DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2014

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.240/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1607/2014-DNPM/ES e 1608/2014-DNPM/ES

896.189/2014-ELCIO DE OLIVEIRA-OF. N°1741/2014-DNPM/ES

896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1675/2014-DNPM/ES

896.254/2014-PLÍNIO MARCOS LIMA LEAL-OF. N°1740/2014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1653/2014-SR/DNPM/ES

896.553/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°1769/2014-DNPM/ES

896.625/2002-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°1789/2014-DNPM/ES

896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR-OF. N°1056/2014-DNPM/ES

896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1631/2014-SR/DNPM/ES

896.348/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1632/2014-SR/DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.165/1999-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.- Cessionário:MINERAÇAO SANTA TEREZINHA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 04.940.351/0001-33- Alvará n°17971/2000

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0027/2014-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.968/2009-SAMUEL CLETO DE SOUSA - AI N°185/2014-SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1706/2014-DNPM/ES

890.178/1989-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0063/2013-DNPM/ES

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°1609/2014-DNPM/ES

896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°1712/2014-DNPM/ES

896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°1847/2014-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.553/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2261/2011-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF.

N°1614/2014-SR/DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-ICONHA/ES - Guia n° 0026/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.178/1989-Ônix Mineração Ltda Me.- AI N°0002/2013; 0003/2013; 0004/2013; 0005/2013; 0006/2013 e 0007/2013-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.595/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.353/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- 3485 n° 1987 - Cessionário: MINERAÇAO AZUL TROPICAL LTDA ME- CNPJ 05.374.615/0001-00

890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- 6264 n° 1998 - Cessionário: ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇAO LTDA- CNPJ 05.075.872/0001-32

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.486/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1884/2014-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 0461/2014-DNPM/ES

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEAI N° 0463/2014-DNPM/ES; 0464/2014-DNPM/ES; 0465/2014-DNPM/ES e 0466/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°1638/2014-DNPM/ES

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEOF. N°1774/2014-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Registro de Licença N°51/2013- Publicado no DOU de 10/09/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA ME-OF. N°1682/2014-DNPM/ES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença N°52/2013 de 14/07/2014-Vencimento em 27/10/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- NOT Nº1848/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°1734/2014-DNPM/ES

896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1686/2014-DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ