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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 123/2014

Seção
1
Data
Edição
158
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 123/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    815.016/2001

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.107/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°3307/2013 - Cessionario:815.081/2014-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 11 6 1 5 6 7 2 / 0 0 0 1 - 2 8

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.845/2008-CRISTHIAN PALUDO-OF. N°3061/2014

815.679/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO

DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3057/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.344/2012-ADALBERTO STANGE- Cessionário:MINERAÇÃO RIO ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ 17069439/0001-73-Alvará n°5898/2012

815.784/2012-CVW AGROGEO LTDA ME- Cessionário:JCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 06913688/0001-87- Alvará n°5439/2014

815.031/2013-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPPCPF ou CNPJ 18820884/0001-96- Alvará n°2836/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.267/2010-FRANCISCO BENINCA- Alvará n°5592/2010 - Cessionário: TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11821309/0001-69

815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS- Alvará n°17371/2010 - Cessionário: PRÉ-MOLDADOS PAGANI LTDACNPJ 08372222/0001-47

815.978/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°1735/2011 - Cessionário: PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3051/2014

815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°3043/2014

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3053/2014

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3053/2014

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°3063/2014

815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3042/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.187/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN- Alvará nº 5804 n° 2008 - Cessionário: CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04029594/0001-14

815.759/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- Alvará nº 15.490 n° 2008 - Cessionário: AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA ME- CNPJ 07192266/0001-22

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3062/2014

Fase de Concessão de Lavra

Nega o aditamento de substância mineral(428)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ

LTDA- Água Mineral Natural Randon - Fonte Randon: Embalagens descartáveis: 510 ml com e sem gás, 1,5 l com e sem gás, 5 l sem

gás e 10 l sem gás.- PINHEIRO PRETO/SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N° 426/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°3052/2014

815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3045/2014

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°3050/2014

815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°3049/2014

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°3046/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.378/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA- Registro de Licença N°:889/2001 Vencimento em 16/07/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDACNPJ 01996993/0001-66- Registro de Licença n°334/1991- Vencimento da Licença: 09/09/2015

815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Cessionário:CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 04221236/0001-09- Registro de Li-

cença n°1430/2009- Vencimento da Licença: 06/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°3047/2014

815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3048/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 19/08/2014, p. 54

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