DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.208/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.209/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.210/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 Not.211/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.212/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 - Not.213/2014 - R$ 5.904,82, 812253/74 Not.214/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.215/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.216/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 Not.217/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.218/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.219/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 Not.220/2014 - R$ 5.904,82, 812254/74 - Not.221/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.222/2014 - R$ 3.072,19, 812255/74 Not.223/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.224/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.225/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 Not.226/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.227/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 - Not.228/2014 - R$ 5.904,82, 812255/74 Not.229/2014 - R$ 5.904,82

RELAÇÃO Nº 136/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Marcos Rogério de Castro Oliveira - 806192/13 Not.232/2014 - R$ 2.848,66

RELAÇÃO Nº 135/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.023/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício n° 1.207/2014 que Reitera ofícios n° 226/2014 e 849/2014.

806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°1.204/2014

806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°1.210/2014

806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°1.203/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRARegistro de Licença N°:008/2010 - Vencimento em 26/09/2022

Despacho publicado(756)

806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 14/08/2014, referente ao não conhecimento do pedido de prorrogação de Registro de Licença.

806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Torna sem efeitos despacho publicado no DOU em 14/08/2014, referente ao não conhecimento do pedido de prorrogação de Registro de Licença.

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- AI N° Auto de Advertência n° 72/2014

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- NOT Nºofício n° 1.206/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N°28/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 18/01/2023

806.205/2013-S. PEREIRA MELO-Registro de Licença N°27/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 24/09/2024

806.273/2013-LÉCIO BARROS NUNES-Registro de Licença N°29/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 29/11/2017

806.053/2014-CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 29/01/2024

806.092/2014-FELIPE CASTORINO BATISTA COELHORegistro de Licença N°31/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 20/08/2015

806.111/2014-M DE N C MELO FILHA ME-Registro de Licença N°30/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 03/06/2018

806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°33/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 20/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°1.216/2014

806.245/2013-DE PAULA & AGUIAR LTDA ME-OF. N°Ofício n° 1.217/2014 que Reitera ofício n° 1.044/2014

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDOOF. N°1.224/2014

806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°1.215/2014 que reitera ofício n° 965/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.190/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA

806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A

806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP

806.156/2013-EDIVAN M. DA SILVA LTDA

806.215/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

806.031/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.324/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.348/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

806.432/2010-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.

806.713/2010-CELSO PIRES MARTINS

806.714/2010-CELSO PIRES MARTINS

806.715/2010-CELSO PIRES MARTINS

806.177/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

806.294/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA RAMA LTDA

806.295/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA RAMA LTDA

806.394/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORADORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

806.039/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA

806.029/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

806.031/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

806.061/2013-ANTONIO JUSTINO LIMA

806.248/2013-MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO

RELAÇÃO Nº 137/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Guadalupe Perfuração e Construção LTDA. - 806062/02 Not.233/2014 - R$ 2.538,97

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto