DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.- AI N°819/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.12.12 - DOU de 28.12.12

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.339/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 17.02.2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N°472/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 15.06.11

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA-AI N°351/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU 27.05.11

Retificação de despacho(1387)

820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2013, Relação n° 62/2013, Seção , pág. - Onde se lê: "820.813/2011 - Panorama Engenharia e Construções Pré

Fabricadas Ltda." Leia - se: "820.113/2011 Martins Lara & Lara Ltda."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.388/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME- DOU de 07/01/2014

820.480/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/02/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°062/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.14-DOU de 17.02.14

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.545/1987-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA. - Publicado DOU de 09.05.2000 e 02.07.2007, Relação n° 187/2000 e 208/2007, Seção I, pág. - 75-76- Onde se Lê: "no(s) Município(s) de Caçapava e Taubaté",...Leia-se: "no(s) Município(s) de Taubaté,... e Onde se Lê: Reserva Medida: 2.023.404 m³ - Leia-se: Re-

serva Medida: 885.062 ton., respectivamente.

822.023/1987-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 11.08.1998, Relação n° 024/98, Seção I, pág. 198/199- 820.150/1994-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21.01.98, Relação n° 002/98, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "Areia de Fundição" - Leia-se: "Areia"

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

820.543/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- AI N°247/09-2º DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 30.12.13

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°234/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14-DOU de 11.03.14

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.327/2009-MANSUR RODRIGUES ME- Registro de Licença N°3.147/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 24/4/2014 Leia-se: Vencimento da Licença: 25/4/2014

820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°3.249/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 15/05/205 Leia-se: Vencimento da Licença: 15/05/2015

821.319/2012-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°3.264/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 26/11/2032. Leia-se: Vencimento da Licença: 29/01/2034

Torna sem efeito exigência(766)

821.653/1999-FERRES & CIA LTDA-OF. N°008/2010-DOU de 19/01/2010

RELAÇÃO Nº 29/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.060/2012-MILTON CARLOS BONATO

820.555/2013-VILELA & SILVA LTDA ME

820.577/2013-LANZI MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.976/2012-CARLOS ALBERTO TRECENTI

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

820.765/2005-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.193/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME

821.469/2013-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.196/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Cessionário:821.469/2013-Lagovet Produtos Agorpecuários Ltda. ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.568/2006-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Cessionário:Rio Vermelho Importação e Exportação de Diamantes Ltda.- CPF ou CNPJ 26.559.484/0001-05- Alvará n°6.585/2013

820.180/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.- CPF ou CNPJ 08.807.676/0001-01- Alvará n°7.254/2013

820.185/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.- CPF ou CNPJ 08.807.676/0001-01- Alvará n°2.237/2012

820.187/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.- CPF ou CNPJ 08.807.676/0001-01- Alvará n°2.238/2012

820.233/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.- CPF ou CNPJ 08.807.676/0001-01- Alvará n°17.519/2011

820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Cessionário:Mituaki Shigueno- CPF ou CNPJ 458.752.358-53- Alvará n°2.171/2012

820.377/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.- CPF ou CNPJ 08.807.676/0001-01- Alvará n°2.201/2012

820.504/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- Cessionário:JESU LUIZ AFONSO JÚNIORCPF ou CNPJ 01.728.481/0001-19- Alvará n°7.227/2013

820.823/2007-MELISSA YUKIE IMATOMI- Cessionário:Guariglia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 96.289.723/0001-21-Alvará n°10.439/2011

820.521/2010-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:Salto Grande Comércio de Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 16.993.140/0001-48- Alvará n°3.635/2011

820.083/2011-FLAVIO GYOTOKU- Cessionário:Cerâmica Cirineu Ltda.- CPF ou CNPJ 96.444.260/0001-25- Alvará n°18.455/2011

820.607/2011-FLOREZIO MAZIERO- Cessionário:F C NOGUEIRA ME.- CPF ou CNPJ 15.497.516/0001-60- Alvará n°2.236/2012

821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:Salto Grande Comércio de Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 16.993.140/0001-48- Alvará n°5.270/2013

821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:Salto Grande Comércio de Materiais de construção Ltda- CPF ou CNPJ 16.993.140/0001-48- Alvará n°5.271/2013

821.339/2012-FERNANDO STECCA FILHO- Cessionário:Construtora Alavanca Ltda.- CPF ou CNPJ 45.409.125/0001-08-Alvará n°10.765/2013

820.556/2013-MILTON BARREIRA DE BARROS- Cessionário:Porto de Areia Tubarão Ltda.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26- Alvará n°9.599/2013

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.449.733/0001-57- Alvará n°9.541/2013

821.121/2013-ELVIS JULIANO AIELO TAQUARITUBA ME- Cessionário:Ednéia A. Palermo das Chagas & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 05.789.150/0001-40- Alvará n°1.279/2014

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

804.736/1977-Viterbo Machado Luz Mineração Ltda.-Caulim

Despacho publicado(356)

804.736/1977-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-Tornar sem efeito Oficio nr 2013/98/2DS/DNPM/SP, encaminhado erroneamente a antiga titular (disponib), Brasclay Empresa de Mineração Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.577/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.

820.196/1984-INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

820.789/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

820.045/1989-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

820.142/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA

820.162/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

820.235/2001-SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

820.404/2004-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.308/1983-PEDRO ALVES DE ASSUNCAO-OF. N°82/2014-DGTM/DNPM/SP

821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°075/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

814.530/1973-MARLENE CURIMBABA FERREIRA- n° Cessionário: MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CNPJ 23.640.204/0001-92

820.309/1979-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.- n° Cessionário: Silvano Biondi e Filhos Ltda.- CNPJ 48.277.495/0001-27

820.573/1996-VALE DO PAITITI LTDA ME- n° - Cessionário: Mineração Nova Era Ltda.- CNPJ 07.449.733/0001-57

820.394/2003-MÁRCIO ANTÔNIO BECCARI- n° - Cessionário: Rosangela Maia Beccari ME.- CNPJ 03.925.042/0001-21

820.436/2004-VLADIMIR APS- n° - Cessionário: APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 17.198.694/0001-16

820.119/2006-SÃO MARTINHO S.A.- n° - Cessionário: Imobiliária Paramirim S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°074/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME-OF. N°071/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA. ME-OF. N°95/2014-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.415/1989 - Vencimento em 25/08/2016

820.075/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.626/1990 - Vencimento em 06/03/2019

820.077/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.628/1990 - Vencimento em 06/03/2019

820.078/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.629/1990 - Vencimento em 06/03/2019

820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.687/1992 - Vencimento em 25/08/2016

820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.242/1999 - Vencimento em 19/12/2022

821.102/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N°:2.294/1999 - Vencimento em 29/05/2018

821.160/1999-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.316/1999 - Vencimento em 17/02/2019

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença N°:2.354/2000 - Vencimento em 21/02/2016

821.653/1999-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2.448/2000 - Vencimento em 21/07/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.140/2003-TRANSPORTES GLÓRIA LTDA. ME- Cessionário:C.G. Indústria de Cerâmica Ltda. EPP.- CNPJ 03.457.362/0001-02- Registro de Licença n°2.792/2003- Vencimento da Licença: 31/01/2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

820.835/1993-ROBERTO MISSIATTO ME

820.896/2010-L TUAN JUNIOR & CIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 37/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Agroz Agrícola Zurita Ltda - 820653/98 - Not.73/2014 - R$ 580,74

Bbr Software e Consultoria Ltda - 820565/01 - Not.75/2014 - R$ 385,36

Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração LTDA. - 3967/49 - Not.79/2014 - R$ 385,36

Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.70/2014 - R$ 568,79, 820432/96 - Not.71/2014 - R$ 578,03

Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda -810312/74 - Not.76/2014 - R$ 580,74

Empresa de Mineração Canto e Lelis Gotas de Cristal LTDA. Epp - 820222/01 - Not.68/2014 - R$ 568,79

Karl Heinz Bauermeister - fi - 820786/08 - Not.72/2014 - R$ 588,21

Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda -821310/01 - Not.74/2014 - R$ 578,03

Sociedade Agropecuária e de Mineração Liberdade Ltda me - 820837/02 - Not.69/2014 - R$ 580,74

RELAÇÃO Nº 38/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amaraí de Oliveira Gomes me - 821033/10 - Not.80/2014 R$ 2.496,02, 820749/11 - Not.84/2014 - R$ 146,32, 820750/11 Not.86/2014 - R$ 2.832,06

Kreno Participações Ltda - 821307/11 - Not.88/2014 - R$ 98,96

RELAÇÃO Nº 39/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amaraí de Oliveira Gomes me - 821033/10 - Not.81/2014 R$ 2.906,12, 820749/11 - Not.85/2014 - R$ 2.906,12, 820750/11 Not.87/2014 - R$ 2.906,12

Kreno Participações Ltda - 821307/11 - Not.89/2014 - R$ 2.906,12

Votorantim Cimentos Brasil s a - 7713/61 - Not.2/2014 - R$ 3.014,91, 7459/57 - Not.3/2014 - R$ 3.014,91, 227/45 - Not.4/2014 R$ 3.014,91, 7458/57 - Not.5/2014 - R$ 3.014,91, 7302/63 Not.6/2014 - R$ 3.014,91, 363/61 - Not.7/2014 - R$ 3.014,91, 7701/65 - Not.8/2014 - R$ 3.014,91, 557/45 - Not.9/2014 - R$ 3.014,91, 5577/64 - Not.10/2014 - R$ 3.014,91, 5072/45 Not.11/2014 - R$ 3.014,91

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS