DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 424/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.333/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

833.093/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.128/2013-SIDERÚRGICA GAGÉ LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.798/2011-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA

EPP-OF. N°1623/14-DGTM

833.955/2011-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-OF. N°1563/14-DGTM

834.990/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1554/14-DGTM

834.991/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1554/14-DGTM

835.027/2011-MARCIO MAGALHAES DRUMMOND DIAS-OF. N°1561/14-DGTM

835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES-OF. N°1560/14-DGTM

830.588/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°1559/14-DGTM

832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO-OF. N°1556/14-DGTM

832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-OF. N°1557/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.438/2007-JOSÉ EDILSON DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°145/14-ERPM

830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°161/14-ERPM

834.505/2007-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°151/14-ERPM

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°69/14-ESCGV

833.565/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°76/14-ESCGV

832.475/2011-DIOGENES TIMO SILVA-OF. N°75/14-ESCGV

830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°77/14-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°12/14-ESCGV,para cessionária:Pavistone Granitos Ltda

830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°144/14-ERPM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.505/2007-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-AI N°02/14-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°1485/14-DGTM

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1632/14-DGTM

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1624/14-DGTM

830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°221.44.061/13-FISC

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1630/14-DGTM

831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1634/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1681/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- Fonte Zenaide - Marca:La Água - Embalagem:20L,10L,6L,1,5L (todas sem gás);510 mL e 330 mL (com gás e sem gás)- JACUTINGA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S AAI N° 522/14-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI Nº 2016/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S AOF. N°1115/14-FISC

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°221.44.032/14-FISC

830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDAOF. N°221.44.026/14-FISC

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°221.44.023/14-FISC

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.-OF. N°221.44.025/14-FISC

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.-OF. N°221.44.033/14-FISC

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.OF. N°1270/14-FISC

830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.024/14-FISC

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°221.44.028/14-FISC

932.705/2011-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1682/14-DGTM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FILHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.OF. N°1269/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°221.44.042/14-FISC

830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDAOF. N°221.44.037/14-FISC

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°221.44.034/14-FISC

835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.-OF. N°221.44.036/14-FISC

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.-OF. N°221.44.043/14-FISC

830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.035/14-FISC

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.-OF. N°221.44.033/14-FISC

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°221.44.039/14-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.907/2014-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.497/2010-

RELAÇÃO Nº 443/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.964/2003-ALAYDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA ME-OF. N°1688/14-DGTM

830.374/2010-ALEXANDRE AUGUSTO FARAH-OF. N°1686/14-DGTM

830.827/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1689/14-DGTM

830.830/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1690/14-DGTM

831.626/2013-MATEUS ALVES FILGUEIRAS CAMPOS TAVARES-OF. N°1687/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME-OF. N°3842/13-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.936/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.103/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.110/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.124/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.189/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.211/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.220/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.386/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.387/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.399/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.402/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 02 anos

831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-Minério de Ferro /Manganês- Prazo de 02 anos

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

834.322/2010-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME AI N°302/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1637/14-DGTM

831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1625/14-DGTM

831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1626/14-DGTM

831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1627/14-DGTM

831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1628/14-DGTM

831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1629/14-DGTM

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1285/14-DGTM

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1284/14-DGTM

830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1286/14-DGTM

831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°1552/14-DGTM

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.039/14-FISC

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1633/14-DGTM

831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1636/14-DGTM

831.339/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°1552/14-DGTM, para cessionário:Granitos Salinas Ltda

831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. MEOF. N°1552/14-DGTM, para cessionário:Granitos Salinas Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.046/14-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.586/1935-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°620/14-FISC

831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°955/14-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N°200 e 201/14-FISC

831.973/1989-STONE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1939 e 1940/13-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI N°2163,2164,2165,2166 e 2167/13 -MG

832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2193,2194,2195,2196 e 2197/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.586/1935-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°619/14-FISC

930.016/1995-VALE S A-OF. N°1095/14-FISC

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1100/14-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°1122/14-FISCAM

831.636/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1683/14-DGTM

830.086/1998-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1665/14-DGTM

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°881/14-FISC - Extração de Areias e Argila Beira Rio Ltda

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1664/14-DGTM

830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1110/14-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.970/2004-Mineradora Caldense Ltda- AI N°587/2014-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.050/1990-MINERAÇÃO DE PEDRAS ARDOSIA CAMPOS MACIEL LTD-OF. N°1097/14-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-Registro de Licença N°4229/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 07/03/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIROOF. N°1663/14-DGTM

832.076/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1684/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 463/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

833.631/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG N°14/2014 de 11/06/2014 - Prazo 05 anos

833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - PLG N°12/2014 de 11/06/2014 - Prazo 05 anos

833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - PLG N°13/2014 de 11/06/2014 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.ARegistro de Licença N°4234/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 17/04/2016

831.572/2012-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁSSIA LTDA.-Registro de Licença N°4233/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado

832.513/2012-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4240/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado

834.260/2012-JACÓ PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°4238/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado

834.360/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-Registro de Licença N°4239/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado

830.679/2013-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME-Registro de Licença N°4236/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 13/12/2014

831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-Registro de Licença N°4232/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado

832.784/2013-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença N°4231/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado

832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°4237/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 15/09/2014

833.094/2013-GUILOS MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4230/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 19/09/2018

833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4235/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 01/10/2018

CELSO LUIZ GARCIA