DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.264/2014-DEEPAK NARVANIA

830.265/2014-DEEPAK NARVANIA

830.266/2014-DEEPAK NARVANIA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.496/2007-INGO GUSTAV WENDER

831.464/2010-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA

831.343/2013-M RUIZ A COSTA

831.368/2013-IRMÃOS CADORINI LTDA

831.885/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

830.053/2014-MANABI S A

830.425/2014-MANABI S A

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.145/2007-VALE S A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 834.396/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA 830.399/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°11/14-FISC 832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°23/14-ESCGV Indefere pedido de reconsideração(263) 830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO 831.565/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.935/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 831.785/2009-MARCOS JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2873/13-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.336/2001-Gill Mineração Ltda- AI N°1360,1361,1362,1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370 e 1371/13-MG RAL não aceito(1687) 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.- RAL ANO BASE-2012 e 2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2875/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem: Sem Gás:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET) Marca:São Lourenço - Embalagem:Gasosa Natural:300 mL,510 mL e 1,26L (embalagem PET)- SÃO LOURENÇO/MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Midas - Embalagem:20L, sem gás- IGARAPÉ/MG Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.297/1990-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁREO CALCEDÔNIA LTDA- Registro de Licença N°:853/96 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.610/2011-MACHADO SOUSA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-Registro de Licença N°4165/14 de 14/03/14-Vencimento em 06/09/2018

834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4164 - Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda/14 de 14/03/14-Vencimento em Indeterminado

834.570/2011-ONOFRE NÉRIO PAVIONE-Registro de Licença N°4171/14 de 14/03/14-Vencimento em Indeterminado

832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença N°4170/14 de 14/03/14-Vencimento em 20/06/2014

833.296/2012-ARGEMIRO SILVIO ANTUNES SANTOS ME-Registro de Licença N°4167/14 de 14/03/14-Vencimento em 13/06/2016

830.176/2013-CERÂMICA PEREIRA E LAUTON LTDA EPP-Registro de Licença N°4173/14 de 14/03/14-Vencimento em 08/01/2023

830.957/2013-DANIEL EUGENIO DA FONSECA ME-Registro de Licença N°4172/14 de 14/03/14-Vencimento em 31/12/2016

831.182/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-Registro de Licença N°4166/14 de 14/03/14-Vencimento em 13/03/2015

832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPPRegistro de Licença N°4169/14 de 14/03/14-Vencimento em 19/07/2014

833.208/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4168/14 de 14/03/14-Vencimento em 01/10/2018

RELAÇÃO Nº 222/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,00 ha para 659,45 ha-Granito ( Uso Revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-Cascalho Diamantífero (0,04 ct/m3)

830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-Areia

RELAÇÃO Nº 223/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°22/14-ESCGV

830.914/2011-TRANSLUMAR SERVIÇOS E CIA LTDA ME-OF. N°26/14-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME-OF. N°465/14-FISC

RELAÇÃO Nº 224/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECAOF. N°25/14-ESCGV

832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°32/14-ERPC

832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°34/14-ERPC

832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°36/14-ERPC

832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°33/14-ERPC

830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°35/14-ERPC

832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°27/14-ESCGV

833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/14-ERPC

834.844/2008-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°15/14-ESCGV

832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME-OF. N°37/14-ERPC

832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°27/14-ERPC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA

RELAÇÃO Nº 225/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°84/14-ERPM

RELAÇÃO Nº 228/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.519/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.352/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.376/2003-RUBENS MORAIS PALMA & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.078/2013-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.198/2007-PEDREIRA TERRA NOVA LTDA

833.571/2007-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA

833.659/2012-DANIEL DOS REIS BARRETO

832.520/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

RELAÇÃO Nº 229/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°136/13

RELAÇÃO Nº 234/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.116/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°767/14-DGTM

833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°816/14-DGTM

834.152/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°753/14-DGTM

834.790/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°757/14-DGTM

834.791/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°758/14-DGTM

832.228/2012-LILIAN VELOSO MARCHESE-OF. N°764/14-DGTM

834.071/2012-JOSÉ LUÍS DEL COLLE-OF. N°765/14-DGTM

830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°755/14-DGTM

830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°755/14-DGTM

831.042/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°766/14-DGTM

831.978/2013-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME-OF. N°761/14-DGTM

832.015/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃOOF. N°762/14-DGTM

832.017/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°759/14-DGTM

832.018/2013-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°760/14-DGTM

832.950/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°754/14-DGTM

833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°756/14-DGTM

833.815/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRAOF. N°763/14-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.015/1981-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°496/14-DGTM

830.806/1993-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO-OF. N°497/14-DGTM, e para Ouro Minas Granitos Ltda

831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°818/14-DGTM

832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°803/14-DGTM

832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°804/14-DGTM

830.964/2005-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-OF. N°498/14-DGTM

833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°802/14-DGTM

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°772/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°553/14-DGTM

831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°817/14-DGTM

833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°801/14-DGTM

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°771/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.419/1979-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°815/14-DGTM

832.374/2003-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°517/14-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.374/2003-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.- Registro de Licença N°:3091/07 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°01/14 de 25/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.326/2006-SAMIR TANNÚS-OF. N°794/14-DGTM

832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-OF. N°795/14-DGTM

830.437/2010-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°792/14-DGTM

832.881/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°777/14-DGTM

832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO-OF. N°791/14-DGTM

833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°783/14-DGTM

834.196/2012-FERNANDO ASSUNÇÃO-OF. N°785/14-DGTM

834.225/2012-CERAMICA A D N LTDA-OF. N°784/14-DGTM

834.226/2012-CERAMICA A D N LTDA-OF. N°782/14-DGTM

834.379/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°781/14-DGTM

834.380/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°780/14-DGTM

834.381/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°779/14-DGTM

834.425/2012-DAVI JOSÉ MARTINS-OF. N°800/14-DGTM

830.396/2013-VCG AGROPASTORIL LTDA-OF. N°786/14-DGTM

831.239/2013-JOSÉ GERALDO PORTO BOTELHO-OF. N°796/14-DGTM

831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°787/14-DGTM

831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°790/14-DGTM

832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°799/14-DGTM

832.289/2013-DIRCEU ZANIRATI-OF. N°788/14-DGTM

832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°789/14-DGTM

832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°798/14-DGTM

833.195/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°791/14-DGTM

833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°797/14-DGTM

830.478/2014-JOÃO RIBEIRO-OF. N°776/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.331/2012-SERGIO DIAS BARRETO-OF. N°741/14-DGTM

833.333/2012-MARIA APARECIDA STACIARINI-OF. N°774/14-DGTM

833.840/2012-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°775/14-DGTM

CELSO LUIZ GARCIA