Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 123/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 54
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.107/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°3307/2013 - Cessionario:815.081/2014-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 11 6 1 5 6 7 2 / 0 0 0 1 - 2 8
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.845/2008-CRISTHIAN PALUDO-OF. N°3061/2014
815.679/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3057/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.344/2012-ADALBERTO STANGE- Cessionário:MINERAÇÃO RIO ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ 17069439/0001-73-Alvará n°5898/2012
815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME- Cessionário:JCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 06913688/0001-87- Alvará n°5439/2014
815.031/2013-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPPCPF ou CNPJ 18820884/0001-96- Alvará n°2836/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.267/2010-FRANCISCO BENINCA- Alvará n°5592/2010 - Cessionário: TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11821309/0001-69
815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS- Alvará n°17371/2010 - Cessionário: PRÉ-MOLDADOS PAGANI LTDACNPJ 08372222/0001-47
815.978/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°1735/2011 - Cessionário: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3051/2014
815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°3043/2014
815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3053/2014
815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3053/2014
815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°3063/2014
815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3042/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.187/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN- Alvará nº 5804 n° 2008 - Cessionário: CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04029594/0001-14
815.759/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- Alvará nº 15.490 n° 2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME- CNPJ 07192266/0001-22
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3062/2014
Fase de Concessão de Lavra
Nega o aditamento de substância mineral(428)
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ
LTDA- Água Mineral Natural Randon - Fonte Randon: Embalagens descartáveis: 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem
gás e 10 l sem gás.- PINHEIRO PRETO/SC
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N° 426/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°3052/2014
815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3045/2014
815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3050/2014
815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°3049/2014
815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°3046/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.378/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA- Registro de Licença N°:889/2001 Vencimento em 16/07/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDACNPJ 01996993/0001-66- Registro de Licença n°334/1991- Vencimento da Licença: 09/09/2015
815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Cessionário:CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 04221236/0001-09- Registro de Li-
cença n°1430/2009- Vencimento da Licença: 06/06/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°3047/2014
815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3048/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.107/2013
- 815.081/2014
- 815.845/2008
- 815.679/2009
- 815.344/2012
- 815.784/2012
- 815.031/2013
- 815.267/2010
- 815.882/2010
- 815.978/2010
- 815.184/1993
- 815.617/1993
- 815.886/1994
- 815.119/2004
- 815.288/2011
- 815.187/2008
- 815.759/2011
- 815.151/2004
- 014.936/1936
- 815.016/2001
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 54