DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.469/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT- Publicado DOU de 13/10/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.784/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. - Publicado DOU de 14/05/2003, Relação n° 157/2003, Seção I, pág. 49- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 22,48 ha para 6,96 ha. Descrição da nova área: tem um vértice a 5.962m, no rumo verdadeiro de 82º 26'NW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 28º 48' 09,3" S eLong 49º 34' 24,3" W e os lados a partir desse vértice, com osseguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300mW, 232m-N,300m-E e 232m-S, Leia-se:"...A área foi reduzida de 22,48 ha para 6,95 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de coordenadas geodésicas: Lat 28º 47'36,292" e Long 49º 37' 58,925" e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 231,6m-S,

300m-W, 231,6m-N, 300m-E"

815.349/2005-BRITADOR OESTE LTDA ME - Publicado DOU de 07/11/2013, Relação n° 216/2013, Seção I, pág. 70- Onde se lê: "...Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, CNPJ Nº 76576396/0001-81", Leia-se: "...Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS

LTDA ME, CNPJ Nº 02716218/0001-72"

RELAÇÃO Nº 174/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.634/2013-MARIZETE APARECIDA BENDLIN JARENTCHUK-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°4445/2014

815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°4422/2014

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°4456/2014

815.456/2010-SERLEY SERAFIM PAGNAN ME-OF. N°4458/2004 e 4459/2014

Reitera exigência(366)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°4454/2014-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 116/2014-16.500toneladas/anoSaibro- Validade:30/10/2014

815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME-CRICIÚMA/SC - Guia n° 115/2014-12.000toneladas/ano-Argila (Cerâmica vermelha)Va l i d a d e : 3 0 / 1 0 / 2 0 1 5

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.210/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- 2635 n° 1987 - Cessionário: NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ 09439146/0001-02

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 843/2014, 844/2014 e 845/2014

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- AI N° 846/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4427/2014

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°405/2014

800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4411/2014

815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4419/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4403/2014

814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4410/2014

800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4410/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.271/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°4449/2014

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4444/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- AI N°849/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.102/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA- Registro de Extração N°16/2014 de 30/10/2014

815.032/2014-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE- Registro de Extração N°18/2014 de 31/10/2014

815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRARegistro de Extração N°17/2014 de 30/10/2014

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°4423/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.386/2014-CLARÍCIO ROOS & CIA LTDA-OF. N°4424/2014

815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°4443/2014

815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°4441/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA