DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará n°15684/2011 - Cessionario:871.727/2014-COOPERATIVA MISTA E DE MINERAÇÃO DA REGIÃO SISALEIRACPF ou CNPJ 04.795.315/0001-23

872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO MEAlvará n°2206/2013 - Cessionario:871.563/2014-ARCEMINO NEVES DE BRITO- CPF ou CNPJ 105.427.525-49

871.884/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Alvará n°12164/2013 - Cessionario:871.291/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESIDUOS SIDERURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME

870.479/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.801/2011-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CARVALHOCessionário:872.730/2012-ILHÉUS MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°1119/2014

872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:GENTIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.464.820/0001-74- Alvará n°12644/2006

875.379/2008-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.160.008/0001-64- Alvará n°2812/2009

873.122/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°6189/2013

873.123/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°6190/2010

873.482/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:GENTIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 50.881.762/0001-12- Alvará n°6072/2010

871.582/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7121/2011

872.765/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17-

Alvará n°4886/2011

872.839/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará n°10782/2011

870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Cessionário:WEMERSON DULTRA AGUIAR & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.949.602/0001-20- Alvará n°14503/2011

870.853/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°6073/2011

871.967/2011-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.088.342/0001-70-Alvará n°14403/2011

872.975/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°4380/2012

873.618/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Cessionário:FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.725.337/0001-54- Alvará n°3524/2012

873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MARQUESCessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°2212/2014

874.073/2011-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°4244/2012

874.454/2011-AROLDO LIMA CHAVES- Cessionário:COTEX CONSULTORIA TECNICA E EXECUÇÕES- CPF ou CNPJ 40.535.189/0001-31- Alvará n°3616/2012

874.464/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDACessionário:M. M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 19.907.281/0001-99- Alvará n°3617/2012

874.885/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BOM FUTURO MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.721.363/0001-44- Alvará n°1554/2014

871.035/2012-VANDERLEI JUNIOR BICA- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°6511/2013

871.246/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMETRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°4684/2012

871.285/2012-MAURO ROZA MACHADO- Cessionário:CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.012.216/0001-70- Alvará n°7442/2012

872.354/2012-ROGÉRIO DE MELO COSTA- Cessionário:ROGERIO DE MELO COSTA ME- CPF ou CNPJ 19.438.648/0001-72- Alvará n°3271/2013

872.437/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMETRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°2208/2013

870.903/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9201/2013

871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO EXPEDITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.731.088/0001-87- Alvará n°1180/2014

871.359/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°9234/2013

871.360/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°9235/2013

871.361/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°9236/2013

871.442/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°11745/2011

871.443/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°11746/2013

871.770/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°13351/2013

871.775/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°2096/2014

871.776/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°2097/2014

871.779/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°658/2014

871.790/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°12138/2013

871.809/2013-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.088.342/0001-70-Alvará n°12149/2013

871.995/2013-RAPHAEL MILLI DENARDE- Cessionário:DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TERRAPLANAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - MECPF ou CNPJ 18.922.551/0001-78- Alvará n°12182/2011

870.308/2014-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME- Cessionário:GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.744.611/0001-72- Alvará n°5401/2014

870.700/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- Cessionário:SERRA NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.372.580/0001-73- Alvará n°6876/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.206/2000-GILMAR MARTINS RANDAZZO- ALVARÁ n° 7404/2001 - Cessionário: BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 04.771.553/0001-28

871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI- alvará n° 228/2008 - Cessionário: ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.893.338/0001-21

RELAÇÃO Nº 189/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.626/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.254/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.255/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.427/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.428/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.429/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.431/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.432/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.433/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.391/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.392/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

874.212/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.007/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

871.146/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.848/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.943/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

871.978/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

872.038/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.186/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME

872.198/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.234/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES

872.563/2011-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA

872.572/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

872.715/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.716/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.940/2011-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO

872.942/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA

872.943/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA

873.009/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.010/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.185/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.186/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.227/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

873.228/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

873.237/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.238/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.279/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA

873.280/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

873.317/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

873.320/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

873.322/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

873.378/2011-HELMO BAGDÁ GAMA

873.410/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.412/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.413/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.414/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.417/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.421/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.422/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.428/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.430/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.432/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.488/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

873.718/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

873.719/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA

873.740/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

873.741/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

872.853/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

872.022/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

872.023/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

OSMAR ALMEIDA DA SILVA