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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
135
Página
49

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 830.774/2001-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.876/2001

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 101/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA

878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME- Arrendatário:BOREAL ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 09.287.745/0001-58 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a partir da data de Averbação no DNPM até 20/07/2018

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº58/1999- Cessionário:Oxford Mineração Ltda- CNPJ 12.677.832/0001-26

815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 298/2006- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.455.659/0001-81

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:MODESTA NAGELLA PINTO, WAGNER LUIZ SOUTO, ANTONIO CARLOS WUTKOVSKY e FRANCISCO DE ASSIS ASSI- CPF ou CNPJ - DNPM 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-PORTARIA N°

849/1984

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 830.774/2001-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.876/2001

Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 832.774/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.273/2004

Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 871.203/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.357/2007

Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 831.998/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 189/2006

Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 872.507/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6.813/2006

RELAÇÃO Nº 103/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.970/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA

Despacho publicado(256)

831.026/2002-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Nos termos do DESPACHO Nº 62/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 526/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 05 de junho de 2008.

830.237/2010-CHAITON WASHINGTON CARDOSO BICALHO-Nos termos do DESPACHO Nº 63/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 525/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de

pesquisa publicado no D.O.U. de 28 de agosto de 2013.

830.572/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 66/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 522/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 22 de julho de 2013.

830.573/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 64/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 524/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 22 de julho de 2013.

830.574/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 65/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 523/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 22 de julho de 2013.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 19/2014-100.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO

RAL não aceito(1028)

806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe, quanto ao DESPACHO Nº 494/2014/PROGE/DNPM, que

ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto contra a decisão que homologou a renúncia ao alvará de pesquisa nº 12.764/2008; e DECLARO A NULIDADE do Auto de Infração Nº 96/2010 e da respectiva multa publicada no D.O.U. de 08/03/2013.

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

831.431/2007- MARCEL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

831.692/2006-JOSÉ DA COSTA LASMAR-Nos termos do DESPACHO Nº 59/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 515/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 30 de junho de 2010.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer nº 77/2014-CFPM-PAG e do Despacho nº 530/2014-DIFIS, que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter ex-

cepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário.

890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-Nos termos do DESPACHO Nº 543/2014/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, quanto ao PARECER nº 005/2014/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do pedido de fls. 100, por ausência de procuração de seu subscritor e de ratificação nos autos; INDEFIRO o pedido de fls. 272, formulado pelos Interessados Andover Mineração Ltda. e Enseada Mineração Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOA PATITA

812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA-GRANITO

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDASILTITO-MANIFESTO DE MINA Nº 279/1936, DOU de 10/02/1936

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

840.370/1988-MINERAÇÃO E TRANSPORTES VON DER LTDA- Portaria N°499- DOU de 22/12/1999

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N 527/2002- Cessionário:896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.848.164/0001-61

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.817/1974-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT D A - B A S A LTO

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 49

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