Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - A.I. 205/14, 866064/14 - A.I. 206/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
867.098/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.099/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.101/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.102/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.103/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.104/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.105/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.106/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.107/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.108/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
867.109/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.780/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84
867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.781/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84
867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.782/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84
867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.783/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84
867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.785/2014-Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82
867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.784/2014-Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.073/2009-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°10266/2009
866.810/2012-ANTONIO BATISTA JACOB DE ARAÚJOCessionário:Mineradora Vale do Araguaia Ltda- CPF ou CNPJ 20.279.039/0001-05- Alvará n°3835/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.881/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.886/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.887/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.888/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.889/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
866.679/2008-JURUENA MINERAÇÃO LTDA
866.492/2010-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
866.602/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
867.027/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
867.028/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.
867.116/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA
867.117/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA
866.678/2011-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA
866.865/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA
866.866/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.383/2011-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-ALVARÁ N°8991/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.822/2008-AYLON DAVID NEVES- Alvará n°4008/2009 - Cessionário: Ampa Mineração S/A- CNPJ 20.016.836/0001-91
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.090/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT
866.718/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
866.913/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
867.334/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
867.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.489/2009-JOSMAR PAVÃO- Cessionário:Alberto Kern- CNPJ 144.188.860-87- PLG n°01/2012
866.684/2010-JOSMAR PAVÃO- Cessionário:Alberto Kern- CNPJ 144.188.860-87- PLG n°02/2012
Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)
867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.020/2010-DANIEL MAX BARROS DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:051/2011 - Vencimento em 05/05/2015
RELAÇÃO Nº 98/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alexander Machado Orsi - 866091/13 - A.I. 197/14
Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 A.I. 174/14
Armando Colli - 866048/14 - A.I. 204/14
Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07 A.I. 139/14, 866065/07 - A.I. 140/14, 866066/07 - A.I. 141/14
Ayrton Roque Seawright - 866256/14 - A.I. 216/14
Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 - A.I. 153/14
br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 - A.I. 217/14
Brasil Central Engenharia Ltda - 867359/10 - A.I. 169/14
Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - A.I. 190/14, 866677/12 - A.I. 189/14
Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LTDA. - 867400/10 - A.I. 170/14, 866745/10 - A.I. 168/14, 866527/08 - A.I. 149/14, 866743/10 - A.I. 166/14, 866744/10 - A.I. 167/14, 866489/10 - A.I. 151/14, 866572/09 - A.I. 155/14, 866641/10 - A.I. 152/14
Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - A.I. 198/14
Darcy Winter - 866638/07 - A.I. 144/14
Destesa Terra Construções Ltda - 866773/12 - A.I. 171/14
Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 - A.I. 196/14
Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - A.I. 205/14, 866064/14 - A.I. 206/14
Filadelfo Dos Reis Dias - 866698/12 - A.I. 192/14, 866699/12 - A.I. 193/14, 866700/12 - A.I. 194/14, 866701/12 - A.I. 195/14
Florema Agropecuária Ltda - 866097/07 - A.I. 143/14, 866096/07 - A.I. 142/14
Francisco de Paula e Silva - 866067/14 - A.I. 207/14, 866068/14 - A.I. 208/14, 866069/14 - A.I. 209/14, 866070/14 - A.I. 210/14, 866071/14 - A.I. 211/14, 866072/14 - A.I. 212/14
Hera Mineração Ltda - 867334/05 - A.I. 138/14
hk Minerações Ltda - 866205/12 - A.I. 184/14, 866206/12 A.I. 185/14
Ims Engenharia Mineral Ltda - 867250/07 - A.I. 148/14, 867248/07 - A.I. 147/14, 866673/09 - A.I. 156/14, 866680/09 - A.I. 157/14, 866153/10 - A.I. 162/14, 866151/10 - A.I. 161/14, 866150/10 - A.I. 160/14, 866149/10 - A.I. 159/14, 866157/10 - A.I. 163/14, 866242/10 - A.I. 165/14, 866148/10 - A.I. 158/14
Incofal Mineração Ltda - 866448/09 - A.I. 154/14 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - A.I. 187/14 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 - A.I. 150/14 José Pupin - 867372/13 - A.I. 172/14 José Tavares da Silva - 866453/13 - A.I. 200/14, 866687/13 - A.I. 201/14, 867264/13 - A.I. 203/14 Leoterio Onofre - 866433/13 - A.I. 199/14 Luiz Antonio Pegorini - 866251/12 - A.I. 186/14 Martinei de Freitas Franco - 866093/12 - A.I. 182/14, 867065/11 - A.I. 177/14, 867066/11 - A.I. 178/14, 867067/11 - A.I. 179/14, 867068/11 - A.I. 180/14 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 - A.I. 173/14 Mgm Mineração Ltda - 866851/07 - A.I. 145/14, 866852/07 - A.I. 146/14 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - A.I. 188/14 Montouro & Cia Ltda - 866103/12 - A.I. 183/14 Nibri Minerações Ltda - 867207/13 - A.I. 202/14
Rio Novo Mineração LTDA. - 866239/10 - A.I. 164/14
Roberto Julio Leupolz - 866173/14 - A.I. 213/14, 866175/14 - A.I. 214/14, 866176/14 - A.I. 215/14
Rute Volpato - 867142/11 - A.I. 181/14
Wenyu Zhou - 866522/11 - A.I. 176/14
RELAÇÃO Nº 99/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Estancia Hidromineral Guarani Ltda Epp - 866078/01 Not.108/2014 - R$ 811,55
Gold x Mineração Ltda - 867265/13 - Not.112/2014 - R$ 360,24
Paulo Augusto da Silva Cruz - 866284/11 - Not.111/2014 R$ 360,24
Pedreira Mato Grosso Ltda - 867008/05 - Not.109/2014 - R$ 762,17
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Britanop Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :10.364.264/0001-88 - Processo minerário: 866702/12 - Processo de cobrança: 966562/14 Valor: R$.358,76, Processo minerário: 866475/09 - Processo de cobrança: 966561/14 Valor: R$.41.138,66
Titular: Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.463.809/0001-48 - Processo minerário: 816065/70 - Processo de cobrança: 966591/14 Valor: R$.489.958,03
Titular: Mineração Shalon Ltda Cpf/cnpj :07.421.604/0001-50 - Processo minerário: 866834/05 - Processo de cobrança: 966559/14 Valor: R$.159.574,74
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.064/2014
- 867.098/2011
- 867.099/2011
- 867.101/2011
- 867.102/2011
- 867.103/2011
- 867.104/2011
- 867.105/2011
- 867.106/2011
- 867.107/2011
- 867.108/2011
- 867.109/2011
- 867.389/2010
- 866.780/2014
- 866.781/2014
- 866.782/2014
- 866.783/2014
- 866.785/2014
- 866.784/2014
- 866.073/2009
ver todos os 134 processos
- 866.810/2012
- 866.881/2007
- 866.882/2007
- 866.884/2007
- 866.886/2007
- 866.887/2007
- 866.888/2007
- 866.889/2007
- 866.679/2008
- 866.492/2010
- 866.602/2010
- 867.027/2010
- 867.028/2010
- 867.116/2010
- 867.117/2010
- 866.678/2011
- 866.865/2011
- 866.866/2011
- 866.383/2011
- 866.822/2008
- 867.090/2012
- 866.718/2013
- 866.913/2013
- 867.334/2013
- 867.412/2013
- 866.489/2009
- 866.684/2010
- 867.188/2007
- 866.020/2010
- 866.091/2013
- 866.455/2012
- 866.048/2014
- 866.064/2007
- 866.065/2007
- 866.066/2007
- 866.256/2014
- 866.652/2010
- 866.279/2014
- 867.359/2010
- 866.676/2012
- 866.677/2012
- 867.400/2010
- 866.745/2010
- 866.527/2008
- 866.743/2010
- 866.744/2010
- 866.489/2010
- 866.572/2009
- 866.641/2010
- 866.119/2013
- 866.638/2007
- 866.773/2012
- 866.010/2013
- 866.063/2014
- 866.698/2012
- 866.699/2012
- 866.700/2012
- 866.701/2012
- 866.097/2007
- 866.096/2007
- 866.067/2014
- 866.068/2014
- 866.069/2014
- 866.070/2014
- 866.071/2014
- 866.072/2014
- 867.334/2005
- 866.205/2012
- 866.206/2012
- 867.250/2007
- 867.248/2007
- 866.673/2009
- 866.680/2009
- 866.153/2010
- 866.151/2010
- 866.150/2010
- 866.149/2010
- 866.157/2010
- 866.242/2010
- 866.148/2010
- 866.448/2009
- 866.296/2012
- 867.336/2008
- 867.372/2013
- 866.453/2013
- 866.687/2013
- 867.264/2013
- 866.433/2013
- 866.251/2012
- 866.093/2012
- 867.065/2011
- 867.066/2011
- 867.067/2011
- 867.068/2011
- 867.295/2010
- 866.851/2007
- 866.852/2007
- 866.339/2012
- 866.103/2012
- 867.207/2013
- 866.239/2010
- 866.173/2014
- 866.175/2014
- 866.176/2014
- 867.142/2011
- 866.522/2011
- 866.078/2001
- 867.265/2013
- 866.284/2011
- 867.008/2005
- 866.702/2012
- 866.475/2009
- 816.065/1970
- 866.834/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2014, p. 75