Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração. (1844)
864.152/2007 — INDALÉCIO DE SOUZA VILELA
AI N°363/2012 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°935/2013 - DNPM/TO
864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME -AI N°1.1162/2013 - DNPM/TO
Aceita defesa apresentada(241)
864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA
LTDA-OF. N°1.230/2014 - DNPM/TO
864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°1.345/2014 - DNPM/TO
864.286/2012-J D PEREIRA EXTRAÇÕES-OF. N°1.450/2014 - DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEOF. N°2.781/2013 - DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.046/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 299,21 para 100,98-Quartzo
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-ALVARÁ N°17.453/2008
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.004/2014 DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2014 DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°659/2013 - DNPM/TO
864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°657/2013 - DNPM/TO
864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°656/2013 - DNPM/TO
864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°655/2013 - DNPM/TO
864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°654/2013 - DNPM/TO
864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°653/2013 - DNPM/TO
864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°651/2013 - DNPM/TO
864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°650/2013 - DNPM/TO
864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°649/2013 - DNPM/TO
864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°648/2013 - DNPM/TO
864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°647/2013 - DNPM/TO
864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°115/2013 - DNPM/TO
864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- AI N°524/2012 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO
864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO
864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO
864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO
864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°221.44.003/2014 - DNPM/TO
864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 DNPM/TO
864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°221.44.002/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.152/2007-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA-AI N°363/2012 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.152/2007
- 864.015/2008
- 864.269/2008
- 864.557/2007
- 864.561/2007
- 864.571/2007
- 864.580/2007
- 864.581/2007
- 864.582/2007
- 864.589/2007
- 864.598/2007
- 864.599/2007
- 864.605/2007
- 864.606/2007
- 864.425/2008
- 864.217/2004
- 864.110/2005
- 864.286/2012
- 864.046/2009
- 864.039/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 57