DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 194/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.304/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.570/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.571/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.572/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.573/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.574/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.575/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.576/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.577/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.578/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.579/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.688/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.689/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.690/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.691/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.692/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.693/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.694/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.695/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.696/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.697/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.698/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.699/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.700/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.701/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.703/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.155/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.472/2014

848.765/2010-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-OF. N°1.501/2014

848.149/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.OF. N°1.451/2014

848.150/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.OF. N°1.451/2014

848.151/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.OF. N°1.451/2014

848.152/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.OF. N°1.451/2014

848.152/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.OF. N°1.451/2014

848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1.500/2014

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1.471/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 993,67 para 493,11-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.240/2004-MARIA AUXILIADORA PINTO LOPES

848.104/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.

848.014/2011-EMPROGEO LTDA

848.075/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE

848.092/2011-JOSÉ OLIMPIO DO VALE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.653/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.678/2011

848.654/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.679/2011

848.733/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS-ALVARÁ N°5.343/2011

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.345/2011

848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.353/2011

848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.505/2011

848.055/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-ALVARÁ N°4.653/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.267/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. AI N°538/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.408/2007-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDASubstância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

848.142/2003- Recurso interposto por MARCUS VINÍCIOS DE SOUSA GONDIM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF.

N°1503/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA- AI N° 562/2014

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 466/2014

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

848.084/2000-F.F.DE BRITO -ME- AI N°162/2009

RELAÇÃO Nº 202/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°15.411/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.138/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-AI N°479/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.084/2005-EMPROGEO LTDA - AI N°436/2011

848.500/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°184/2014

848.059/2009-DEOCLIDES FARIAS GALVÃO - AI N°365/2011

848.264/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°451/2013

848.098/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°185/2014

848.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°536/2013

848.106/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA - AI N°532/2013

848.138/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA - AI

N°479/2013

848.139/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA - AI N°478/2013

848.233/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°116/2014

848.249/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA AI N°131/2013

848.253/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO - AI N°218/2013

848.291/2010-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO - AI N°539/2013

848.324/2010-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI - AI N°004/2013 848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°449/2013 848.528/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°450/2013 848.533/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°190/2014 848.558/2010-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°214/2014 848.744/2010-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO - AI N°415/2013 848.003/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO - AI N°251/2014 848.053/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°252/2014 848.054/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°253/2014 848.057/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA - AI N°254/2014 848.200/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°255/2014 848.245/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°221/2014 848.406/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA AI N°256/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- Fonte Crystal, Marca Sterbom em embalagens de : 20, 1,5L, 510 ml, 300ml e 200 ml; Marca Natal em garrafões de: 20L.- MACAÍ-

BA/RN

848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA- Fonte São Judas Tadeu, Marca Sterbom em embalagem de : 20L, 10L, 1,5L, 510 ml, 500 ml e 350 ml; Marca Natal em embalagem de:

20L e 10L.- PARNAMIRIM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.403/2012-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.640/2014

848.403/2012-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.640/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA