DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 32/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.205/2013-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°200/2014

848.238/2013-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA-OF. N°206/2014

848.272/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°221/2014

848.280/2013-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°231/2014

848.289/2013-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°222/2014

848.349/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°193/2014

848.003/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°225/2014

848.004/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°225/2014

848.005/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°225/2014

848.006/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°225/2014

848.007/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°225/2014

848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°240/2014

848.010/2014-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR-OF. N°229/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.460/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA

848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAAI N°007/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°192/2014

848.324/2011-CAGLIARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°219/2014

848.567/2011-MILTON CARLOS BONATO-OF. N°254/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-

Área de 990,00 ha para 552,20 ha-Minério de Ferro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.244/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A - C a l c á r i o

848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A - C a l c á r i o

848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-Tantalita

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.042/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°109/2014

848.120/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°110/2014

848.071/2010-MAURICIO KELNER BURGOS-AI N°111/2014

848.072/2010-MAURICIO KELNER BURGOS-AI N°112/2014

848.095/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°113/2014

848.199/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°114/2014

848.211/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°115/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.104/2003-EMPROGEO LTDA - AI N°223/2014

848.106/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°013/2012

848.107/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°014/2012

848.121/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA AI N°442/2013

848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE AI N°453/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°267/2014-SGTM/DNPM/RN

848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°227/2014-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°184/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°235/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°236/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°237/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°239/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°238/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S AOF. N°270/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°182/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°060/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°268/2014-SGTM/DNPM/RN

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2014-SGTM/DNPM/RN

848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°244/2014-SGTM/DNPM/RN

848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°245/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.005/2014/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-Registro de Licença N°04/2014 de 25/02/2014-Vencimento em 30/09/2023

848.340/2013-JOSÉ CARLOS CÂNDIDO BRITO-Registro de Licença N°03/2014 de 25/02/2014-Vencimento em 31/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.290/2013-SERGIO DUARTE DE ALMEIDA-OF. N°278/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.185/2004-WALTER FERREIRA SOTERO- Cessionário:AREAL POTENGI LTDA ME- CNPJ 18.035.354/0001-37- Registro de Licença n°012/2005- Vencimento da Licença: 29/09/2014

JORGE LUIZ DA COSTA