DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.288/2007-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA-

MENTO LTDA-OF. N°591/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°642/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.453/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°17.305/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.421/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°96/2014

890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°83/2014

890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°81/2014

890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°72/2014

890.346/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-AI N°82/2014

890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°74/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.217/2011-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - AI N°548/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.Aprova os modelos de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Burunga: 330 ml, 510 ml, 1,5 L (sem gás) e 10 L e 20 L e da fonte Vovó Chiquita: 330 ml, 510 ml, 1,5 L (com e sem gás) e 10 L e 20 L, marca L'Áqua Gnaisse Raposo.; apresentados pela empresa Mineração Serra do Brito Ltda.- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°635/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°592/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°615/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°618/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°593/2014/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.525/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.667/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA- OF. N° 637/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.356/1995-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°643 / 2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°637/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME

890.272/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

890.169/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.170/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME 890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.570/2012-REGINA LÚCIA GONZALEZ - CPF: 080.062.067-40- Substância Aprovada:ARGILA INDUSTRIAL Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.570/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S. A. - CNPJ: 10.476.221/0001-94 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.570/2012-ÁREA DESCARTADA DO PROCESSO DNPM 890.119/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°614 / 2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°649 / 2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Registro de Licença N°:781/1999 - Vencimento em 23/10/2018 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2015 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1.816/2003 - Vencimento em 17/03/2016 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2015 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/2015 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/2015 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2015 890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.579/2010 - Vencimento em 31/12/2016 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2015 890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.- Registro de Licença N°:2.778/2013 - Vencimento em 23/06/2015 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2015 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2015 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2015 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2015 890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°634 / 2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA