DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 81/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.792/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.875/2013-AGROPECUÁRIA ILROCHA LTDA

820.876/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.

820.877/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.

820.894/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.895/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.896/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.897/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.898/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.899/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.900/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.806/2001-RENE CARLOS GUGLIELMETTI-OF. N°509/2014/DTM/DNPM/SP.

820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°526/2014/DTM/DNPM/SP.

820.783/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°489/2014/DTM/DNPM/SP.

820.784/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°489/2014/DTM/DNPM/SP.

820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2014/DTM/DNPM/SP.

820.572/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDAOF. N°511/2014/DTM/DNPM/SP.

820.611/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°506/2014/DTM/DNPM/SP.

820.612/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°507/2014/DTM/DNPM/SP.

820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°508/2014/DTM/DNPM/SP.

820.615/2013-LUIZ ABAD NETO-OF. N°512/2014/DTM/DNPM/SP.

820.703/2013-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°513/2014/DTM/DNPM/SP.

820.777/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°514/2014/DTM/DNPM/SP.

820.789/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°515/2014/DTM/DNPM/SP.

820.797/2013-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°487/2014/DTM/DNPM/SP.

820.797/2013-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°487/2014/DTM/DNPM/SP.

820.807/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2014/DTM/DNPM/SP.

820.865/2013-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°527/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.861/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Alvará n°3.269/2011 - Cessionario:820.902/2013 e 820.903/2013-KLEBER LONGHI BARALDO- CPF ou CNPJ 785.195.438-04.

820.862/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- Alvará n°3.630/2011 - Cessionario:820.904/2013 e 820.905/2013-KLEBER LONGHI BARALDO- CPF ou CNPJ 785.195.438-04.

820.100/2011-MILTON CARLOS BONATO- Alvará n°18.457/2011 - Cessionario:820.209/2014-MINERAÇÃO MONTE BRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.343.576/0001-80. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA- Cessionário:820516/2014 e 820517/2014-Amx Ambiental Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. 820.109/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDACessionário:820.224/2014-ROBERTO CARMONA SANCHEZ. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°495/2014/DTM/DNPM/SP. 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°489/2014/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.802/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.543.628/0001-01- Alvará n°2.862/2012. 820.216/2012-SANDRA MARA SEMANN ACERBI- Cessionário:GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 553.291.609-87- Alvará n°3.765/2014. 821.106/2012-MAURICIO OCLECIANO DE ALMEIDA PASSOS- Cessionário:ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUÍBE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 66.690.819/0001-36- Alvará

n°8.053/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.029/2008-FABIO NORIYOSHI ENDO- Alvará n°4.222/2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA.- CNPJ 10.277.521/0001-44.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.278/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°281/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.611/2001-JOSÉ MARIA BESSI - ME-OF. N°496/2014/DTM/DNPM/SP.

820.548/2003-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°494/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.552/1992-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°20.810/2000 - Cessionario:820.360/2013-VIEL & CIA. LTDA. EPP- CNPJ 72.050.669/0001-07.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.280/1978-CHIARELLI MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 4.399/1981 - Cessionário: SB EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. EPP- CNPJ 56.484.694/0001-34.

820.859/2008-OSVALDO MOTTA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 2.338/2009 - Cessionário: OSWALDO MOTTA FILHO ME- CNPJ 12.128.471/0001-69.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°282/14 SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.557/1975-MILANESI & GOMES LTDA-OF. N°504/2014/DTM/DNPM/SP.

820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°498/2014/DTM/DNPM/SP.

820.626/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-OF. N°520/2014/DTM/DNPM/SP.

820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA-OF. N°521/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.404/2001-JOSÉ PEDRO QUINTILHANO RAMOS ME-OF. N°532/2014/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.631/2006-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE MERegistro de Licença N°:3.057/2008 - Vencimento em 01/09/2016.

820.133/2008-CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA MERegistro de Licença N°:3.185/2012 - Vencimento em 04/12/2015.

820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- Registro de Licença N°:3.321/2014 - Vencimento em 30/05/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.024/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N°3.355/2014 de 15/07/2014-Vencimento em 08/10/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.168/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI-OF. N°499/2014/DTM/DNPM/SP.

820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME-OF. N°492/2014/DTM/DNPM/SP.

821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°531/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

820.986/2008- HABILITADOS os proponentes: Fernando Amador e INABILITADOS os proponentes:

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES