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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014

Seção
1
Data
Edição
78
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aceita defesa apresentada (241)

    864.599/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 48/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (1872)

    864.599/2007 — ADÃO HELENO RODRIGUES

    AI N°649/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°935/2013 - DNPM/TO

864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME -AI N°1.1162/2013 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada(241)

864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES

864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.217/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA

LTDA-OF. N°1.230/2014 - DNPM/TO

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°1.345/2014 - DNPM/TO

864.286/2012-J D PEREIRA EXTRAÇÕES-OF. N°1.450/2014 - DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEOF. N°2.781/2013 - DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.046/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 299,21 para 100,98-Quartzo

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-ALVARÁ N°17.453/2008

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.004/2014 DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO

864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2014 DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°659/2013 - DNPM/TO

864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°657/2013 - DNPM/TO

864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°656/2013 - DNPM/TO

864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°655/2013 - DNPM/TO

864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°654/2013 - DNPM/TO

864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°653/2013 - DNPM/TO

864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°651/2013 - DNPM/TO

864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°650/2013 - DNPM/TO

864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°649/2013 - DNPM/TO

864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°648/2013 - DNPM/TO

864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°647/2013 - DNPM/TO

864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°115/2013 - DNPM/TO

864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- AI N°524/2012 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO

864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO

864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.005/2014 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

864.352/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO

864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO

864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°221.44.003/2014 - DNPM/TO

864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 DNPM/TO

864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°221.44.002/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.152/2007-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA-AI N°363/2012 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2014, p. 57

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