DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.486/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.023/2013-DOMINGOS GATTO NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.403/2007-GILMAR FREIRE DE SOUZA-OF. N°1570/2014

890.441/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1645/2014

891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°1644/2014

890.569/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°1631/2014

890.570/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°1632/2014

890.809/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°1642/2014

890.041/2013-CERAMICA AREAS & CIA LTDA-OF. N°1627/2014

890.314/2013-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1641/2014

890.509/2013-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTEOF. N°1626/2014

890.607/2013-IVAN CHEQUER JORGE FILHO-OF. N°1625/2014

890.700/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°1630/2014

890.753/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1.624/2014

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°1633/2014

890.893/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1622/2014

890.894/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1623/2014

890.907/2013-AGUICULTURA VEIGA LTDA ME-OF. N°1620/2014

890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA-OF. N°1629/14

890.196/2014-SONIA ALVES DINIZ-OF. N°1618/2014

890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ-OF. N°1616/2014

890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1628/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.228/2013-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LT D A

890.202/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.278/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS- Cessionário:Areal Boa esperança de Queimados LTDA- CPF ou CNPJ 03.578.431/0001-28- Alvará n°8.126/2004

890.279/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS- Cessionário:Areal Boa Esperança de Queimados LTDA- CPF ou CNPJ 03.578.431/0001-28- Alvará n°8.127/2004

890.783/2012-MORVAM COSTA- Cessionário:Capital Pedras Ornamentais LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.493.762/0001-56-Alvará n°7.548/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1569/2014

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.166/2013- Recurso interposto por Claudio Humberto Pinheiro Ramalho

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°1613/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- AI N° 161/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.817/2014 de 05/08/2014-Vencimento em 28/02/2015

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°2.816/2014 de 04/08/2014-Vencimento em 28/02/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.510/2014-CLC AREAL LTDA-OF. N°1617/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.422/2013-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LT D A .

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.734/2013 - Vencimento em 26/05/2019

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N°:2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2015

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Registro de Licença N°:2.797/2014 - Vencimento em 21/12/17

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.477/2003-AREAL L. G. SANTA BÁRBARA LTDA ME

890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME

890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.682/2007-Pedreira Ouro Branco LTDA- AI N°198/2014

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 13/06/13

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- DOU de 13/06/13

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA