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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
114

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.631/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI

851.309/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.172/2010-CMG MINERAÇÃO LTDA.

850.636/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

850.637/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.477/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.869/2007-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°5.110/2008

850.486/2011-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -Alvará N°16.521/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

853.248/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°635/2014

850.192/2002-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°640/2014

850.927/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°641/2014

850.419/2009-PÉROLLA MELO BENOLIEL-AI N°636/2014

850.279/2010-ANGELIN ORIO-AI N°637/2014

850.317/2010-MARCUS AQUINO DE AZEVEDO-AI N°629/2014

850.616/2010-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-AI N°627/2014

850.101/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-AI N°624/2014

850.123/2011-AGROPALMA S A-AI N°620/2014

850.124/2011-AGROPALMA S A-AI N°621/2014

850.125/2011-AGROPALMA S A-AI N°619/2014

850.126/2011-AGROPALMA S A-AI N°622/2014

850.127/2011-AGROPALMA S A-AI N°623/2014

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°638/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.484/2009-FLAVIO FROSSARD - AI N°549/2014

850.489/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - AI

N°550/2014

850.345/2010-RODRIGO MILANI - AI N°574/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.176/2012-JANES VIEIRA GOMES

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO - PLG N°024/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05 (cinco) anos

851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO - PLG N°025/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos

851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO - PLG N°026/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos

851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO - PLG N°027/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos

851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO - PLG N°028/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos

851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO - PLG N°029/2014 de 30/07/2014 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.903/2010-ANTÔNIO IOLANDO ALVES DE SÁ-OF. N°899/2014

851.327/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTOF. N°898/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP- Cessionário:RN DAMASCENO TRANSPORTES- CNPJ 02.055.129/0001-22- Registro de Licença n°075/2012- Vencimento da Licença: 07/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.961/2013-G BRITO OLIVEIRA EXTRAÇÃO ME-Registro de Licença N°08/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 04/08/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.003/2014-ANATECIO DOS SANTOS FERNANDES

850.074/2014-TEREZINHA DA SILVA DUARTE

850.110/2014-SILVIO LUIZ MANFROI

850.138/2014-ALOISIO MARIO DA SILVA

850.156/2014-IVANILDO CARVALHO DE AZEVEDO

850.189/2014-J M F ARRUDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.672/2011-FLAVIANO TONTINI

851.792/2013-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO-AI N°888/2012

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.252/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO

850.570/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.433/2014-REALLIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.558/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA ALVES

851.222/2011-MICHIGAN TRADE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.543/2005-BRAZMIN LTDA

850.015/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA

850.016/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA

850.920/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

850.924/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

851.109/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

851.551/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

850.825/2011-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.284/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

850.560/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.- AI N°634/2014

Aceita defesa apresentada(241)

850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.799/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.736/2014

Defere pedido de reconsideração(262)

850.118/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.264/2010-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Cessionário:RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTE LTDA.- CPF ou CNPJ 26.559.484/0001-05- Alvará n°5.524/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°3.104/2005

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.591/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.784/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°2.033/2010

850.309/2011-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°7.448/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.112/2011-NADIR TEREZINHA LEISING-AI N°633/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.288/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°588/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO S A-OF. N°900/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ - PLG Nº 23/2009 de 18/05/2009-Vencimento em 12/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.364/2012-CERÂMICA W. L. LTDA-Registro de Licença N°16/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 07/03/2015

851.945/2013-SANMINERAL RECURSOS NATURAIS LTDA.-Registro de Licença N°27/2014 de 14/08/2014-Vencimento em 25/11/2015

851.962/2013-CERÂMICA W. L. LTDA-Registro de Licença N°39/2014/11/08/2014 de 14/10/2015-Vencimento em

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.764/2013-ITAPUÁ MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- Registro de Licença N°:041/2013 - Vencimento em 30/04/2015

RELAÇÃO Nº 182/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.174/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

851.180/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

851.185/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.553/2011-PEDRO MARCOS DE CARVALHO- Alvará n°15.251/2011 - Cessionario:851.534/2013-KATIA MARINA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 028.740.651-29

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.526/2004-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°642/2014

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.747/1996-VALE S A

853.004/1996-CARLOS ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.555/2011-JOÃO ANGELO FONTANA- Cessionário:DUBAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.523.595/0001-98- Alvará n°15.252/2011

850.556/2011-JOÃO ANGELO FONTANA- Cessionário:DUBAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.523.595/0001-98- Alvará n°15.253/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

859.547/1995-VALE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.617/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°1.181/2005

850.928/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-ALVARÁ N°9.423/2008

850.310/2011-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°7.449/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.491/2006 - Cessionario:850.754/2013-PALMIRA CORNING SILÍCIO DO BRASIL

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.419.273/0001-87

850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.491/2006 - Cessionario:850.746/2013-LEOCÁDIO DOS SANTOS- CNPJ 07.706.283/0001-30

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.918/2012-IVONEI ROGERIO OHSE- Cessionário:AIRTO MEURER- CNPJ 535.855.181-68- Registro de Licença n°053/2013- Vencimento da Licença: 31/07/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA MERegistro de Licença N°55/2014 de 18/08/2014-Vencimento em 09/07/2016

850.157/2014-BENEDITO RUY ASSUNÇÃO DA COSTARegistro de Licença N°38/2014 de 14/08/2014-Vencimento em 13/03/2016

850.513/2014-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP-Registro de Licença N°53/2014 de 14/08/2014-Vencimento em 09/07/2016

RELAÇÃO Nº 191/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-Alvará N°9.989/2006

850.287/2006-VALE S A-Alvará N°7.361/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.224/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17-Alvará n°2.558/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA-ALVARÁ N°1.416/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 613/2014, 614/2014, 615/2014,616/2014 e 617/2014.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.762/2014 - SUP/DNPM/PA.

RELAÇÃO Nº 192/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

851.074/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA- Publicado DOU de 22/08/2013.

RELAÇÃO Nº 193/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.336/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.611/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.612/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.630/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.635/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.636/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.637/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.661/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.936/2013-LIZEU VILLALVA VELASQUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.437/2013-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:084/2013 - Vencimento em 05/06/2015

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 114

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