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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    874.332/2011 — ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

    Alvará N°3477/2012

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.129/2010-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA - Guia n° 065/2014-15.900t-Quartzito- Validade:12/06/2015

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 069/2014-50.000t-Areia- Validade:19/10/2014

873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 070/2014-50.000t-Areia- Validade:19/10/2014

870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 058/2014-50.000t-Areia- Validade:11/10/2014

871.832/2012-LEANDRO MARTINS SANTOS-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 068/2014-50.000t-Areia- Validade:21/02/2015

870.498/2013-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA MEALAGOINHAS/BA - Guia n° 071/2014-50.000t-Areia- Validade:16/10/2015

870.072/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 075/2014-50.000t-Granito- Validade:03/07/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.028/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.875,00ha para 544,59ha-Ferro

874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA- Área de 143,93ha para 49,96ha-Areia e Argila

872.331/2009-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 767,52ha para 203,29ha-Xisto

870.455/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 999,87ha para 180,19ha-granito

871.616/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA- Área de 48,86ha para 7,93ha-Areia

872.782/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,35ha para 155,23ha-Argila e Arenoso

871.253/2011-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Área de 990,00ha para 668,37ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.413/2010-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-Gnaisse

873.910/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-Areia

874.355/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-Areia e Saibro

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.722/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ N°16.552/2010

870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.024/2011

870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.159/2011

870.742/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°8.181/2011

874.302/2011-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-ALVARÁ N°3.584/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.759/2010-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAALVARÁ N°7.069/2011

870.752/2012-NILO PESTANA QUADROS-ALVARÁ N°3.668/2012

870.754/2012-NILO PESTANA QUADROS-ALVARÁ N°3.670/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.894/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.984/2007

871.303/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.238/2011

871.826/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.239/2011

871.863/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.892/2011

872.632/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVARÁ N°4.987/2011

872.679/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°6.101/2011

872.680/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°6.102/2011

872.681/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.103/2011

872.682/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.104/2011

872.683/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.105/2011

872.684/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.106/2011

872.712/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.001/2011

872.713/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.002/2011

872.714/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.053/2011

872.715/2010-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°5.003/2011

872.728/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.112/2011

870.203/2011-ALLAN DELON SA ALVES-ALVARÁ N°7.021/2011

870.504/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.147/2011

870.636/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°7.156/2011

870.827/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.194/2011

870.753/2012-NILO PESTANA QUADROS-ALVARÁ N°3.669/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-ITARANTIM/BA - Guia n° 074/2014-16.000t-Gabro- Validade:05/07/2015

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEJACOBINA/BA - Guia n° 063/2014-50.000t-Granito- Validade:28/01/2016

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.443/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

870.483/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

870.484/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.481/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME

872.742/2013-CONSTANTINO JOSÉ DE MORAIS ME

870.145/2014-SELICLETON ALVES FERREIRA

870.154/2014-WEBSTER LIMA FIGUEREDO ME

870.204/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA

870.301/2014-JUNIO CESAR DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

873.952/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.955/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°302/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDAOF. N° 306/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.422/2011-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará N°6847/2011

870.952/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7373/2012

873.584/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17841/2011

873.587/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17844/2011

873.588/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17845/2011

873.591/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17848/2011

873.602/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17855/2011

873.603/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17856/2011

873.685/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4399/2012

873.881/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18698/2011

873.882/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18699/2011

873.883/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18700/2011

873.884/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18701/2011

874.331/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3476/2012

874.332/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3477/2012

874.333/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3478/2012

874.335/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3480/2012

874.336/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3481/2012

874.791/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1468/2012

874.798/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3383/2012

874.813/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4425/2012

874.817/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°649/2012

874.821/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°653/2012

874.831/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°663/2012

874.836/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1474/2012

874.890/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3397/2012

874.893/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3400/2012

874.900/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3407/2012

874.904/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3410/2012

874.905/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3411/2012

874.906/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3412/2012

874.913/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°3416/2012

870.645/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9148/2013

872.132/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°2147/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°299/2014-60 dias dias

871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°301/2014-60 dias dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N°:31/2013 - Vencimento em 02/01/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

873.582/2005-ROQUE DA SILVA NUNES ME

870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°09/2014 de 14/07/2014

870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°08/2014 de 02/02/2000

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.701/2014-JOSÉ LIBARINO DE BRITO-OF. N°296/2014

870.819/2014-J. C. ARAUJO DE OLIVEIRA ME-OF. N°293/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.821/2014-JUVALINO RODRIGUES DE SOUZA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.829/2002-RUBEN DE SOUZA LOUBACK FILHO

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 91

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