DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA- DOU de 09/12/2013

846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- DOU de 31/01/2014

846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- DOU de 31/01/2014

846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- DOU de 31/01/2014

846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- DOU de 31/01/2014

846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.- DOU de 31/01/2014

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 13-Publicada no DOU de 21/02/2014- Processo nº 846.077/2009 - Evento nº 291

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.599/2012-COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.183/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:846.599/2012-COOMAR-Cooperativa Mineral de Assunção e Região Ltda.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA -Alvará N°330/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.316/2013-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. N°225/2014

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA

846.145/2012-ALL ORE MINERAÇÃO S.A.

846.381/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

846.427/2012-GILBERTO ROSSI CICOTOSTE

846.492/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME

846.493/2012-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA

846.591/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.

846.002/2013-ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTAS

846.003/2013-RUDOLFF FERNANDES CHAVES

846.004/2013-BIRK REIBEL

846.005/2013-TUNAS DANTAS SOARES

846.147/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP

846.173/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE

MELO

846.238/2013-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE

846.313/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

846.030/2014-GUILHERME MARTINS LIMA

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°271/2014

846.236/2013-CARLOS VAGNER VIEIRA DE BARROSOF. N°274/2014

846.256/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°265/2014

846.278/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°272/2014

846.289/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°266/2014

846.348/2013-DAVID GERALDO VENTURA-OF. N°267/2014

846.352/2013-WAGNER MOULÃO-OF. N°268/2014

846.353/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°269/2014

846.354/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°270/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°248/2014

846.307/2013-EMILKO ABRANTES MARIZ-OF. N°273/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-OF. N°275/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO- Cessionário:V Ramos Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 10.171.943/0001-30-Registro de Licença n°320/2012- Vencimento da Licença: Indefinido

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

846.108/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.

RELAÇÃO Nº 61/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.597/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

846.598/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.385/2002-VALE S A

846.480/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

846.502/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

846.296/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.298/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.299/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.301/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.304/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.305/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.417/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

846.418/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

846.419/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

846.433/2008-INTERCEMENT BRASIL S A

846.434/2008-INTERCEMENT BRASIL S A

846.440/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.441/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.442/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.443/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.444/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.445/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.446/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.447/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.451/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.452/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.454/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.455/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.456/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.457/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.459/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.461/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.463/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.465/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.467/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.468/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.469/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.470/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.471/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.481/2008-AGUIA METAIS LTDA

846.544/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.546/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

846.037/2009-AGUIA METAIS LTDA

846.063/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.131/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.171/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

846.201/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.240/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.292/2009-LUIZ MARCOS VIEIRA MORELLATO

846.119/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 63/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.002/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°258/2014

846.263/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°257/2014

846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°260/2014

846.430/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁOF. N°264/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°326/2014

846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°329/2014

846.089/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°327/2014

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°330/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.192/2013-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.050/2014-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- OF. N° 377/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA-OF. N°374/2014

846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°373/2014

846.558/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°375/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.084/2001-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°379/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.013/2014-FLAVIO HENRIQUE RAMALHO BRUNET

MEDEIROS-OF. N°376/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA