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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    820.747/2013 — MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- AI N°548/13-DFISC/DNPM/SP - 12.09.13

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

820.010/2009-LUIS ROBERTO BESSEGATO- ALVARÁ n°6.844/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

821.122/2011-MANSUR RODRIGUES ME- AI N°39/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- AI N°425/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 13.06.11

820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- AI N°426/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11

820.416/2004-GENNY LOPES ROSA- AI N°081/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 02.03.11

820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA- AI N°427/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 13.06.11

820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA- AI N°006/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 09.02.11

820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°210/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 06.04.11

820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N°080/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10

820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLIVEIRA- AI N°589/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10

820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA- AI N°072/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 30.12.10

820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA- AI N°591/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 03.12.10

820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO- AI N°067/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10

820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA- AI N°224/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 06.04.11

820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO- AI N°226/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 06.05.11

820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI- AI N°595/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.12.10

820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN- AI N°693/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11

820.599/2005-ADILSON MARTINS SANTOS- AI N°697/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28.09.11

820.711/2005-ISIDORO RAYS- AI N°702/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 28.09.11

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°405/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 31.05.11

820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO-AI N°406/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 31.05.11

820.416/2004-GENNY LOPES ROSA-AI N°044/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03.02.11

820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA-AI N°407/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 31.05.11

820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°008/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.01.11

820.034/2005-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-AI N°037/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLIVEIRA-AI N°564/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA-AI N°029/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA-AI N°566/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.307/2005-GERALDO MAGELA GONTIJO-AI N°024/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO-AI N°191/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.03.11

820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-AI N°570/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.691/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA- DOU de 09/05/2012 - Relação nº 68/2012.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Publicado DOU de 08.05.2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.798/1984-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- Registro de Licença N°760/1984-Onde se lê: Vencimento da Licença: 18/07/2014, Leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2017

820.139/2001-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME- Registro de Licença N°3.113/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença: 28/05/2028, Leia-se: Vencimento da Li-

cença: 19/02/2034

820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME- Registro de Licença N°2.736/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 02/07/2014, Leia-se: Vencimento da Licença: 31/07/2017.

820.543/2003-OSVALDO MARTINS AREIA ME- Registro de Licença N°2.842/2004-Onde se lê: Vencimento da Licença: 04/05/2014, Leia-se: 31/07/2017.

820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.996/2006-Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/04/2014 - Leia-se: Vencimento da Licença: 11/04/2016.

820.006/2011-JOSÉ CARLOS DIAS JÚNIOR ME- Registro de Licença N°3.215/2012-Onde se lê: Vencimento da Licença: 30/03/2016, Leia-se: Vencimento da Licença: 15/05/2018

820.387/2013-CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUERQUE ME- Registro de Licença N°3.338/2014-Onde se lê: Vencimento da Licença: 01/10/2002, Leia-se: Vencimento da Licença: 01/10/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.140/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 09.05.96, Relação n° 006/96, Seção I, pág. - Onde se lê: 50,52 hectares, Leia-se: 53,28 - salientando-se o estudo realizado pela DTM.

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 02.03.2004, Relação n° 084/04, Seção I, pág. - Onde se lê: município de Embu e Itapecerica da Serra/SP - Leia-se: município de Embu/SP

820.061/2001-TELMA R. GRELLA PINTO ME - Publicado DOU de 08.12.2005, Relação n° 427/05, Seção I, pág. 66-67-Onde se Lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de argila refratária Leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila (pisos e reves-

timentos), consignando a Reserva Medida de 3.999.000 ton. A área fica reduzida de 57,99 hectares para 17,93 hectares.

820.452/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP - Publicado DOU de 29.03.2010, Relação n° 085/2010, Seção I, pág. 73- Onde se Lê: Argila - Leia-se: Argila Industrial

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME.- AI N°303/10 e 293/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02.09.10 e 20.07.10, respectivamente.

820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS- AI N°124/11-DFISC/DNPM/SP e 139/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25.02.11 e 17.03.11, respectivamente

820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO- AI N°443/10 e 444/10-DFISC/DNPM/SP, DOU de 02.09.10

820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS- AI N°579/10 e 554/10-DFISC/DNPM/SP - DOU 03.12.10 e 21.12.10, respectivamente.

820.751/2004-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°057/10 e 014/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 30.12.10 e 21.12.10, respectivamente

820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO- AI N°091/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.12.10

820.096/2005-ODAIR PERUCHI- AI N°175/11 e 212/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.03.11 e 06.04.11, respectivamente.

820.453/2005-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME- AI N°687/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11

820.768/2005-VANIA APARECIDA PRADO WALDRIGUI - ME- AI N°619/11 e 716 - publicado no DOU de 21.09.11 e 28.09.11, respectivamente.

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.745/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.

820.746/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

820.747/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.

821.010/2013-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.692/2008-HAROLDO CARLOS FRANCESCHINI

820.784/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZA

820.072/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-

NEDJIAN

820.073/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°351/2014/DTM/DNPM/SP.

820.464/2008-RAUL GARJIONI SILVA-OF. N°358/2014/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDAOF. N°285/2014/DTM/DNPM/SP.

820.382/2007-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°356/2014/DTM/DNPM/SP.

820.512/2007-TERESA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°357/2014/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.534/2008-ANTONIA DONIZETI MAGRO SCHELINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.073/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°360/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.248/2013-MARCELO VALERIO CEZARIO- Cessionário:CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.532.032/0001-80- Alvará n°1.246/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.255/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°224/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.318/2001-RECANTO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°219/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. N°213/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.722/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°217/14-SAP/DTM/DNPM/SP E 218/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.426/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-OF. N°243/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°244/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°231/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.095/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°232/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°245/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.410/2007-HAYA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°215/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.870/2007-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°229/14-SAP/DTM/DNPM/SP E 230/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°222/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.018/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°226/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.152/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°355/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.255/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°225/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.453/2002-MINERADORA BARREIRO RICO LTDAOF. N°221/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.426/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-OF. N°242/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.198/2006-ROBERTO MISSIATTO ME-OF. N°214/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.003/2008-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°237/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.129/2013-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°223/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°353/2014/DTM/DNPM/SP.

807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°353/2014/DTM/DNPM/SP.

807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°353/2014/DTM/DNPM/SP.

807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°353/2014/DTM/DNPM/SP.

807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°353/2014/DTM/DNPM/SP. 820.178/1998-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°360/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°239/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°354/2014/DTM/DNPM/SP. 821.442/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.-OF. N°367/2014/DTM/DNPM/SP. 820.755/2002-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.-OF. N°366/2014/DTM/DNPM/SP. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.797/1994 - Vencimento em 16/05/2016. 820.681/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N°:1.671/1991 - Vencimento em 14/05/2018. 820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.799/1994 - Vencimento em 16/05/2016. 820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.786/1994 - Vencimento em 16/05/2016. 820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.787/1994 - Vencimento em 16/03/2013. 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.384/2000 - Vencimento em 16/05/2016. 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:2.752/2002 - Vencimento em 16/05/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.520/2011-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-Registro de Licença N°3.348/2014 de 30/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO. 821.187/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Registro de Licença N°3.349/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 17/10/2023. 820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPRegistro de Licença N°3.347/2014 de 30/05/2014.-Vencimento em 13/01/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°220/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°365/2014/DTM/DNPM/SP. 821.425/2013-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO MEOF. N°359/2014/DTM/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2014, p. 49

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