DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVAOF. N°0551/2014 - DNPM/ES

896.569/2013-CIPREM CMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°0611/2014 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.132/2008-EDIVAL VALIM DAVEL- Alvará n°6.839/2012 - Cessionario:86.605/2013-S I MINERAÇAO LTDACPF ou CNPJ 02.057.799/0001-88

896.641/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEAlvará n°2.716/2012 - Cessionario:896.663/2013-COMERCIAL DA ILHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.723.206/0001-17

896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Alvará n°6.887/2012 - Cessionario:896.036/2014-CERAMICA MUNDIAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.378.875/0001-79

896.463/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°2493/2013 - Cessionario:896.664/2013-3 E MINERAÇAO E SERVIÇO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.246.478/0001-08

896.230/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.184/2013 - Cessionario:896.662/2013-MANSUR TRANPORTE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 15.772.412/0001-17

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.110/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.406/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

896.484/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.485/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.486/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°354/2012 - DNPM/ES, 355/2012 DNPM/ES, 356/2012 - DNPM/ES, 357/2012 - DNPM/ES e 358/2012 - DNPM/ES

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°359/2012 - DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-AI N°0713/2012

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.165/1999-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°0502/2014 - DNPM/ES

896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. N°0692/2014 - DNPM/ES

896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0501/2014 - DNPM/ES

896.062/2007-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°0503/2014 DNPM/ES

896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°0673/2014 - DNPM/ES

896.030/2010-BENAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0581/2014 - SR/DNPM/ES

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.OF. N°0612/2014 - DNPM/ES

896.234/2012-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA-OF. N°0504/2014 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.022/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO- Cessionário:J Z GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.512.041/0001-10- Alvará n°18.248/2000

890.086/1994-GRANIPART MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Cessionário:GM SERVIÇOS TECNICOS SPNDAGEM LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°9.365/2000

896.186/2003-MARIA RITA SOARES MIGUEL- Cessionário:SOIDO AREIA MINERAÇAO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 17.148.671/0001-05- Alvará n°10.573/2003

896.940/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MIRELLA DORNELAS MACHADO EXTRAÇAO - MECPF ou CNPJ 17.736.987/0001-00- Alvará n°10.900/2009

896.536/2009-JOVACI BOROTO COSME- Cessionário:PEDRO BONOMO- CPF ou CNPJ 830.619.327-04- Alvará n°14.313/2009

896.196/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°3.094/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.125/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.877/2008

896.126/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°14.878/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°0418/2014 - DNPM/ES

896.163/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°718/2014 DNPM/ES

896.519/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0664/2014 - DNPM/ES

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°0645/2014 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 0012/2014-50.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.010/1994-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-9.375 n° 2000 - Cessionário: S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA - ME- CNPJ 18.694.659/0001-50

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Guia de Utilização N°0048/2011

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA- OF. N°0418/2014 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 0713/2011-DNPM/ES, 0714/2011-DNPM/ES, 0715/2011-DNPM/ES, 0716/2011-DNPM/ES, 0717/2011-DNPM/ES, 0718/2011-DNPM/ES, 0719/2011-DNPM/ES, 0720/2011-DNPM/ES

e 0722/2011-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

813.258/1976-Britamar Industria e Comercio Ltda- AI N° 721/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°574/2014-DNPM/ES

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°672/2014 - DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°530/2014 - DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°532/2014 - DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°529/2014 - DNPM/ES

Nega provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1758)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.442/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:E L KROHLING - ME- CNPJ 11.913.729/0001-75- Registro de Licença n°013/2011- Vencimento da Licença: 16/11/2014

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 09/02/2011

RELAÇÃO Nº 51/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

896.415/2004-ANDERSON DUTRA SILVA (CPF 015.206.637-30)

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

890.483/1989-Mineração Itálica Ltda ME CNPJ:06.972.444/0001-75

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

802.413/1974- HABILITADOS os proponentes: CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA (CNPJ 73.605.156/0001-70), COLYMAR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 25.918.343/0001-60), EMPRESA DE MINERAÇAO MOBISA LTDA (CNPJ 63.952.535/0001-82), MINERAÇAO NOVA ERA LTDA - ME (CNPJ 07.449.733/0001-57) e ZEUS MINERAÇAO LTDA (CNPJ 73.956.088/0001-93) e INABILITADOS os proponentes: VARGINHA MINERAÇAO E LOTEAMENTOS LTDA (CNPJ 71.466.569/0001-70)

890.131/1986- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇAO IRMAOS CATELLARI LTDA (CNPJ 02.042.517/0001-79) e GRANMEX GRANITOS MARMORES IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA (CNPJ 05.774.127/0001-81) e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇAO NOVA ERA LTDA - ME (CNPJ 07.449.733/0001-57) e GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA (CNPJ 32.476.996/0001-00)

890.483/1989- HABILITADOS os proponentes: Lauer Granitos Ltda ME CNPJ:05.445.362/0001-00 e Mineração Estrela do Norte Ltda ME CNPJ:05.254.386/0001-81 e Rocha Branca Mine-

ração Comércio e Exportação Ltda ME CNPJ:02.158.366/0001-19 e Mineração Santa Rita LTDA CNPJ:03.352.467/0001-08 e INABILITADOS os proponentes: Cave Mineração e Exportação Ltda CNPJ:05.342.073/0001-85

RENATO MOTA DE OLIVEIRA