DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.060/2013-HERON DE OLIVEIRA RASSIER

811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA

811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Alvará n°790/2013 - Cessionario:811.204/2013-Sandro Stiborski Me- CPF ou CNPJ 02.781.463/0001-63

810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME- Alvará n°790/2013 - Cessionario:810.502/2014-Sidiclei Rodrigo Zang de Almeida Me- CPF ou CNPJ 12.620.121/0001-15

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.660/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A .

810.661/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A .

810.662/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.035/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°685/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.822/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS- Cessionário:Maurício M. Martins Me- CPF ou CNPJ 18.626.145/0001-68-Alvará n°12226/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING -Alvará

N°8259/2004

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.096/2011-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.165/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.168/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.170/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

810.025/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.239/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

811.409/2011-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA

811.535/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.083/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°14351/2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-AI N°154/2014

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- AI N°155/2014

810.805/2011-LUCIANO ANTONIO MALACARNE- AI N°150/2014

810.548/2012-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA- AI N°152/2014

810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME- AI N°153/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

811.275/2013-ECIR LUIZ GUERRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.581/2004-FLÁVIO ADALBERTO ANDREIS-OF. N°533/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°521/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo de: Hortências, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml sem gás, referente à Fonte Guarany; Rótulo de: Hortênsias,

Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml com gás, referente à Fonte Guarany; Rótulo de: Hortênsias, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml sem gás, referente à Fonte Hortênsias; Rótulo

de: Hortênsias, Água Mineral Natural, recipiente de 510 ml com gás, referente à Fonte Hortênsias.- CANELA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-OF. N°676/2014

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.093/1997-PEDREIRA ESTANCIA VELHA- Registro de Licença N°1669- Publicado no DOU de 1999

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°532/2014

810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA MEOF. N°600/2014

810.521/2008-ADENOR KLAUS-OF. N°534/2014

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME-OF. N°515/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.180/1982-EXTRAÇÃO DE BASALTO PERUZZO LTDA- Registro de Licença N°:274/1982 - Vencimento em 11/07/2019

810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença N°:157/2008 - Vencimento em 22/05/2019

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N°:165/2010 - Vencimento em 02/04/2019

810.851/2010-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:215/2012 - Vencimento em 10/06/2018

811.230/2010-MAQUITEL MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 31/08/2015

811.055/2011-OLARIA KICH LTDA- Registro de Licença N°:38/2012 - Vencimento em 09/05/2018

810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2013 - Vencimento em 01/07/2015

Despacho publicado(756)

810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-Aprova o relatório de reavaliação de reservas, de acordo com o inciso I, do art. 30 do CM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.206/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LT D A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014

810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT-OF. N°221.44.102/2014

810.725/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014

810.144/2008-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014

810.374/2009-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014

810.827/2010-M. SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°221.44.102/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-Registro de Licença N°160/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 05/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.023/2011-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°362/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.682/2014-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°105/2014 de 10/10/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.138/2013-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°100/2014 de 26/09/2014

810.948/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°102/2014 de 03/10/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°103/2014 de 09/10/2014

810.783/2014-MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°104/2014 de 09/10/2014

RELAÇÃO Nº 60/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.452/1984-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N°411/1985-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 122"

810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença N°839/1991-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 139"

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°964/1994-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta nas fls. 243 e 244"

810.254/2008-EMPREITEIRA JULIO RODRIGUES LTDA. ME- Registro de Licença N°193/2008-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 83"

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N°165/2010-Retificação do Registro de Licença "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls.

51"

810.230/2011-HG TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°103/2011-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 57"

810.320/2013-CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°64/2014-Retificação do Registro de Licença "Onde se lê: ...área de 2,0 ha...., Leia-se:....área de 6,41 ha..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.458/1984-AUGUSTO LAURO DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 14/09/1999, Relação n° 9/1999, Seção 1, pág. 401-Onde se lê: " 810.458/1994 - Reserva Medida: 3.207.700 t - Reserva Indicada: 2.452.992 t - Reserva Inferida: 248.273 t - Leia-se: 810.458/1994 - Reserva Medida: 3.207.700 t - Reserva Indicada: 2.452.992 t - Reserva Inferida: 248.273 t - A área de 1083,01 ha, com o memorial descritivo que consta na fls. 586"

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA. - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 19/2006, Seção 1, pág. - Retificação do Registro de Extração: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 57"

SERGIO BIZARRO CEZAR