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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 263/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    850.073/2011 — SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME

    Alvará N°6.276/2011

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 259/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

853.003/1994-VALE S A- DOU de 18/10/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

853.003/1994-VALE S A- AI N°1303/2008

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.DOU de 15/05/2013

851.353/1996-VALE S A- DOU de 09/05/2013

850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- DOU de 19/09/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP- DOU de 27/08/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.189/2014-J M F ARRUDA ME- DOU de 27/08/2014

RELAÇÃO Nº 261/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.238/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

850.552/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

853.003/1994-VALE S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.221/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.793/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1.981/2014

850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.987/2014

850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.986/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.

850.396/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Niquel- Prazo de 03(três) anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira(337)

850.428/2013-JONAS MATOS DA SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.429/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.430/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.508/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.509/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.510/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.520/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.542/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.750/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.751/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.752/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

850.753/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA

851.166/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

851.167/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°1.792/2014

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.774/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.490/2006 - Cessionario:850.586/2013-JOSÉ NOJOSA VIANA-ME- CNPJ 02.248.750/0001-02

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:85/2011 - Vencimento em 29/04/2015

850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:052/2012 - Vencimento em 22/10/2023

850.363/2012-T. P. ALVES- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 11/10/2014

850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:062/2012 - Vencimento em 10/10/2015

850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:095/2013 - Vencimento em 13/08/2015

851.716/2013-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME- Registro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 04/07/2018

RELAÇÃO Nº 263/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.526/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.650/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

850.853/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.070/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS

851.951/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

851.953/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

851.954/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

851.955/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

857.421/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.423/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.437/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.448/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.452/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.453/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

850.950/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.

850.460/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.073/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME -Alvará N°6.276/2011

850.357/2011-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°11.276/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

650.007/1998-GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.376/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.382/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

850.383/2007-VOTORANTIM METAIS S.A

850.384/2007-ALCAN ALUMINA LTDA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Niquel- Prazo de 03(três) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°024/2014

851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°025/2014

851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°026/2014

851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°027/2014

851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°028/2014

851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°029/2014

850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°10/2011

850.054/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°25/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.768/2014-CONRADO CECHINEL NETO EIRELI MERegistro de Licença N°89/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 27/01/2024

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.057/2013-JOÃO RIBEIRO DE MELO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.147/2010-INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA

850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 68

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