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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2014

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    815.327/2007 — PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO

    OF. N°1168/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.138/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1166/2014

815.020/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.095/2012-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.Alvará n°2344/2014 - Cessionario:815.028/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES- CPF ou CNPJ 015925259-89

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.724/2012-GEDSON MARTINI-OF. N°1155/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 26/2014 e 27/2014-12.000 e 15.000toneladasArgila - Areia- Validade:04/04/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.280/1981-CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A , CNPJ Nº 83647909/0001-63- Substância Aprovada:Carvão Mineral

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

810.280/1981-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 07 105 967/0001-87

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.361/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME

815.281/2013-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.172/1999- HABILITADOS os proponentes: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 83471722/0001-51

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.118/1994-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S ADOU de 23/12/2003 - Edital de Disponibilidade nº 152/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1135/2014

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1139/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 28/2014-12.500toneladas-Caulim- Validade:04/04/2015

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 30/2014-28.800toneladas-Areia- Validade:04/04/2015

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPORTO UNIÃO/SC - Guia n° 29/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1140/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1135/2014

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1135/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1136/2014

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1136/2014

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1136/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1137/2014

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1137/2014

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1137/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.705/2013-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°1607/2014 de 08/04/2014-Vencimento em 20/02/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.327/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO-OF. N°1168/2014

815.111/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA-OF. N°1164/2014

815.130/2014-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°1161/2014

815.138/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO-OF. N°1165/2014

815.151/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS-OF. N°1163/2014

815.155/2014-GRAO PARA PREFEITURA-OF. N°1162/2014

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.511/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO

WAGNER-OF. N°1167/2014

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°778/2014-DOU de 05/03/2014

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 10/03/1999, Relação n° 2/1999, Seção I, pág. 190- Onde se lê: "...Município de Turvo - A área foi reduzida de 288,57 para 135,00 ha, Descrição da nova área tem um vértice a 1.444 metros,

no rumo verdadeiro de 28º54'SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.+28º57'03,5'' e Long. 49º36'25,4'' e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 188m-S, 132m-W, 90m-S, 95m-W, 64m-S, 120m-W, 80m-S, 123mW, 107m-S, 131m-W, 283m-S, 158m-W, 803m-S, 161m-W, 131mS, 91m-W, 151m-S, 88m-W, 79m-S, 123m-W, 109m-S, 197m-W, 96m-S, 332m-W, 96m-S, 70m-W, 381m-N, 80m-E, 751m-N, 464mW, 96m-S, 603m-W, 206m-N, 85m-W, 279m-S, 79m-W, 227m-S, 130m-W, 636m-N, 1553m-E, 1124m-S, 685m-E, 115m-N, 239m-E, 85m-N, 101m-E, 99m-N, 83m-E, 134m-N, 102m-E, 904m-N, 234m-E, 214m-N, 96m-E, 99m-N, 117m-E, 75m-N, 133m-E, 101mN, 144m-E, 101m-N, 133m-E, 102m-N e 116m-E", Leia-se:"...Município de Turvo e Ermo - A área fica reduzida de 288,57 ha para 134,93 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente

com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -28°57'52''280 e Long. -49°36'50''185 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 167,8m-S; 48,1m-W; 151,6m-S; 227,9m-W; 208,3m-S; 167,6m-W; 201,0m-S; 146,5m-W; 783,9m-S; 156,5m-W; 224,8m-S; 118,7m-W; 269,4m-S; 447,8m-W;

136,7m-S; 849,8m-W; 73,6m-N; 102,7m-W; 372,5m-N; 141,5m-E; 260,5m-N; 64,3m-W; 457,8m-N; 342,3m-W; 71,4m-S; 239,3m-W; 63,7m-S; 522,9m-W; 190,8m-N; 104,9m-W; 360,9m-S; 34,3m-W; 317,1m-S; 200,1m-W; 329,0m-N; 65,9m-E; 454,7m-N; 458,7m-E; 108,1m-S; 490,1m-E; 104,4m-N; 594,2m-E; 285,1m-S; 47,4m-W; 333,0m-S; 60,2m-E; 388,5m-S; 124,9m-W; 157,8m-S; 500,5m-E; 85,7m-N; 320,6m-E; 151,5m-N; 265,9m-E; 219,5m-N; 158,5m-E;

221,7m-N; 128,1m-E; 972,6m-N; 299,7m-E; 334,8m-N; 461,9m-E"

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 77

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