Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 263/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
850.460/2012 — ANTONIO VERIANO TRALDE
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 259/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
853.003/1994-VALE S A- DOU de 18/10/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
853.003/1994-VALE S A- AI N°1303/2008
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.DOU de 15/05/2013
851.353/1996-VALE S A- DOU de 09/05/2013
850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- DOU de 19/09/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP- DOU de 27/08/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.189/2014-J M F ARRUDA ME- DOU de 27/08/2014
RELAÇÃO Nº 261/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.238/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.552/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
853.003/1994-VALE S A
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.221/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.793/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1.981/2014
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.987/2014
850.553/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.986/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A.
850.396/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Niquel- Prazo de 03(três) anos
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira(337)
850.428/2013-JONAS MATOS DA SILVA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.429/2013-JONAS MATOS DA SILVA
850.430/2013-JONAS MATOS DA SILVA
850.508/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.509/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.510/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.520/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES 850.542/2013-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.750/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.751/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.752/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
850.753/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA
851.166/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
851.167/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°1.792/2014
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.774/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°1.490/2006 - Cessionario:850.586/2013-JOSÉ NOJOSA VIANA-ME- CNPJ 02.248.750/0001-02
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:85/2011 - Vencimento em 29/04/2015
850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:052/2012 - Vencimento em 22/10/2023
850.363/2012-T. P. ALVES- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 11/10/2014
850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:062/2012 - Vencimento em 10/10/2015
850.029/2013-PRECOL PRÉ MOLDADOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:095/2013 - Vencimento em 13/08/2015
851.716/2013-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME- Registro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 04/07/2018
RELAÇÃO Nº 263/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.526/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.650/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME
850.853/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.070/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS
851.951/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
851.953/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
851.954/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
851.955/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
857.421/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.423/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.437/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.448/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.452/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.453/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
850.950/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.460/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.073/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME -Alvará N°6.276/2011
850.357/2011-BILLION MINERACAO LTDA -Alvará N°11.276/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
650.007/1998-GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.376/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.382/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
850.383/2007-VOTORANTIM METAIS S.A
850.384/2007-ALCAN ALUMINA LTDA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Niquel- Prazo de 03(três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°024/2014
851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°025/2014
851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°026/2014
851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°027/2014
851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°028/2014
851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO- Cessionário:COOMIGAPA - COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARÁ.- CNPJ 17.831.186/0001-23- PLG n°029/2014
850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°10/2011
850.054/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRACessionário:COOGER - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA- CNPJ 05.771.023/0001-13- PLG n°25/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.768/2014-CONRADO CECHINEL NETO EIRELI MERegistro de Licença N°89/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 27/01/2024
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.057/2013-JOÃO RIBEIRO DE MELO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.147/2010-INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA
850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.460/2012
- 853.003/1994
- 850.002/1996
- 851.353/1996
- 850.230/2008
- 850.603/2012
- 850.189/2014
- 851.238/2008
- 850.552/2012
- 850.221/1988
- 850.793/2005
- 850.241/2012
- 850.553/2012
- 850.396/2004
- 850.493/2005
- 850.428/2013
- 850.429/2013
- 850.430/2013
- 850.508/2013
- 850.509/2013
ver todos os 76 processos
- 850.510/2013
- 850.520/2013
- 850.542/2013
- 850.750/2012
- 850.751/2012
- 850.752/2012
- 850.753/2012
- 851.166/2012
- 851.167/2012
- 850.488/2013
- 850.110/2004
- 850.839/2007
- 850.779/2005
- 850.586/2013
- 850.903/2011
- 850.188/2012
- 850.363/2012
- 850.815/2012
- 850.029/2013
- 851.716/2013
- 850.526/2013
- 850.650/2013
- 850.853/2013
- 851.070/2013
- 851.951/2013
- 851.953/2013
- 851.954/2013
- 851.955/2013
- 857.421/1996
- 857.423/1996
- 857.437/1996
- 857.448/1996
- 857.452/1996
- 857.453/1996
- 850.950/2011
- 850.073/2011
- 850.357/2011
- 650.007/1998
- 850.376/2007
- 850.382/2007
- 850.383/2007
- 850.384/2007
- 850.514/2003
- 851.114/1995
- 851.115/1995
- 851.116/1995
- 851.117/1995
- 851.118/1995
- 851.119/1995
- 850.457/2011
- 850.054/2012
- 850.768/2014
- 850.057/2013
- 850.147/2010
- 850.103/2013
- 850.110/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 68