Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.431/2007- MARCEL MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 101/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA
878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LTDA
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME- Arrendatário:BOREAL ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 09.287.745/0001-58 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a partir da data de Averbação no DNPM até 20/07/2018
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A- PORTARIA DE LAVRA Nº58/1999- Cessionário:Oxford Mineração Ltda- CNPJ 12.677.832/0001-26
815.433/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 298/2006- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.455.659/0001-81
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:MODESTA NAGELLA PINTO, WAGNER LUIZ SOUTO, ANTONIO CARLOS WUTKOVSKY e FRANCISCO DE ASSIS ASSI- CPF ou CNPJ - DNPM 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-PORTARIA N°
849/1984
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 830.774/2001-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.876/2001
Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 832.774/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.273/2004
Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 871.203/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.357/2007
Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 831.998/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 189/2006
Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 872.507/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6.813/2006
RELAÇÃO Nº 103/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
871.970/2011-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA
Despacho publicado(256)
831.026/2002-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Nos termos do DESPACHO Nº 62/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 526/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 05 de junho de 2008.
830.237/2010-CHAITON WASHINGTON CARDOSO BICALHO-Nos termos do DESPACHO Nº 63/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 525/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de
pesquisa publicado no D.O.U. de 28 de agosto de 2013.
830.572/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 66/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 522/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 22 de julho de 2013.
830.573/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 64/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 524/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 22 de julho de 2013.
830.574/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-Nos termos do DESPACHO Nº 65/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 523/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 22 de julho de 2013.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 19/2014-100.000TONELADAS-AREIA- Validade:01 ANO
RAL não aceito(1028)
806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- RAL ANO BASE-Nos termos da manifestação do Senhor ProcuradorChefe, quanto ao DESPACHO Nº 494/2014/PROGE/DNPM, que
ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto contra a decisão que homologou a renúncia ao alvará de pesquisa nº 12.764/2008; e DECLARO A NULIDADE do Auto de Infração Nº 96/2010 e da respectiva multa publicada no D.O.U. de 08/03/2013.
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
831.431/2007- MARCEL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
831.692/2006-JOSÉ DA COSTA LASMAR-Nos termos do DESPACHO Nº 59/2014-CFPM e no DESPACHO Nº 515/2014-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa publicado no D.O.U. de 30 de junho de 2010.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do Parecer nº 77/2014-CFPM-PAG e do Despacho nº 530/2014-DIFIS, que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter ex-
cepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário.
890.657/1988-LEVI TEIXEIRA DE LIMA-Nos termos do DESPACHO Nº 543/2014/AMGS/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, quanto ao PARECER nº 005/2014/HP/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do pedido de fls. 100, por ausência de procuração de seu subscritor e de ratificação nos autos; INDEFIRO o pedido de fls. 272, formulado pelos Interessados Andover Mineração Ltda. e Enseada Mineração Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOA PATITA
812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA-GRANITO
890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDASILTITO-MANIFESTO DE MINA Nº 279/1936, DOU de 10/02/1936
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
840.370/1988-MINERAÇÃO E TRANSPORTES VON DER LTDA- Portaria N°499- DOU de 22/12/1999
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
(557)
890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N 527/2002- Cessionário:896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 03.848.164/0001-61
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.817/1974-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT D A - B A S A LTO
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 831.431/2007
- 878.008/1997
- 878.030/1997
- 826.128/2002
- 810.216/1981
- 815.433/2000
- 890.229/1981
- 830.774/2001
- 832.774/2004
- 871.203/2004
- 831.998/2005
- 872.507/2005
- 871.970/2011
- 831.026/2002
- 830.237/2010
- 830.572/2010
- 830.573/2010
- 830.574/2010
- 896.527/2002
- 806.226/2008
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 49