DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-ARACOIABA/CE - Guia n° 06/2014-35.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/09/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 777,18 para 295,36-TRAQUITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.351/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-CALCÁRIO

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.134/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.135/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.136/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.137/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.138/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.139/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.140/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.141/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-ALVARÁ N°16.770/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°480/2014-180 (cento e oitenta) dias

800.344/1996-METANEIDE LTDA-OF. N°487/2014-180 dias

800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°488/2014-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 04/2014-10.000TONELADAS-DACITO- Validade:30/09/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.064/2005-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°479/2014

800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°489/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°440/2014

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.667/2013-JOSENI F. MAIA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.849/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA

800.850/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

800.913/2012-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°446/2014

800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-RUSSAS/CE - Guia n° 05/2014-4.500TONELADAS-QUARTZITO- Validade:10/01/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.134/2007-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

801.096/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.097/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.099/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.100/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.101/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.102/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.103/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.104/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.105/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.106/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.250/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

801.251/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

800.039/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.794/2011-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.141/2008-FILADÉLFIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MANGANÊS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT-

DA-OF. N°519/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2014-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°518/2014

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.034/2007-ANTONIO JOSENILDO PINHEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.833/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES

LTDA ME-OF. N°514/2014

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.547/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.548/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.549/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.550/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.551/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.552/2013-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.141/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°536/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.606/2012-ROGÉRIO PIRES RIOS-OF. N°553/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.142/2014-MONT GRANITOS S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.335/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°13.985/2011

800.388/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°14.016/2011

800.543/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°17.438/2011

800.547/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°17.440/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.035/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 943,56 para 287,98-QUARTZITO

800.036/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 905,00 para 365,68-QUARTZITO

800.669/2010-MARCIO JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO- Área de 158,01 para 76,56-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

800.922/2010-LUZARDO ARRUDA ALVES- Área de 58,40 para 17,41-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.523/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°8.984/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.064/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.065/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.068/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.070/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.072/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.073/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.074/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.076/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.077/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.078/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.079/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.080/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.083/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.085/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-MARCO/CE - Guia n° 07/2014-8.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:24/02/2015

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

800.339/2004-RAIMUNDA MOREIRA COUTINHO ME- Registro de Licença N°637/2004- Publicado no DOU de 03/05/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-OF. N°1710/2013

800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-OF. N°1709/2013

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA- DOU de 27/02/2014

800.778/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA- DOU de 27/02/2014

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO