DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°274/2014-DOU de 15/07/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA Publicado DOU de 09/01/2013, Relação n° 563/2012, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: Prazo 21/03/2004, Leia-se: Prazo 21/03/2014

RELAÇÃO Nº 152/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.616/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°5.051/2011

872.618/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°4.975/2011

872.619/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°4.976/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO-ALVARÁ N°3.582/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.838/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.666/2011

872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.714/2011

870.499/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°12.541/2011

870.505/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9.343/2011

870.570/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°2.785/2011

870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.174/2011

870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.175/2011

870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.178/2011

870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.179/2011

871.170/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.824/2011

871.587/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°12.574/2011

871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.394/2011

871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.395/2011

871.936/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°14.450/2011

871.937/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°14.451/2011

871.938/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA-ALVARÁ N°14.399/2011

872.089/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-ALVARÁ N°14.580/2011

872.310/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°14.763/2011

872.312/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°14.764/2011

872.519/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°15.985/2011

872.522/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.615/2011

872.543/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-ALVARÁ N°13.600/2011

872.834/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15.625/2011

872.923/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°14.470/2011

873.057/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.698/2011

873.170/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.893/2011

873.171/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15.894/2011

873.204/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.668/2011

873.222/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.487/2011

873.226/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.491/2011

873.229/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.494/2011

873.469/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.613/2011

873.470/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.614/2011

873.473/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°14.617/2011

RELAÇÃO Nº 153/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

875.251/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.193/2008-JOSE DOS SANTOS COSTA

872.421/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A

874.438/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.

874.439/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.

874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.

872.321/2009-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.

872.788/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.789/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.790/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.791/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.802/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.161/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

871.294/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

871.315/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

871.316/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA

871.326/2011-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE 871.363/2011-VALDIR LIMA DA SILVA 871.579/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 871.933/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 872.920/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 875.001/2011-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME 870.886/2012-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 871.735/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

870.807/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- Publicado DOU de

870.808/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- Publicado DOU de

RELAÇÃO Nº 161/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°004/2014 datado de 13/01/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA

ME-OF. N°246/2014 datado de 22/07/2014

871.647/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2014 datado de 04/06/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2014 datado de 11/04/2014

870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.-OF. N°120/2014 datado de 08/04/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.582/2005-ROQUE DA SILVA NUNES ME-OF. N°229/2014 datado de 01/07/2014

871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO-OF. N°117/2014 datado de 04/04/2014

871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. N°119/2014 datado de 07/04/2014

870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-OF. N°227/2014 datado de 30/06/2014

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°118/2014 datado de 07/04/2014

873.372/2011-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-OF. N°216/2014 datado de 27/06/2014

870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-OF. N°303/2014 datado de 19/08/2014

870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI-OF. N°154/2014 datado de 15/04/2014

RELAÇÃO Nº 162/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°306/2014 datado de 28/08/2014

PAULO MAGNO DA MATTA