DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1479/2014/DGTM/DNPM/PR

826.224/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1481/2014/DGTM/DNPM/PR

826.277/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1480/2014/DGTM/DNPM/PR

826.300/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1489/2014/DGTM/DNPM/PR

826.325/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°1499/2014/DGTM/DNPM/PR

826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°1500/2014/DGTM/DNPM/PR

826.331/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1541/2014/DGTM/DNPM/PR

826.332/2014-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°1549/2014/DGTM/DNPM/PR

826.338/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°1555/2014/DGTM/DNPM/PR

826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°1557/2014/DGTM/DNPM/PR

826.359/2014-JOSÉ MAURI ZAMPIERI-OF. N°1568/2014/DGTM/DNPM/PR

826.367/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1572/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.165/2008-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-LAPA/PR - Guia n° 45/2014-48.000TONELADAS-AREIA (Arenito)- Validade:11/08/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 50ha para 27,15ha-Areia, Argila e Cascalho

826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME- Área de 573,66HA para 14,18HA-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.558/2012-CLEVERSON ASSIS SCHETTERT -Alvará N°2649/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.352/2011-WADIR BRANDÃO

826.006/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.007/2012-AGUIA METAIS LTDA

826.009/2012-AGUIA METAIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.450/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°14.056/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.392/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.422/2011

826.393/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.423/2011

826.395/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.424/2011

826.396/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.425/2011

826.474/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.304/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.165/2008-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.206/2005-AREAL PRATA LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA, TURFA

826.538/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA

826.539/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA

826.540/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA

826.541/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA

826.542/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA

300.441/2010-INDUSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, CASCALHO

300.444/2010-INDUSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, CASCALHO

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

826.206/2005-AREIAL DO VALE LTDA; MINEURO COMERCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO TRANSPORTE LTDA. EDITAL N° 5/2011 - Publicado DOU de 25/03/2011

826.538/2005-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA; IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013

826.539/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013

826.540/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013

826.541/2005-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA; IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013

826.542/2005-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA; IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013

300.441/2010-TRANSMINERIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA; PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. - EDITAL N° 36/2011 - Publicado DOU de 06/09/2011

300.444/2010-TRANSMINERIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 03/02/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°1469/2014/DGTM/DNPM/PR

826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1486/2014/DGTM/DNPM/PR

826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°1485/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1483/2014/DGTM/DNPM/PR

826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1487/2014/DGTM/DNPM/PR

826.862/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1488/2014/DGTM/DNPM/PR

826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°1484/2014/DGTM/DNPM/PR

826.708/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1470/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°988/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°149/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.416/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença N°25/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 24/01/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.242/2010-CELIA PARHUTS ME- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 26/11/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.531/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°06/2014 de 14/08/2014

826.620/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2014 de 12/08/2014

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

826.927/2011-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.348/2014-OSMAR SANDESKI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.376/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1657/2014/DGTM/DNPM/PR

826.470/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-OF. N°1653/2014/DGTM/DNPM/PR

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.360/2014-Interposto porJOÃO PAULO CASTAGNOLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.885/2011-ANGELO GRAVA NETO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO

826.819/2012-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.707/2003-AREAL COSMOS LTDA - ME-OF. N°987/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.261/2005-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.335/2000-NILTON CARDOSO- Área de 168,60ha para 46,99ha-Areia

826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Área de 49,82ha para 39,29ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.105/2014-AROLDO BATISTA MARTINS -Alvará N°6548/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.363/1998-TRANSPORTADORA AJV LTDA ME

826.387/2004-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

826.388/2004-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

826.095/2012-MINERAÇÃO LB LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.261/2005-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

826.436/1989-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA. E CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.066/2008-Interposto porMINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.333/1982-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA-OF.

N°1506/2014/DGTM/DNPM/PR

826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°997/2014

826.081/1993-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-OF. N°991/2014 e 992/2014

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1494/2014/DGTM/DNPM/PR

826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1574/2014/DGTM/DNPM/PR

826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°994/2014

826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1660/2014/DGTM/DNPM/PR

826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1491/2014/DGTM/DNPM/PR

826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°1584/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.272/1995-M.A. RIVABEM - FIRMA INDIVIDUALOF. N°451/0/-13° DS-PR DNPM-180 dias

826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°241/DNPM/PR-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 47/2014-20.000TONELADASDOLOMITO- Validade:26/03/2015

826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 46/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/02/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

820.333/1982-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA-OF. N°1505/2014/DGTM/DNPM/PR

826.081/1993-ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-OF. N°1503/2014

826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1570/2014/DGTM/DNPM/PR

826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1587/2014/DGTM/DNPM/PR

826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°1586/2014/DGTM/DNPM/PR

826.467/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1492/2014/DGTM/DNPM/PR

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°1493/2014/DGTM/DNPM/PR

826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1575/2014/DGTM/DNPM/PR

826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-OF. N°1504/2014/DGTM/DNPM/PR

826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°1659/2014/DGTM/DNPM/PR

826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°1585/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.376/1971-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°993/2014/DNPM/PR

820.618/1985-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°989/2014

826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF. N°977/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N°1501/2014/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.337/2009-EDUARDO GROCHOLSKI ME- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 07/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.824/2012-CARLOS FULGAL-Registro de Licença N°25/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 16/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.430/2014-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°1490/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.633/2014-ELIE LEBBOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

826.388/2013-REALEZA PREFEITURA- Registro de Extração N°07/2014 de 14/08/2014

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

826.382/1998-ENGEMINE SS LTDA.

826.384/1998-ENGEMINE SS LTDA.

826.385/1998-ENGEMINE SS LTDA.

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

826.770/1996-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA.-DOLOMITO

826.473/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

826.474/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

826.887/2001-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA.-AREIA

Despacho publicado(316)

826.380/1993-MINERAÇÃO MOTTICAL LTDA.-INDEFIRO PEDIDO DE NULIDADE DE PROPOSTA PROTOCOLADO POR ALEXANDRE ESTRELA

Defere pedido de reconsideração(386)

826.206/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA.

826.239/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA.

826.322/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA.

826.323/2000- Recurso interposto por PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA.

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

826.382/1998 - Publicado DOU de 14/07/2010

826.384/1998 - Publicado DOU de 14/07/2010

826.385/1998 - Publicado DOU de 14/07/2010

826.206/2000 - Publicado DOU de 07/07/2008

826.239/2000 - Publicado DOU de 07/07/2008

826.322/2000 - Publicado DOU de 07/07/2008

826.323/2000 - Publicado DOU de 07/07/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/2014

826.630/2014-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°296/2014

826.631/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°294/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA MEOF. N°289/2014

826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2014

826.630/2014-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°297/2014

826.631/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°293/2014

RELAÇÃO Nº 99/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Elias Jose Batista - 827002/13 - A.I. 62/14

RELAÇÃO Nº 100/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areal Prata Ltda me - 826664/10 - Not.479/2014 - R$ 3.024,94

Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826712/10 Not.471/2014 - R$ 1.988,30, 826713/10 - Not.472/2014 - R$ 1.391,17

Cyprus Participações Ltda - 826741/10 - Not.473/2014 - R$ 1.272,36

Foggiatto & Cia Ltda - 826756/10 - Not.475/2014 - R$ 1.126,33

Giuseppe Nappa - 826180/10 - Not.464/2014 - R$ 483,37

Grando Engenharia e Terraplenagem - 826768/11 Not.477/2014 - R$ 133,53

M.T. Tortato - me - 826199/10 - Not.466/2014 - R$ 230,93

Silvanira Marques de Castro - 826670/10 - Not.469/2014 R$ 226,04, 826673/10 - Not.470/2014 - R$ 445,93

Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.468/2014 - R$ 48,74

RELAÇÃO Nº 103/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Águas Minerais Rolândia Ltda EPP. - 820935/81 Not.488/2014 - R$ 2.683,67

Julio a. o. Saporiti me - 826128/02 - Not.486/2014 - R$ 2.433,65

Mineradora de Águas Rainha Ltda - 826201/94 Not.489/2014 - R$ 2.683,67

Produtora de Cal Santo Ltda - 802129/77 - Not.487/2014 R$ 2.433,65

HUDSON CALEFE