DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 39/2014-AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9977/2014-844.086/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9978/2014-844.172/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 9979/2014-844.022/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA 9980/2014-844.023/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA 9981/2014-844.024/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA 9982/2014-844.025/2014-EDVAN SOUZA SILVA 9983/2014-844.026/2014-EDVAN SOUZA SILVA 9984/2014-844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA-

9985/2014-844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 9986/2014-844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A 9987/2014-844.037/2014-JOSE CARLOS BARBOSA JU-

NIOR 9988/2014-844.100/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 178/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

861.294/2003-EMIL ADIB RAZUK

Da provimento ao recurso interposto(245)

817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA

826.194/2009-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.239/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ARACI/BA,

TUCANO/BA - Guia n° 047/2014-60.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:29/08/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.754/1996-VALE S A

856.393/1996-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

803.279/1974- VALE MINA DO AZUL S A

803.281/1974- VALE MINA DO AZUL S A

806.467/1974- VALE MINA DO AZUL S A

811.381/1974- VALE MINA DO AZUL S A

807.762/1975- VALE MINA DO AZUL S A

807.035/1976- VALE MINA DO AZUL S A

801.761/1978- MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

815.348/1992- MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 046/2014-64.800TONELADAS-CASCALHO- Validade:01 ANO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT-

DA- Prazo:A CONTAR DE 02/12/2011 COM TERMINO EM 31/12/2013

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LT D A .

808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA

810.216/1981-OXFORD MINERAÇÃO LTDA

890.199/1989-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-MÁRMORE

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-BARITA-PORTARIA DE LAVRA Nº085/1984, DOU de 27/01/1984

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-GNAISSEPORTARIA DE LAVRA Nº 106/2011, DOU de 23/08/2011

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

808.792/1973-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:DE 12/03/2013-Término:EM 31/06/2015 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:DE 12/03/2013-Término:EM 31/06/2015 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:DE 12/03/2013-Término:EM 31/06/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:DE 27/03/2012-Término:EM 31/06/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 811.597/1968-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Início:DE 11/05/2012-Término:EM 11/05/2018 801.283/1970-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Início:DE 11/05/2012-Término:EM 11/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(479) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA. 815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA Despacho publicado(508) 890.199/1989-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-Acolhendo proposta da Coordenadoria de Fiscalização da Pesquisa Mineral CFPM, no Parecer nº 143/2014-CFPM-PAG, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas. datado de 30/08/2011, publicado no Diário Oficial da União de 09/12/2011. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA

RELAÇÃO Nº 180/2014-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Publicado DOU de 29/03/2011

Retificação de despacho(1387)

871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 44/2014 Superintendência / BA, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "8748/2014-871.640/2013 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERA", leia-se: "8777/2014-871.640/2013 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERA".

RELAÇÃO Nº 114/2014-MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9922/2014-866.686/2014-L A LEMOS CASCALHEIRA ME 9923/2014-866.712/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME 9924/2014-866.796/2014-M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 9925/2014-866.797/2014-M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 9926/2014-866.820/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9927/2014-866.632/2014-C DE ARRUDA CASTRILLON ME 9928/2014-866.723/2014-SERGIO MENIN 9929/2014-866.724/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME 9930/2014-866.725/2014-FRANCISLEI ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA. ME 9931/2014-866.730/2014-EDUARDO ALVES FERREIRA 9932/2014-866.733/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA 9933/2014-866.759/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE 9934/2014-866.760/2014-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE 9935/2014-866.795/2014-SÉRGIO ALBINO VALIATI 9936/2014-866.826/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME 9937/2014-866.831/2014-JOÃO BROGGI JÚNIOR 9938/2014-866.834/2014-JOAO GABRIEL GUIZZO 9939/2014-866.837/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 9940/2014-866.838/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 9941/2014-866.839/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 9942/2014-866.840/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

9943/2014-866.870/2014-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME 9944/2014-866.875/2014-TAO CONSTRUTORA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9945/2014-866.684/2014-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR 9946/2014-866.722/2014-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 9947/2014-866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 9948/2014-866.798/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 9949/2014-866.836/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 9950/2014-866.841/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 9951/2014-866.843/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 9952/2014-866.857/2014-COPACEL INDÚSTRIA E CO-

MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-

RELAÇÃO Nº 157/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9959/2014-868.107/2014-RUY SAMUEL SANTOS 9960/2014-868.111/2014-RUY SAMUEL SANTOS-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9961/2014-868.264/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA 9962/2014-868.238/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-

RELAÇÃO Nº 159/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9963/2014-868.312/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

9964/2014-868.313/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

9965/2014-868.314/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 160/2014-MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9966/2014-868.065/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA 9967/2014-868.066/2014-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP 9968/2014-868.091/2014-CÍCERO REIS ROSSATO 9969/2014-868.092/2014-CÍCERO REIS ROSSATO 9970/2014-868.093/2014-CÍCERO REIS ROSSATO 9971/2014-868.094/2014-CÍCERO REIS ROSSATO-

9972/2014-868.095/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO 9973/2014-868.096/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO 9974/2014-868.120/2014-FERNANDO CREMONESI FERREIRA 9975/2014-868.135/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9976/2014-868.132/2014-THIAGO MACHADO GRILO-

RELAÇÃO Nº 207/2014-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9953/2014-848.894/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 9954/2014-848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 9955/2014-848.246/2014-DANIEL NUNES MESQUITA ME 9956/2014-848.250/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITA S 9957/2014-848.282/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9958/2014-848.268/2014-BIRK REIBEL-

RELAÇÃO Nº 62/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9899/2014-810.428/2013-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR 9900/2014-810.656/2014-JOÃO ROBERTO SANTANNA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9901/2014-810.995/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9902/2014-810.996/2008-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9903/2014-810.628/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9904/2014-811.355/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS 9905/2014-810.474/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9906/2014-810.476/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9907/2014-810.477/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 9908/2014-811.225/2012-LAURA MARISA MULLER 9909/2014-810.273/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME 9910/2014-810.035/2014-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9911/2014-810.445/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9912/2014-810.446/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9913/2014-810.447/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9914/2014-810.448/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9915/2014-810.449/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

9916/2014-810.450/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9917/2014-811.612/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER 9918/2014-811.613/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER 9919/2014-811.615/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-

9920/2014-811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA 9921/2014-811.656/2012-MARCIO NAOR CERETTA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA