Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
873.584/2011 — ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°17841/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.129/2010-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA - Guia n° 065/2014-15.900t-Quartzito- Validade:12/06/2015
873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 069/2014-50.000t-Areia- Validade:19/10/2014
873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 070/2014-50.000t-Areia- Validade:19/10/2014
870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 058/2014-50.000t-Areia- Validade:11/10/2014
871.832/2012-LEANDRO MARTINS SANTOS-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 068/2014-50.000t-Areia- Validade:21/02/2015
870.498/2013-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA MEALAGOINHAS/BA - Guia n° 071/2014-50.000t-Areia- Validade:16/10/2015
870.072/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 075/2014-50.000t-Granito- Validade:03/07/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.028/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.875,00ha para 544,59ha-Ferro
874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA- Área de 143,93ha para 49,96ha-Areia e Argila
872.331/2009-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 767,52ha para 203,29ha-Xisto
870.455/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 999,87ha para 180,19ha-granito
871.616/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA- Área de 48,86ha para 7,93ha-Areia
872.782/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,35ha para 155,23ha-Argila e Arenoso
871.253/2011-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Área de 990,00ha para 668,37ha-Mármore
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.413/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-Gnaisse
873.910/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia
874.355/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia e Saibro
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.722/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°16.552/2010
870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.024/2011
870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.159/2011
870.742/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°8.181/2011
874.302/2011-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-ALVARÁ N°3.584/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.759/2010-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAALVARÁ N°7.069/2011
870.752/2012-NILO PESTANA QUADROS-ALVARÁ N°3.668/2012
870.754/2012-NILO PESTANA QUADROS-ALVARÁ N°3.670/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.894/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.984/2007
871.303/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.238/2011
871.826/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.239/2011
871.863/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.892/2011
872.632/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.987/2011
872.679/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°6.101/2011
872.680/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°6.102/2011
872.681/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.103/2011
872.682/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.104/2011
872.683/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.105/2011
872.684/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.106/2011
872.712/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.001/2011
872.713/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.002/2011
872.714/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.053/2011
872.715/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.003/2011
872.728/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.112/2011
870.203/2011-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°7.021/2011
870.504/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.147/2011
870.636/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7.156/2011
870.827/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.194/2011
870.753/2012-NILO PESTANA QUADROS-ALVARÁ N°3.669/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-ITARANTIM/BA - Guia n° 074/2014-16.000t-Gabro- Validade:05/07/2015
870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEJACOBINA/BA - Guia n° 063/2014-50.000t-Granito- Validade:28/01/2016
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.443/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.483/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
870.484/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.481/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME
872.742/2013-CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS ME
870.145/2014-SELICLETON ALVES FERREIRA
870.154/2014-WEBSTER LIMA FIGUEREDO ME
870.204/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
870.301/2014-JUNIO CESAR DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
873.952/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA
871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.955/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°302/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDAOF. N° 306/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.422/2011-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará N°6847/2011
870.952/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7373/2012
873.584/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17841/2011
873.587/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17844/2011
873.588/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17845/2011
873.591/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17848/2011
873.602/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17855/2011
873.603/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17856/2011
873.685/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4399/2012
873.881/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18698/2011
873.882/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18699/2011
873.883/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18700/2011
873.884/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18701/2011
874.331/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3476/2012
874.332/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3477/2012
874.333/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3478/2012
874.335/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3480/2012
874.336/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3481/2012
874.791/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1468/2012
874.798/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3383/2012
874.813/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4425/2012
874.817/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°649/2012
874.821/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°653/2012
874.831/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°663/2012
874.836/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1474/2012
874.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3397/2012
874.893/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3400/2012
874.900/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3407/2012
874.904/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3410/2012
874.905/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3411/2012
874.906/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3412/2012
874.913/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3416/2012
870.645/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9148/2013
872.132/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°2147/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°299/2014-60 dias dias
871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2014-180 dias
Reitera exigência(366)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°301/2014-60 dias dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N°:31/2013 - Vencimento em 02/01/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
873.582/2005-ROQUE DA SILVA NUNES ME
870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°09/2014 de 14/07/2014
870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2014 de 02/02/2000
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.701/2014-JOSÉ LIBARINO DE BRITO-OF. N°296/2014
870.819/2014-J. C. ARAUJO DE OLIVEIRA ME-OF. N°293/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.821/2014-JUVALINO RODRIGUES DE SOUZA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
870.829/2002-RUBEN DE SOUZA LOUBACK FILHO
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.584/2011
- 872.129/2010
- 873.374/2011
- 873.375/2011
- 870.833/2012
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- 870.498/2013
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- 871.722/2010
- 870.004/2011
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- 870.095/2011
- 870.742/2011
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- 870.754/2012
- 872.894/2006
- 871.303/2010
- 871.826/2010
- 871.863/2010
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- 872.679/2010
- 872.680/2010
- 872.681/2010
- 872.682/2010
- 872.683/2010
- 872.684/2010
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- 872.728/2010
- 870.203/2011
- 870.504/2011
- 870.636/2011
- 870.827/2011
- 870.753/2012
- 871.602/2008
- 870.135/2010
- 870.443/2014
- 870.483/2014
- 870.484/2014
- 872.481/2013
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- 870.145/2014
- 870.154/2014
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- 874.906/2011
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- 870.645/2013
- 872.132/2013
- 870.625/2004
- 871.842/2012
- 870.399/1996
- 870.449/2011
- 873.582/2005
- 870.488/2010
- 872.496/2013
- 870.357/2014
- 870.701/2014
- 870.819/2014
- 870.821/2014
- 870.829/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 91