DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-OF. N°989/14

841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO-OF. N°1081/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N°:333/2004 - Vencimento em 12/03/2015

840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 29/05/2016

840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença N°:780/2012 - Vencimento em 12/05/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

854.961/1976-BRINEL - Britagem Nordeste Ltda.- AI N°200/14

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.085/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A -AI N°116/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.045/2012-ANDRE DIDIER OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença N°022/2014 de 07/08/2014-Vencimento em 20/01/2017

840.033/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP-Registro de Licença N°024/2014 de 04/082014-Vencimento em 25/11/2018

840.127/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença N°025/2014 de 05/08/2014-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.098/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-OF. N°1019/14

840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°1020/14

840.505/2013-DANILO MIGUEL DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO-OF. N°1021/14

840.002/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°1039/14

840.005/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°1025/14

840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1022/14

840.044/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1023/14

840.113/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1024/14

840.115/2014-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°987/14

840.116/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1018/14

840.121/2014-MARCELO SANTOS ME-OF. N°1031/14

840.125/2014-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°991/14

840.126/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1036/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.099/2012-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.371/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

840.166/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

840.431/2008-ELIANE RODRIGUES DA COSTA GOMES

841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

840.158/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA.OF. N°993/14

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 252/14

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 143/14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 125, 126 e 127/14 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 335 e 336/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.708/1961-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1095/14 005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1100/14 810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1096/14 840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1107/14 840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1106/14 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°523/14 840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA-OF. N°1098/14 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N°142/14

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.503/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1112/14

840.036/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA-OF. N°1055/14

840.106/2014-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°981/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.425/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1083/14

841.145/2011-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-OF. N°1004/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.259/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNESCessionário:NE Locações de Máquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.321/0001-67- Alvará n°5.707/2013

840.260/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNESCessionário:NE Locações de Máquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.321/0001-67- Alvará n°5.708/2013

840.342/2012-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNESCessionário:NE Locações de Máquinas e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 15.732.321/0001-67- Alvará n°5.712/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-

Área de 68,57 para 44,82-Argila Caulinítica e Argila Arenosa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.356/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Alvará N°8104/2013

840.357/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Alvará N°8105/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.992/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Granito

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.202/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3545/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°179/14

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-AI N°196/14

840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°185/14

840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°186/14

840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME-AI N°187/14

840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°188/14

840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA-AI N°189/14

840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°192/14

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAAI N°299/13

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

840.026/2004-ZENILSON BONFIM DA COSTA-AI N°048/06

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°191/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA - AI N°299/13

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVAAI N°164/14

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 015/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:16/06/2015

840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 016/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:07/11/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.072/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1001

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1002

840.473/2007-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1000/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

841.083/2011-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS

RELAÇÃO Nº 95/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°150/13

840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°139/13

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES- AI N°300/13

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°305/13

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°303/13

840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA- AI N°134/13

840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI-

LIÁRIOS S A- AI N°125/13

840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°124/13

840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°122/13

840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME- AI N°140/13

840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°338/13

840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA- AI N°339/13

840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDAAI N°337/13

840.576/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°276/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°150/13

840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA- AI N°134/13

840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI-

LIÁRIOS S A- AI N°125/13

840.184/2010-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- AI N°124/13

840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL- AI N°122/13

840.374/2010-RENILSON BERNARDO MUNIZ ÁGUA POTÁVEL ME- AI N°140/13

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°139/13

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDAAI N°250/11

RELAÇÃO Nº 98/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.088/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE-

CICLAGEM LTDA-OF. N°1121/14

840.089/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°1120/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°1026/14

Indefere pedido de reconsideração(263)

840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.460/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.098/2001-EDUARDO DE FARIAS BATISTA-ALVARÁ N°16.826/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.028/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°180/14

840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-AI N°181/14

840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°195/14

840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA-AI N°183/14

840.221/2009-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°184/14

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.404/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°1003/14

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- AI N° 258/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°1159/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.145/2014-ICEPE INDUSTRIA CERAMICA PERNAMBUCANA EIRELI ME-OF. N°1105/14

840.150/2014-MAURILIO JOSE RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1102/14

840.171/2014-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI-OF. N°1103/14

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1104/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.104/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A

840.105/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDAAI N°200/14

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.107/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

840.108/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

840.109/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

840.110/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.479/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.484/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.485/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.489/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.490/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.491/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

840.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

840.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.141/2013-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°8.116/2013

840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°2656/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.354/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

840.032/2011-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N° 1171/14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS

LTDA- Área de 999,93 para 65,73-Calcário Calcítico

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.987/2011

840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.988/2011

840.114/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.994/2011

840.116/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.405/2011

840.119/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.408/2011

840.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.412/2011

840.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.413/2011

840.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.414/2011

840.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.415/2011

840.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.994/2011

840.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.999/2011

840.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.000/2011

840.149/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.225/2011

840.150/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.226/2011

840.151/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.227/2011

840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.228/2011

840.153/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.229/2011

840.154/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.230/2011

840.155/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.231/2011

840.156/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.232/2011

840.157/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.001/2011

840.158/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.002/2011

840.161/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.003/2011

840.163/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.005/2011

840.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.006/2011

840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.009/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°366/13

PAULO JAIME ALHEIROS