Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Maria Gertrudes Dias Tavares - 820071/13 - A.I. 81/14, 820072/13 - A.I. 82/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Aema Ceramica LTDA. - 820079/12 - A.I. 49/14
Antonio Bassaneze Tambau - 820393/09 - A.I. 17/14
Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821391/12 A.I. 79/14
Cerâmica Urubi Ltda - 821215/12 - A.I. 70/14
Chiarelli Mineracao Ltda - 820277/07 - A.I. 14/14
Concresp Mineração e Comércio LTDA. Epp - 821194/10 A.I. 34/14, 820205/02 - A.I. 5/14
Contil Indústria e Comércio Ltda - 820489/10 - A.I. 28/14
Danilo Tomasella - 820003/06 - A.I. 10/14
Eduardo Rogério Perez - 820223/12 - A.I. 50/14, 820224/12 - A.I. 51/14
Fanny Karine de Paula Silva Petriglia - 821189/11 - A.I. 41/14, 821190/11 - A.I. 42/14
Francisco Roque Ruiz - 820664/11 - A.I. 38/14
Itafonte Comércio e Exploração de Água Mineral Ltda -820013/11 - A.I. 35/14
Jnc Comercio de Areia Ltda me - 820184/13 - A.I. 84/14
José Antonio Martins Coelho - 821322/12 - A.I. 76/14
José Roberto Colnaghi - 821333/12 - A.I. 77/14
Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 57/14, 821122/12 - A.I. 58/14, 821123/12 - A.I. 59/14, 821124/12 - A.I. 60/14, 821125/12 - A.I. 61/14, 821128/12 - A.I. 64/14, 821126/12 A.I. 62/14, 821127/12 - A.I. 63/14
Leboox Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda -821350/11 - A.I. 48/14, 820112/13 - A.I. 83/14
Luiz Manoel Moreira Farrapo - 821277/11 - A.I. 47/14, 820312/12 - A.I. 53/14
Luiz Umberto Cavaçana - 821114/10 - A.I. 32/14, 821116/10 - A.I. 33/14
Magno Mario Pinto - 820150/99 - A.I. 1/14
Mangalarga Comércio de Prod Agropecuários Ltda -820610/05 - A.I. 9/14
Mansur Rodrigues me - 821122/11 - A.I. 39/14
Marcos Carvalho - 821193/12 - A.I. 69/14, 821159/12 - A.I. 65/14
Marcos Rogério da Silva Ferreira - 821232/11 - A.I. 44/14
Maria Gertrudes Dias Tavares - 820071/13 - A.I. 81/14, 820072/13 - A.I. 82/14
Mario Roberto de Carvalho - 820861/10 - A.I. 29/14
Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 11/14, 820055/07 - A.I. 12/14
Mauricio Ocleciano de Almeida Passos - 821106/12 - A.I. 56/14
Minalice Mineração LTDA. - 820015/13 - A.I. 80/14
Mineração e Calcário Vitti LTDA. - 821178/11 - A.I. 40/14, 820146/07 - A.I. 13/14
Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 821221/11 - A.I. 43/14, 820317/12 - A.I. 54/14, 821274/12 - A.I. 75/14
Mineração Silmina Ltda - 820801/99 - A.I. 2/14, 820803/99 - A.I. 3/14, 820804/99 - A.I. 4/14
Mineração Turvo LTDA. - 821380/12 - A.I. 78/14
Mineral Projects Consultoria Ltda - 820270/10 - A.I. 27/14
Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 15/14, 820324/08 - A.I. 16/14
Neiva p. d. Camargo me - 821188/12 - A.I. 68/14
Nova América Terras LTDA. - 821253/12 - A.I. 71/14, 821254/12 - A.I. 72/14, 821255/12 - A.I. 73/14, 821256/12 - A.I. 74/14
Porto de Areia Xingu LTDA. Epp - 821001/10 - A.I. 30/14
Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820133/11 -
A.I. 36/14, 820134/11 - A.I. 37/14
Roberto Figueiredo do Amaral - 821233/11 - A.I. 45/14, 821255/11 - A.I. 46/14
Soares Transporte de Cargas e Comércio de Materiais Para Construção Ltda me - 820301/12 - A.I. 52/14
Tamba Ceramica Vermelha Ltda Epp - 821078/10 - A.I. 31/14
Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -821116/02 - A.I. 6/14, 821119/02 - A.I. 7/14
Usina Mandu S/a - 821183/02 - A.I. 8/14
Usina Paulista de Britagem Pedreira São Jerônimo LTDA. -821041/12 - A.I. 55/14
Vetria Mineração s a. - 820828/09 - A.I. 18/14, 820829/09 A.I. 19/14, 820830/09 - A.I. 20/14, 820832/09 - A.I. 21/14, 820833/09 - A.I. 22/14, 820834/09 - A.I. 23/14, 820835/09 - A.I. 24/14, 820838/09 - A.I. 25/14, 820840/09 - A.I. 26/14
Vivaldo Esteves de Freitas - 821182/12 - A.I. 67/14
Waldir Mariano de Oliveira - 821171/12 - A.I. 66/14
RELAÇÃO Nº 18/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areias Vieira S.a Cpf/cnpj :58.127.283/0001-17 Processo minerário: 820157/83 - Processo de cobrança: 921312/13 Valor: R$.29.414,16
Titular: Armando Angelini Cpf/cnpj :002.558.078-72 - Processo minerário: 854/59 - Processo de cobrança: 920992/13 Valor: R$.38.824,07
Titular: Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA. Cpf/cnpj :48.302.640/0001-82 - Processo minerário: 820441/81 - Processo de cobrança: 921011/13 Valor: R$.78.238,60
Titular: Cerâmica a Battocchio Ltda Epp Cpf/cnpj :00.022.625/0001-54 - Processo minerário: 820320/98 - Processo de cobrança: 920116/14 Valor: R$.3.735,44
Titular: Dutra Extração de Areia LTDA. Cpf/cnpj :48.098.701/0001-31 - Processo minerário: 821019/98 - Processo de cobrança: 921488/13 Valor: R$.5.800,47
Titular: Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. Cpf/cnpj :04.298.888/0001-41 - Processo minerário: 820478/88 - Processo de cobrança: 921012/13 Valor: R$.1.401.207,44
Titular: Ipanema Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Cpf/cnpj :04.656.775/0001-70 - Processo minerário: 820814/01 - Processo de cobrança: 920110/14 Valor: R$.53.708,70
Titular: Jomane Porto de Areia LTDA. - Epp Cpf/cnpj :56.220.791/0001-10 - Processo minerário: 820583/89 - Processo de cobrança: 921554/13 Valor: R$.29.198,11
Titular: Mineração Quiririm LTDA. Cpf/cnpj :01.177.420/0001-00 - Processo minerário: 820621/97 - Processo de cobrança: 921087/13 Valor: R$.1.096,98
Titular: Mineradora Pedrix Ltda Cpf/cnpj :01.290.096/0001-32 - Processo minerário: 820270/87 - Processo de cobrança: 921050/13 Valor: R$.4.265.211,91
Titular: Pedreira Mongagua Limitada Cpf/cnpj :49.642.887/0001-00 - Processo minerário: 801841/77 - Processo de cobrança: 921184/13 Valor: R$.1.140,91, Processo minerário: 820380/83 - Processo de cobrança: 920117/14 Valor: R$.7.309,25, Processo minerário: 820224/94 - Processo de cobrança: 920118/14 Valor: R$.46.316,46
Titular: T.W.N. Extração, Comércio e Transporte de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :59.148.759/0001-69 - Processo minerário: 820865/97 - Processo de cobrança: 921491/13 Valor: R$.8.363,09
Titular: Trevisi & Trevisi Ltda Cpf/cnpj :57.168.106/0001-16 - Processo minerário: 820985/99 - Processo de cobrança: 921490/13 Valor: R$.20.102,41
Titular: Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda Cpf/cnpj :00.246.886/0001-58 - Processo minerário: 820360/94 - Processo de cobrança: 920996/13 Valor: R$.12.142,01
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 820.071/2013
- 820.079/2012
- 820.393/2009
- 821.391/2012
- 821.215/2012
- 820.277/2007
- 821.194/2010
- 820.205/2002
- 820.489/2010
- 820.003/2006
- 820.223/2012
- 820.224/2012
- 821.189/2011
- 821.190/2011
- 820.664/2011
- 820.013/2011
- 820.184/2013
- 821.322/2012
- 821.333/2012
- 821.121/2012
ver todos os 99 processos
- 821.122/2012
- 821.123/2012
- 821.124/2012
- 821.125/2012
- 821.128/2012
- 821.126/2012
- 821.127/2012
- 821.350/2011
- 820.112/2013
- 821.277/2011
- 820.312/2012
- 821.114/2010
- 821.116/2010
- 820.150/1999
- 820.610/2005
- 821.122/2011
- 821.193/2012
- 821.159/2012
- 821.232/2011
- 820.072/2013
- 820.861/2010
- 820.053/2007
- 820.055/2007
- 821.106/2012
- 820.015/2013
- 821.178/2011
- 820.146/2007
- 821.221/2011
- 820.317/2012
- 821.274/2012
- 820.801/1999
- 820.803/1999
- 820.804/1999
- 821.380/2012
- 820.270/2010
- 820.323/2008
- 820.324/2008
- 821.188/2012
- 821.253/2012
- 821.254/2012
- 821.255/2012
- 821.256/2012
- 821.001/2010
- 820.133/2011
- 820.134/2011
- 821.233/2011
- 821.255/2011
- 820.301/2012
- 821.078/2010
- 821.116/2002
- 821.119/2002
- 821.183/2002
- 821.041/2012
- 820.828/2009
- 820.829/2009
- 820.830/2009
- 820.832/2009
- 820.833/2009
- 820.834/2009
- 820.835/2009
- 820.838/2009
- 820.840/2009
- 821.182/2012
- 821.171/2012
- 820.157/1983
- 820.441/1981
- 820.320/1998
- 821.019/1998
- 820.478/1988
- 820.814/2001
- 820.583/1989
- 820.621/1997
- 820.270/1987
- 801.841/1977
- 820.380/1983
- 820.224/1994
- 820.865/1997
- 820.985/1999
- 820.360/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2014, p. 138