DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 380/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.584/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

831.057/2009-ECB ARDÓSIAS LTDA

832.254/2009-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.590/2009-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.

830.082/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

830.507/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

830.690/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

831.469/2010-CARLOS ALBERTO BARONE

831.488/2010-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

830.488/2012-X SAMINA MINERADORA LTDA.

831.240/2012-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.641/2009-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1448/14-DGTM

832.644/2009-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA-OF. N°1449/14-DGTM

830.750/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1446/14-DGTM

830.752/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1445/14-DGTM

831.940/2010-VALE S A-OF. N°1442/14-DGTM

831.783/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1368/14-DGTM

832.067/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1367/14-DGTM

833.206/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°1365/14-DGTM

833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°852/14-FISC

830.795/2014-RONALDO CARLOS FARIA-OF. N°1299/14-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.264/2012-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STAPELFELDT

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHOAI N°112/2009 e 765/2010-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA- AI N°01/14-ERPM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.705/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-Alvará N°3781/10

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

834.112/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-AI N°406/14-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1436/14-DGTM

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1371/14-DGTM

831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°1362/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°64/14-ESCGV-60 dias

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°65/14-ESCGV-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°716/14-

FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°696/14-FISC

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°715/14-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°1364/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA-OF. N°1455/14-DGTM

832.616/2006-J & C LTDA-OF. N°1424/14-DGTM

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS-OF. N°1370/14-DGTM

830.526/2007-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA-OF. N°1296/14-DGTM

830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°221.44.038/14-FISC

833.546/2012-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1297/14-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.156/2006-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:3049/07 - Vencimento em 24/10/2014

830.526/2007-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA- Registro de Licença N°:3072/07 - Vencimento em 16/01/2022

831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/10 - Vencimento em 30/10/2014

834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença N°:3290/08 - Vencimento em 16/01/2016

832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- Registro de Licença N°:3950/13 - Vencimento em 18/10/2014

834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/12 - Vencimento em 30/10/2014

834.961/2011-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDARegistro de Licença N°:3793/12 - Vencimento em Indeterminado

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

830.326/2009-ALDO LIMA MORAIS

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.440/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME

833.610/2007-VALDERINO SANTOS SILVA - ME 833.735/2007-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°1237/14-DGTM 831.349/2012-IVAN DAVID DE SOUZA 05026512704-OF. N°1315/14-DGTM 831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-OF. N°1452/14-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 383/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.206/2000-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1792/13-MG

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

834.482/2011-AREIAS DO DINHO-ALVARÁ N° 3298/12 Publicado DOU de 19/06/12- Onde se lê:''... numa área de 939,46 ha...'' Leia-se:''... numa área de 963,27 ha,conforme memorial des-

critivo disponível no sítio eletrônico do DNPM.''

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.206/2000-Lithos Mineração Ltda- NOT. N°60/2010-MG

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.955/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)- NOT. N°4104/2008 e 4106/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.955/2000-José Maria Gonçalves ABI-ALI- NOT. N°4105/2008 e 4107/2008

832.181/2002-Marlene de Amorim Nogueira- NOT. N°303/2010- MG

832.224/2002-Alca Participações Societárias Ltda.- NOT. N°307/2010- MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHOAI N°112/2009 e 765/2010-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 24/10/1980, Relação n° 835, Seção 1, pág. 21294-Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa de Bauxita...'' Leia-se:''...Aprova o relatório final de pesquisa de Bauxita, com re-

dução de área de 63,28 ha para 24,80 ha ...''

832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - Publicado DOU de 30/10/00, Relação n° 494/00, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:''... nos Municípios de Itaguara e Piracema ..." Leia-se: nos Municípios de Itaguara...

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI - Publicado DOU de 13/10/11, Relação n° 646/11, Seção 1, pág. 105- Onde se lê:'' Abadia dos Dourados/MG,Coromandel/MG e Catalão/GO...'' Leia-se:Abadia dos Dourados/MG,Coromandel/MG e Davinópo-

lis/GO...

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°799/14-DGTM-DOU de 01/04/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- DOU de 18/04/2013

RELAÇÃO Nº 392/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-CONSELHEIRO PENA/MG, POCRANE/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 132/2014-12.792 toneladas/ano-Grani-

to- Validade:04/04/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 393/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME

832.076/2011-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO

834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME

RELAÇÃO Nº 400/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.688/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

831.607/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.847/2012-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA

831.848/2012-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA

831.933/2012-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO

831.942/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.815/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1444/14-DGTM

832.816/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1443/14-DGTM

833.191/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1366/14-DGTM

834.626/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1456/14-DGTM

834.670/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°1447/14-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.596/2007-IGOR PIMENTA CARVALHO

832.892/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.223/2013-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMAOF. N°1405/14-DGTM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.037/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.925/2010-AGUIA METAIS LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.586/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Alvará N°14125/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF.

N°1413/14-DGTM

831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1301/14-DGTM e Mineração Bacupari S.A (cessionária)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte: Anjos da Guarda - Marca:Real de Queluz - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL - Marca:Fonte Real - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL - Marca:Ipoá - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL- Marca:Queluz de Minas - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL -Marca:Sallus -Embalagem:500 mL e 300 mL - Fonte:Anjos da Guarda - Marca:Real de Queluz - Embalagem:1,5 L,sem gás. - Marca:Fonte Real -Embalagem:1,5 L,sem gás. - Marca:Ipoá Embalagem:1,5 L,sem gás.-Marca:Queluz de Minas -Embalagem:1,5 L,sem gás.-Marca:Sallus -Em-

balagem:1,5 L,sem gás.- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINERAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.- Fonte:Estância Recanto das Flores - Marca:Uberágua - Embalagem:20 L,sem gás - Marca:Água das Flores do Vale - Embalagem:20 L, sem gás Marca:Água do Cerrado - Embalagem:20 L, sem gás.- UBERABA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE-

RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°1069/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

833.649/2011-JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA - PLG N°011/14 de 26/05/14 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES - ME-Registro de Licença N°4228/14 de 26/05/14-Vencimento em 06/11/2017

832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4214/14 de 14/05/14-Vencimento em 13/01/2015

831.139/2012-DARCI SOUSA-Registro de Licença N°4222/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado

831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-Registro de Licença N°4216/14 de 26/05/14-Vencimento em 30/01/2022

830.580/2013-TAVARES EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°4217/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado

830.795/2013-BRITAC LTDA-Registro de Licença N°4227/14 de 26/05/14-Vencimento em 21/02/2018

830.796/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA MERegistro de Licença N°4218/14 de 26/05/14-Vencimento em 15/06/2016

831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-Registro de Licença N°4223/14 de 26/05/14-Vencimento em 26/04/2023

831.636/2013-WJ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4219/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado

831.921/2013-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME-Registro de Licença N°4224/14 de 26/05/14-Vencimento em 20/06/2017

831.987/2013-FÁBIO TODESCATO ME-Registro de Licença N°4226/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado

832.204/2013-CERÂMICA PAIS E FILHOS LTDA MERegistro de Licença N°4220/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado

832.261/2013-CERÂMICA BURITIS LTDA.-Registro de Licença N°4221/14 de 26/05/14-Vencimento em 10/05/2017

832.603/2013-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-Registro de Licença N°4212/14 de 26/05/14-Vencimento em 26/04/2017

832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°4211/14 de 26/05/14-Vencimento em 19/09/2014

833.100/2013-M M AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°4213/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado

833.207/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4225/14 de 26/05/14-Vencimento em 01/10/2018

830.047/2014-CONSTRUTORA VIGAMA LTDA EPP-Registro de Licença N°4215/14 de 26/05/14-Vencimento em 16/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1404/14-DGTM

832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1454/14-DGTM

833.068/2013-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°1369/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.037/2011-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°1403/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.090/2003-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2366/04 - Vencimento em 24/01/2018

831.259/2007-MINERADORA GREIMEL LTDA ME- Registro de Licença N°:3535/10 - Vencimento em 30/10/2014

833.310/2011-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3865/12 - Vencimento em Indeterminado

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

830.816/2007-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- NOT Nº1298/14-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.276/2005-VALE S A

833.194/2006-INGO GUSTAV WENDER

830.616/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

300.989/2012-

CELSO LUIZ GARCIA