2013 Valor: R$ 101.735,12
Processo de Cobrança nº 978.110/2013 Notificado: Cerâmica Jacaré Ltda. Me.
CNPJ/CPF 02.475.377/0001-22 NFLDP nº 45/2013 Valor: R$ 122.737,68
Processo de Cobrança nº 978.082/2012 Notificado: Cerâmica São José Ltda.
CNPJ/CPF 13.144.506/0001-16 NFLDP nº 18/2012 Valor: R$ 127.094,20
Processo de Cobrança nº 978.083/2012 Notificado: Cerâmica São José Ltda.
CNPJ/CPF 13.144.506/0001-16 NFLDP nº 24/2012 Valor: R$ 296.600,70
Processo de Cobrança nº 978.084/2012 Notificado: Cerâmica São José Ltda.
CNPJ/CPF 13.144.506/0001-16 NFLDP nº 23/2012 Valor: R$ 85.351,02
Processo de Cobrança nº 978.085/2012 Notificado: Cerâmica São José Ltda.
CNPJ/CPF 13.144.506/0001-16 NFLDP nº 22/2012 Valor: R$ 33.231,35
Processo de Cobrança nº 978.129/2013 Notificado: Cerâmica Santa Maria Ltda. Me.
CNPJ/CPF 32.730.590/0001-02 NFLDP nº 48/2013 Valor: R$ 23.744,56
Processo de Cobrança nº 978.128/2013 Notificado: Cerâmica Santa Maria Ltda. Me.
CNPJ/CPF 32.730.590/0001-02 NFLDP nº 47/2013 Valor: R$ 36.426,66
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
- 005.682/1951
- 004.085/1941
- 000.550/1942
- 004.656/1943
- 003.452/1944
- 005.271/1948
- 006.541/1965
- 816.322/1968
- 819.296/1970
- 807.042/1971
- 814.785/1971
- 815.240/1971
- 804.198/1972
- 807.513/1972
- 811.874/1972
- 806.598/1973
- 807.370/1973
- 816.867/1973
- 817.048/1973
- 801.415/1974
ver todos os 116 processos
- 806.967/1975
- 801.983/1976
- 806.146/1976
- 802.129/1977
- 800.385/1978
- 820.095/1978
- 820.149/1979
- 820.221/1979
- 820.324/1979
- 820.557/1980
- 820.752/1980
- 820.077/1983
- 820.299/1983
- 820.394/1983
- 820.751/1983
- 820.556/1984
- 820.911/1985
- 820.289/1987
- 820.017/1988
- 826.121/1989
- 826.132/1989
- 826.150/1990
- 826.449/1991
- 826.009/1992
- 826.226/1992
- 826.264/1992
- 826.166/1994
- 826.175/1994
- 826.494/1996
- 826.532/1996
- 826.912/1996
- 826.999/1996
- 826.158/1998
- 826.282/1999
- 826.332/1999
- 826.525/2001
- 826.918/2001
- 826.933/2001
- 826.128/2002
- 826.300/2000
- 826.633/2006
- 826.654/2006
- 826.655/2006
- 826.006/2008
- 826.157/2009
- 826.403/2009
- 826.204/2010
- 826.252/2010
- 826.286/2010
- 826.316/2010
- 826.372/2010
- 826.373/2010
- 826.374/2010
- 826.414/2010
- 826.425/2010
- 826.445/2010
- 826.520/2010
- 826.546/2010
- 826.572/2010
- 826.583/2010
- 826.604/2010
- 826.617/2010
- 826.621/2010
- 826.622/2010
- 826.629/2010
- 826.633/2010
- 826.660/2010
- 826.662/2010
- 826.663/2010
- 826.665/2010
- 826.666/2010
- 826.667/2010
- 826.668/2010
- 826.671/2010
- 826.672/2010
- 826.674/2010
- 826.677/2010
- 826.678/2010
- 826.681/2010
- 826.682/2010
- 826.687/2010
- 826.688/2010
- 826.689/2010
- 826.690/2010
- 826.707/2010
- 826.714/2010
- 826.716/2010
- 826.717/2010
- 816.462/1970
- 805.448/1971
- 809.461/1972
- 820.108/1978
- 820.289/1982
- 826.129/1992
- 826.565/1993
- 826.277/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2014, p. 55