DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.513/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.536/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.213/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.106/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.570/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Não conhece o recurso interposto(1837)

854.841/1996-Interposto porMINERAÇÃO ZASPIR LTDA.

850.562/2005-Interposto porBRASIL MINERAL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

857.653/1995-VALE S A

850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.893/2005

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

854.478/1996-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAUXITA

850.291/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAUXITA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.255/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.571/2010

850.256/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.572/2010

850.260/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.575/2010

850.261/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.560/2010

850.293/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.948/2010

850.295/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.949/2010

850.302/2009-VALE S A-ALVARÁ N°2.952/2010

850.374/2009-VALE S A-ALVARÁ N°4.774/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

857.653/1995-VALE S A-AI N°573/2003

850.625/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°10/2011

850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°772/2011

850.445/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°9/2011

850.273/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°532/2013

850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA-AI N°654/2013

850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°658/2013

850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°649/2013

850.457/2009-MIGUEL NABUT-AI N°655/2013

850.058/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°575/2013

850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°557/2013

850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°627/2013

850.838/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°712/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°701/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fonte: Alter do Chão; Marca: "Santagua" e "Cristalina da Amazônia"; Embalagens: 525 ml; 1,75 L e 20 L.- SANTARÉM/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°594/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.475/2013-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°649/2010

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI N°577/2013

850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR-AI N°508/2013

850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA-AI N°1.027/2012

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.115/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.311/2013-CHESTHER GOMES PEDRO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.429/2012-M RUIZ A COSTA

850.020/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.514/2013-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.825/2009-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.740/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°540/2014

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.946/1993-VALE S A-AI N°558/2008

751.955/1996-VALE S A-AI N°208/2009

Aceita defesa apresentada(241)

850.946/1993-VALE S A

852.388/1993-PARÁ PIGMENTOS SA

850.700/1995-VALE S A

857.641/1995-VALE S A

751.955/1996-VALE S A

850.633/2004-VALE S A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.225/2003-VALE S A- Área de 9.480,43 para 9.237,12-Níquel

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.946/1993-VALE S A

751.955/1996-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.700/1995-VALE S A-AI N°528/2014

850.622/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°542/2014

850.633/2004-VALE S A-AI N°537/2014

850.373/2009-VALE S A-AI N°538/2014

850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO-AI N°539/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.013/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-AI N°552/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. - AI N°837/2013

850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA AI N°1163/2010

851.171/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°757/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

852.388/1993-PARÁ PIGMENTOS SA- AI N°516/2008.

850.700/1995-VALE S A- AI N°45/2008 DOU 27/02/2009 e DOU 19/03/2009.

857.641/1995-VALE S A- AI N°132/2011

751.955/1996-VALE S A- AI N°51/2009

850.633/2004-VALE S A- AI N°104/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.727/2011-WILLIAM NASSIF

Indefere pedido de reconsideração(367)

851.232/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.256/2013-LINDOMAR MENDES DA SILVA

850.382/2013-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 10/03/2021

850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N°11/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 10/03/2021

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.647/2011-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME

851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS

850.698/2013-ANTÔNIO ITAMAR NOBRE MENDOÇA

851.253/2013-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.762/2011-C.F. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMERCIO ME

851.357/2013-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.726/2007-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

851.160/2008-JACINEIDE PENINCHE MARTINS

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)

851.011/2012-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA

850.096/2013-AGAMENON FRUTUOSO DE OLIVEIRA

850.097/2013-ADELAR FERNANDES FELIPE

850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA

850.104/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO

850.105/2013-LOURIVAL FIRMO PEREIRA

850.107/2013-JULIMAR MENDES DA SILVA

850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO

850.111/2013-WILSON PEREIRA FIRMO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.448/2011-REINARDA MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

851.095/2008-ANIBAL PESSOA PICANÇO- AI N°541/2014

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.352/2003-VALE S A-AI N°87/2009

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.352/2003-VALE S A

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

850.028/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.063/2013-DOU de 26/07/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA- AI N°654/2013

850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- AI N°649/2013

850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°705/2013

850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°557/2013

850.389/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE- AI N°627/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- NOT. N°386/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°577/2013

850.839/2005-SILVIO DE PAIVA MACEDO JÚNIOR- AI N°508/2013

850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°649/2010

850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA- AI N°1.027/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - Publicado DOU de 02/07/2013, Relação n° 164, Seção I, pág. 49- Onde se lê: PLG nº 23/2013 de 16/06/2013, Leiase: PLG nº23/2013 de 13/06/2013.

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURADOU de 27/11/2012

RELAÇÃO Nº 69/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUSDOU de 13/06/2013

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA