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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
163
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.780/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.098/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.099/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.101/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.102/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.103/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.104/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.105/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.106/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.107/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.108/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

867.109/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.780/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.781/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.782/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.783/2014-Mineração América Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 11.179.142/0001-84

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.785/2014-Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará n°1040/2012 - Cessionario:866.784/2014-Ecoplan Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.073/2009-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°10266/2009

866.810/2012-ANTONIO BATISTA JACOB DE ARAÚJOCessionário:Mineradora Vale do Araguaia Ltda- CPF ou CNPJ 20.279.039/0001-05- Alvará n°3835/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.881/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.886/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.887/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.888/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.889/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.679/2008-JURUENA MINERAÇÃO LTDA

866.492/2010-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA

866.602/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

867.027/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

867.028/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

867.116/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

867.117/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.678/2011-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

866.865/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.866/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.383/2011-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-ALVARÁ N°8991/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.822/2008-AYLON DAVID NEVES- Alvará n°4008/2009 - Cessionário: Ampa Mineração S/A- CNPJ 20.016.836/0001-91

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.090/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT

866.718/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.913/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.334/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

867.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.489/2009-JOSMAR PAVÃO- Cessionário:Alberto Kern- CNPJ 144.188.860-87- PLG n°01/2012

866.684/2010-JOSMAR PAVÃO- Cessionário:Alberto Kern- CNPJ 144.188.860-87- PLG n°02/2012

Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)

867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.020/2010-DANIEL MAX BARROS DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:051/2011 - Vencimento em 05/05/2015

RELAÇÃO Nº 98/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alexander Machado Orsi - 866091/13 - A.I. 197/14

Amanda Francielle Ferreira de Campos Silva - 866455/12 A.I. 174/14

Armando Colli - 866048/14 - A.I. 204/14

Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866064/07 A.I. 139/14, 866065/07 - A.I. 140/14, 866066/07 - A.I. 141/14

Ayrton Roque Seawright - 866256/14 - A.I. 216/14

Bernardo Estacio da Silveira - 866652/10 - A.I. 153/14

br Conquista Mineração Ltda - 866279/14 - A.I. 217/14

Brasil Central Engenharia Ltda - 867359/10 - A.I. 169/14

Carlos Patricio do Carmo - 866676/12 - A.I. 190/14, 866677/12 - A.I. 189/14

Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé LTDA. - 867400/10 - A.I. 170/14, 866745/10 - A.I. 168/14, 866527/08 - A.I. 149/14, 866743/10 - A.I. 166/14, 866744/10 - A.I. 167/14, 866489/10 - A.I. 151/14, 866572/09 - A.I. 155/14, 866641/10 - A.I. 152/14

Daniel Sguarezi Mussa de Moraes - 866119/13 - A.I. 198/14

Darcy Winter - 866638/07 - A.I. 144/14

Destesa Terra Construções Ltda - 866773/12 - A.I. 171/14

Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 866010/13 - A.I. 196/14

Elionel Lemes de Moraes - 866063/14 - A.I. 205/14, 866064/14 - A.I. 206/14

Filadelfo Dos Reis Dias - 866698/12 - A.I. 192/14, 866699/12 - A.I. 193/14, 866700/12 - A.I. 194/14, 866701/12 - A.I. 195/14

Florema Agropecuária Ltda - 866097/07 - A.I. 143/14, 866096/07 - A.I. 142/14

Francisco de Paula e Silva - 866067/14 - A.I. 207/14, 866068/14 - A.I. 208/14, 866069/14 - A.I. 209/14, 866070/14 - A.I. 210/14, 866071/14 - A.I. 211/14, 866072/14 - A.I. 212/14

Hera Mineração Ltda - 867334/05 - A.I. 138/14

hk Minerações Ltda - 866205/12 - A.I. 184/14, 866206/12 A.I. 185/14

Ims Engenharia Mineral Ltda - 867250/07 - A.I. 148/14, 867248/07 - A.I. 147/14, 866673/09 - A.I. 156/14, 866680/09 - A.I. 157/14, 866153/10 - A.I. 162/14, 866151/10 - A.I. 161/14, 866150/10 - A.I. 160/14, 866149/10 - A.I. 159/14, 866157/10 - A.I. 163/14, 866242/10 - A.I. 165/14, 866148/10 - A.I. 158/14

Incofal Mineração Ltda - 866448/09 - A.I. 154/14 Inter Lex Consultoria Empresarial Participaçoes e Serviços Ltda Epp - 866296/12 - A.I. 187/14 Jefferson Reinaldo de Paula - 867336/08 - A.I. 150/14 José Pupin - 867372/13 - A.I. 172/14 José Tavares da Silva - 866453/13 - A.I. 200/14, 866687/13 - A.I. 201/14, 867264/13 - A.I. 203/14 Leoterio Onofre - 866433/13 - A.I. 199/14 Luiz Antonio Pegorini - 866251/12 - A.I. 186/14 Martinei de Freitas Franco - 866093/12 - A.I. 182/14, 867065/11 - A.I. 177/14, 867066/11 - A.I. 178/14, 867067/11 - A.I. 179/14, 867068/11 - A.I. 180/14 Mauro Fermino da Silva - 867295/10 - A.I. 173/14 Mgm Mineração Ltda - 866851/07 - A.I. 145/14, 866852/07 - A.I. 146/14 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - A.I. 188/14 Montouro & Cia Ltda - 866103/12 - A.I. 183/14 Nibri Minerações Ltda - 867207/13 - A.I. 202/14

Rio Novo Mineração LTDA. - 866239/10 - A.I. 164/14

Roberto Julio Leupolz - 866173/14 - A.I. 213/14, 866175/14 - A.I. 214/14, 866176/14 - A.I. 215/14

Rute Volpato - 867142/11 - A.I. 181/14

Wenyu Zhou - 866522/11 - A.I. 176/14

RELAÇÃO Nº 99/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Estancia Hidromineral Guarani Ltda Epp - 866078/01 Not.108/2014 - R$ 811,55

Gold x Mineração Ltda - 867265/13 - Not.112/2014 - R$ 360,24

Paulo Augusto da Silva Cruz - 866284/11 - Not.111/2014 R$ 360,24

Pedreira Mato Grosso Ltda - 867008/05 - Not.109/2014 - R$ 762,17

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Britanop Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :10.364.264/0001-88 - Processo minerário: 866702/12 - Processo de cobrança: 966562/14 Valor: R$.358,76, Processo minerário: 866475/09 - Processo de cobrança: 966561/14 Valor: R$.41.138,66

Titular: Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.463.809/0001-48 - Processo minerário: 816065/70 - Processo de cobrança: 966591/14 Valor: R$.489.958,03

Titular: Mineração Shalon Ltda Cpf/cnpj :07.421.604/0001-50 - Processo minerário: 866834/05 - Processo de cobrança: 966559/14 Valor: R$.159.574,74

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2014, p. 75

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